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INDENIZA��ES MILION�RIAS - a briga continua Ao Observat�rio da Imprensa por Carlos Heitor Cony Jornalista e escritor, membro da Academia Brasileira de Letras Recebi de um leitor, por e-mail, o texto de um cara que se diz colega. Foi publicado no Observat�rio da Imprensa. Diz ele que eu j� ganhei vultosa indeniza��o do Estado, quando na realidade nada recebi - tenho muita idade e pouca sa�de para esperar o tal retroativo, que ali�s j� foi pago a muitos jornalistas sem que o tal colega tenha se manifestado. O colega elogia reportagem publicada no Estad�o, mat�ria mal informada e parcial. No quadro em que relaciona os felizardos, com as respectivas quantias, paginado com fundo em cor, o Estad�o esquece nomes mais ilustres do que o meu, como H�lio Fernandes, Sebasti�o Nery, Maur�cio Azedo (presidente da ABI), Leandro Konder, Cristina Konder, Fl�vio Tavares e sei l� quantos outros. A ignor�ncia revelada nas mat�rias, tanto a do Estad�o como a do colega, � a de n�o saber quem estabelece o valor das indeniza��es, dando a entender que o postulante exige determinada quantia. Fosse assim, eu teria pedido quantia maior - como quantificar preju�zos morais, profissionais e financeiros? Seria uma avalia��o subjetiva, por isso mesmo, quem estabelece o valor das indeniza��es � a lei. Lei que foi discutida e aprovada no Congresso Nacional e que est� sendo aplicada pela Comiss�o de Anistia presidida por Marcelo Lavan�re, um dos dois signat�rios do pedido de impeachment de Collor. Pode conter erros e injusti�as, como qualquer lei, mas est� sendo aplicada em todos os casos. Pelo que se depreende da mat�ria do Estad�o e do texto do colega, basta um cara alegar que foi perseguido ou torturado, exigir uma quantia e pronto, a Comiss�o d� a indeniza��o. Um dos entrevistados pelo Estad�o reclamou que teve de apresentar RG, CPF e atestado de resid�ncia para se habilitar � indeniza��o. Teria de apresentar muito mais do que isso. Foi o que fiz. Al�m do RG, CPF e atestado de resid�ncia, meu advogado, um jornalista ilustre e bem conceituado, apresentou um dossi� de mais de cem p�ginas, com documentos, senten�as do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar, habeas data que ele requereu ao DOPS, fotos, farto notici�rio da �poca. Estranhamente, o colega afirma que a dire��o do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro desmentiu a tabela de remunera��es que instruiu meu processo. N�o � verdade. Meu advogado tratou pessoalmente do caso, inclusive para outros postulantes, e no meu processo foi anexada uma declara��o em papel timbrado do Sindicato, assinada pelo seu presidente, Nacif Elias Hidd Sobrinho, com firma reconhecida - exig�ncia da pr�pria Comiss�o para todos os documentos apresentados. N�o fiz qualquer declara��o ou alega��o no processo. Fiz apenas uma exposi��o baseada em fatos provados. Diz o colega que "aleguei" ter sido demitido da TV Rio. Tamb�m n�o � verdade. No dossi� preparado pelo meu advogado, est� o livro de Walter Clark (O Campe�o de Audi�ncia, editora Best Seller, 1991), ent�o diretor geral daquela emissora, narrando os diversos tipos de censura e constrangimento que sofreu, tanto na TV Rio como mais tarde na Rede Globo. Walter Clark relembra a convoca��o que recebeu do ent�o Secret�rio de Seguran�a da Guanabara, coronel Gustavo Borges, que exigiu n�o a minha demiss�o (eu n�o era funcion�rio), mas a retirada de uma novela que, a pedido do pr�prio Walter, eu escrevia para a TV Rio, e que estava liderando o ibope no hor�rio das 19 horas. Com isso, fiquei sem condi��es de trabalhar no Brasil, indo inicialmente para a Fran�a, onde n�o encontrei recursos para sobreviver; depois para Cuba, como jurado do pr�mio da Casa de las Am�ricas (junto com Jos� Celso Martinez Corr�a) - ficando por l� um bom tempo, e podendo ficar mais, at� que, n�o suportando o regime militar ali instalado, igual ao existente no Brasil, preferi voltar, quando mais uma vez fui preso. E h� um detalhe. Ao tomar posse na ABL, declarei que n�o tinha disciplina para ser de esquerda nem convic��es para ser de direita. Sempre recusei o oportunismo do centro. Da� n�o me restava outra solu��o a n�o ser a de me tornar um anarquista humilde, triste e inofensivo. Nunca peguei em armas, nunca participei de passeatas contra ou a favor de qualquer causa. Sou e continuo alienado e tenho orgulho disso. Fui processado pelo Ministro da Guerra, General Costa e Silva, seis vezes preso, fui condenado pela direita, criticado at� hoje pela esquerda, pelo fato de sempre expressar a minha opini�o, gostem ou n�o gostem dela: para mim � indiferente. Tanto o Estad�o como o colega afirmam que os postulantes alegam supostas persegui��es. Com m�-f�, esqueceram que milhares de processos feitos na base de "alega��es" e "suposi��es" foram e continuam sendo sumariamente indeferidos pela Comiss�o de Anistia. Quanto � demora na solu��o para alguns processos e presteza para outros, que o jornal�o e o colega atribuem a pistol�es ou press�es por parte dos interessados, a verdade � que milhares de pedidos est�o parados por falha ou insufici�ncia de provas. E quanto � explora��o da Vi�va, lembro que a mesma � HERDEIRA e SUCESSORA do Regime Militar com o qual viveu durante 21 anos. E foi a mesma que pagou a militares, policiais e alcag�etes de v�rios tamanhos e feitios que depredaram minha casa, na rua Raul Pomp�ia, no Posto 6; que tentaram seq�estrar minhas filhas menores (13 e 10 anos respectivamente) amea�ando-as de estupro com palavr�es, chegando a coloc�-las no carro de um oficial da Marinha (pago pela tal Vi�va), seq�estro que n�o se consumou (mas deixou traumas at� hoje) porque a diretora do Externato Atl�ntico pediu a identidade dos militares, e n�o sendo atendida, anotou a placa do carro - o que obrigou os oficiais a conferenciarem entre si e libertarem minhas filhas. Em busca de regenera��o, a Vi�va, que viveu 21 anos em concubinato com o Regime Militar, � a mesma que me deve. Como deve muito mais a centenas de v�timas, vivas ou mortas, dos tempos totalit�rios. --- Luciano Martins Costa responde Na vertigem do seu ego, Cony mistura legalidade com moralidade. Evidentemente, se a lei est� em vigor, qualquer um pode se declarar credor do Estado. Tamb�m poderia n�o pedir, como muitos o fizeram, assim como um jornalista pode usar ou n�o a carteirinha para entrar de gra�a em museus. Usa se quiser, se julgar moralmente correto se beneficiar desse privil�gio, por for�a de circunst�ncia ou por conveni�ncia. Cony tamb�m mistura a imprensa com a observa��o da imprensa. O que se discute no artigo � a atua��o da imprensa - estranhamente, apenas O Estado de S. Paulo tem se referido �s distor��es ocorridas na aplica��o da lei da anistia, que foram denunciadas por pessoas acima de suspeita no caso em quest�o, como o ex-guerrilheiro Jos� Genoino e a professora Anita Leoc�dia Prestes. Tamb�m se discute a moralidade, n�o a legalidade de alguns dos pedidos de indeniza��o. � a "Vi�va" que lhe deve, alega o escritor. Mas a "Vi�va" somos n�s, e entre n�s aquelas outras vi�vas, as que realmente tiveram suas vidas destro�adas pela ditadura e que ainda esperam na fila, enquanto o processo do senhor Cony teve a prioridade pedida em maio deste ano e a solicita��o aprovada na primeira C�mara da Comiss�o da Anistia no m�s seguinte. O n�mero do seu protocolo, 31.858 entre cerca de 45 mil, revela que foi passado � frente da fila. Ele alega que est� velho e doente, o que tamb�m n�o � ilegal. Quanto ao valor da indeniza��o que julga merecer, o diretor jur�dico do Sindicato dos Jornalistas do Rio, Alberto Jacob Filho, � quem afirma que "em nenhum momento o sindicato deu parecer estabelecendo ou mesmo sugerindo tal sal�rio", assegurando que o valor concedido a Cony � absurdo. De resto, se o senhor Cony considera moralmente defens�vel que o Tesouro lhe pague essa indeniza��o, � quest�o de foro seu, �ntimo, e reveladora do seu car�ter. --- Fonte: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=304JDB001 Antecedente: INDENIZA��ES MILION�RIAS Toque nos anistiados intoc�veis por Luciano Martins Costa http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=303IMQ001 - c.a.t. www.iis.com.br/~cat �timo dia pra voc�. <*> Para assinar a lista onde se comenta: [EMAIL PROTECTED] <*> Para enviar um coment�rio: [EMAIL PROTECTED] Yahoo! Groups Links <*> To visit your group on the web, go to: http://groups.yahoo.com/group/goldenlist/ <*> To unsubscribe from this group, send an email to: [EMAIL PROTECTED] <*> Your use of Yahoo! Groups is subject to: http://docs.yahoo.com/info/terms/
