Segunda-feira, Janeiro 29, 2007 Corrupção, demarcações criminosas e ação de ONGs fazem da Amazônia um território virtual para o Brasil Por Jorge Serrão
A falta de uma política brasileira de ocupação para a Amazônia, a corrupção nos órgãos que deveriam cuidar da região, e a estratégia criminosa de demarcações de áreas indígenas, futuras “nações”, que coincidem com a presença de valiosos recursos minerais, são problemas que caracterizam a Amazônia como “um território virtual para o Brasil”. Tal quadro é pintado por um relatório de situação do Grupo de Trabalho da Amazônia, formado por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e da Polícia Federal. O documento, cujo teor foi divulgado por Tales Faria no Jornal do Brasil de hoje, adverte que a luta das organizações não-governamentais estrangeiras, para aumentar as reservas indígenas, ameaça a integridade do territorial do País. As ONGs de origem britânica e norte-americana criam condições de futura independência das 'nações' indígenas, enquanto outras ONGs, inclusive apoiadas pela Alemanha e as de orientação religiosa, tendem a procurar uma autonomia diferenciada para pontos estratégicos da região. Os militares reafirmam as suspeitas de que ONGs e entidades religiosas estrangeiras estão tomando a Amazônia: "Foi confirmado o conhecimento de que a questão indígena atinge uma gravidade capaz de pôr em risco a segurança nacional. Considerando a atual reivindicação de autonomia e a possibilidade de futura reivindicação de independência de nações indígenas, o quadro geral está cada vez mais preocupante, especialmente na fronteira Norte. As organizações não governamentais (ONGs), algumas controladas por governos estrangeiros, adquiriram enorme influência, na maioria das vezes usada em benefício da política de suas nações de origem, em detrimento do Estado brasileiro. Na prática, substituem, nas áreas indígenas, o governo nacional". Além deste relatório reservado, outra grave denúncia de omissão e incompetência criminosa do governo, feita pelo jornal O Globo, descreve as conseqüências danosas do governo do crime organizado para a região amazônica. “Extinta em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por ser símbolo da corrupção na administração pública, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi recriada pelo presidente Lula este mês e pode já renascer envolvida nos velhos problemas. A autarquia responde a cerca de 290 inquéritos por desvio de verbas. Mesmo assim, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em 2001, acusado de comandar a corrupção na Sudam, usa sua influência no governo Lula para tentar emplacar o novo superintendente”. Pior que isso só o teor do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia (GTAM) no primeiro semestre de 2006. O documento foi distribuído entre integrantes e colaboradores do chamado Sistema Brasileiro de Inteligência, cujo órgão central é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O GTAM é um colegiado composto por representantes da Abin e dos órgãos de informações das Forças Armadas e do Departamento de Polícia Federal. Sua função é sistematizar as chamadas atividades de inteligência na Amazônia. Realiza duas viagens anuais à área e elabora os textos com a opinião consensual do grupo. O relatório destaca que os militares querem rever a decisão de demarcação contínua da reserva indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima: "Continuou evidente que no processo de homologação contínua houve má-fé, subordinando-se às teses de ONGs nacionais e estrangeiras, e contrariando o desejo dos próprios índios". O relatório denuncia: "As demarcações foram feitas em bases falsas e desprezando antigos e registrados títulos de propriedade que remontam a 1937, ou antes. Assinaturas do laudo antropológico no qual se baseou a demarcação contínua foram comprovadamente falsificadas, fatos estes constantes de processo judicial federal (Processo 1999.42.00.00001-7, distribuído à 1ª Vara Federal da seção judiciária de Roraima, em 18 de janeiro de 1999)". O documento adverte que a situação pode resultar em conflitos: "Na população de Roraima, ficou evidenciado haver pouca esperança em soluções jurídicas e a firme decisão de resistir a esse 'status'. Baseadas na convicção de que a homologação contínua contraria o interesse nacional, as forças reativas contam com a simpatia das Forças Armadas e da população de Roraima. As últimas notícias dão conta de conflitos na região". Ação dos EUA Provavelmente eivados de um preconceito anti-norte-americanista, bastante comum nas Forças Armadas brasileiras, o relatório carrega nas tintas: "Quanto à presença militar estadunidense na Amazônia, um componente relativamente novo na questão da segurança da região amazônica brasileira é a crescente presença de assessores militares estadunidenses e a venda de equipamentos sofisticados às Forças Armadas colombianas, pretensamente para apoiar os programas de erradicação das drogas, mas que podem ser utilizados no combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e ao ELN (Exército de Libertação Nacional). A presença militar estadunidense, que já se estende à Guiana, ao Equador, ao Peru, à Bolívia e, recentemente, ao Paraguai - aproveitando-se do vazio de nossa política externa em relação àquele país - por meio da utilização de bases militares, poderá se expandir a outros países sul-americanos para transformar a luta contra a droga (e contra as Farc e o ELN) em uma empreitada militar sul-americana, e não apenas colombiano-estadunidense. O plano provavelmente faz parte da estratégia dos EUA para assegurar presença militar direta na região andino-amazônica e no cone sul, em torno do Brasil". Conflitos à vista O relatório do GTAM critica a forte presença dos EUA em praticamente todos os países vizinhos ao Brasil, especialmente na região amazônica. O grupo de trabalho relaciona essa presença a um quadro de desestruturação e fragilização dos governos e das sociedades locais: "Os Estados da região foram induzidos a promover reformas para reduzir o efetivo e a influência das Forças Armadas, cuja tendência nacionalista poderia prejudicar a execução da nova estratégia econômica neoliberal. Assim, a situação nesses países apresenta características muito semelhantes - longa estagnação ou lento crescimento econômico, compromissos externos elevados, alta vulnerabilidade a flutuações externas, desarticulação do Estado, pressão externa renovada para que adote políticas ainda mais neoliberais, freqüentemente causando desemprego elevado, crime organizado e violência urbana". Com base nessa avaliação em bloco, o relatório traça um quadro caso a caso, nos países vizinhos à Amazônia. Veja a seguir algumas dessas avaliações. Briga com a Venezuela "A hostilidade entre os governos da Venezuela e dos Estados Unidos vem se agravando paulatinamente e deve se agravar mais ainda. O governo de Hugo Chavez sofre os efeitos de uma operação internacional da mídia que procura caracterizá-lo como louco e ditatorial. (...) Pode-se esperar que os Estados Unidos se esforcem para minar o governo venezuelano e mesmo, se houver condições, contribuir para sua derrubada. Mas não se espera uma atitude militar nem mesmo sanções econômicas devido à grande dependências de ambos à produção venezuelana de petróleo. (...) As disputas entre Colômbia e Venezuela tenderão a se agravar a partir da violação de fronteiras, do eventual homizio de guerrilheiros colombianos e da aceleração da emigração, criando risco de surgimento de movimentos cuja reação seria difícil de prever, mas que forneceriam o desejado pretexto para intromissões internacionais". Briga com a Colômbia "Há um forte envolvimento estadunidense na guerra civil" e, apesar da divulgação de que teria havido redução global das zonas de plantio de coca no país, "há indícios de que os produtores abandonaram o método de cultivo em grandes plantações e adotaram técnicas de pequenas culturas no interior da selva, dificultando a detecção por satélite e a aspersão de herbicidas". O país já estaria inserido na produção de heroína, com capacidade de produção para atender à demanda por consumo da droga dos EUA. O GTAM alerta ainda que já "há suspeitas de plantações de papoula no Equador, na Bolívia e na Venezuela". Tudo para atender ao consumo norte-americano. Briga com o Equador "O profundo e histórico ressentimento da maioria indígena contra a minoria branca é capaz de colocar em cheque o sistema político tradicional, enquanto o Estado faz acordos com os EUA para utilização militar da base aérea de Manta para apoiar o Plano Colômbia, o que envolve o Equador na explosiva situação colombiana." Briga com a República Guiana (ex-Guiana Inglesa) "Pode-se prever, em longo prazo, a inevitabilidade de conflitos com a Venezuela e com o Suriname por terras tomadas no tempo do domínio britânico. Conforme o resultado desse previsível conflito, as terras (hoje da Guiana) tomadas ao Brasil ou ficariam em posse da Venezuela ou a Guiana ficaria em dois pedaços separados por uma faixa venezuelana. Considerando que a população brasileira foi expulsa da área somente no terceiro quartel do século 20, a ferida ainda está aberta e a população de Roraima pode não ser indiferente a uma retomada”. Briga com a Guiana Francesa "É um caso à parte, pois se encontra sob domínio colonial da França, que a considera parte integral do território francês, como se a Guiana se encontrasse na Europa continental." No início do relatório, os membros do GTAM já haviam ressaltado que "da pressão internacional sobre a região, basta lembrar que em 1989 o presidente francês (François) Mitterrand afirmou que o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia". Relatório antigo Em 2005, o jornal "O Estado de S.Paulo" publicou um desses relatórios - assinado pelo coronel Gelio Augusto Fregapani, então lotado na Abin em Brasília e agora superintendente do órgão em Roraima -, o que provocou uma forte reação das ONGs e de entidades religiosas que atuam na Amazônia. O Jornal do Brasil obteve agora a versão mais recente do relatório - explicitamente "vedado à imprensa" - que trata das conclusões das viagens realizadas no primeiro semestre 2006. Veja a íntegra do texto de 16 páginas no site www.jbonline.com.br. O novo "Relatório de Situação" não é mais assinado pelo coronel da Abin, já que o texto se tornou de responsabilidade de todos os integrantes do GTAM. De olho no manifesto O tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro (AMAE), redigiu um manifesto cujo teor merece ser lido com toda atenção, para uma profunda reflexão sobre a conjuntura atual, embora não se concorde com seu inteiro teor: “Em meio ao nebuloso quadro vigente no Brasil, quando autoridades dos mais altos escalões da República e dos estados da federação são vistas lado-a-lado com elementos ligados ao narcoterrorismo, tudo camuflado em nome do social, chegamos à conclusão que não há mais distinções entre o legítimo e o ilegítimo, entre o moral e o imoral”. “Acrescente-se a isso que o desleixo com que a soberania nacional é tratada no país, permitiu a grupos estrangeiros, muitos deles com o apoio de setores da elite brasileira, usurpar territórios na Amazônia,retalhando-a, impondo-nos uma espécie de neofeudalismo, semelhantemente ao que vinha ocorrendo nos morros e favelas do Rio de Janeiro. Ao analisar esse cenário, somos forçados a reconhecer que a pátria está em perigo”. “Jamais a nação brasileira enfrentou tão grave risco de secessão, pois as mesmas forças que se opuseram a Getúlio Vargas e a Leonel Brizola ainda estão vivas e mais poderosas, ávidas de poder e riquezas fáceis, envidando todos os esforços contra qualquer despertar do sentimento de nacionalidade”. “Cabem às Forças Armadas e às Polícias Militares a responsabilidade ímpar de liderar a reversão desse assombroso quadro. salta à vista que contra o Brasil se uniram vários governos estrangeiros,ONGs e setores da mídia nacional e internacional, todos eles juntos, ombro-a-ombro, agindo contra os legítimos interesses do povo brasileiro”. “Portanto devemos reagir e que o sentimento que impulsionou os inconfidentes, sob a liderança de Tiradentes, seja a força motriz e libertadora da nação brasileira contra a espoliação que escraviza e empobrece o povo brasileiro.Primeiramente libertaremos os morros e favelas dos narcoterroristas, depois a Amazônia dos imperialistas e , finalmente, a pátria dos entreguistas traidores”. --- Fonte: http://alertatotal.blogspot.com/2007/01/corrupo-demarcaes-criminosas-e-ao-de.html -- - c.a.t. http://catalisando.com
