----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Jose Eduardo de Souza Rodrigues" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Companheiros e Companheiras: Peco venia para expor a minha humilde opiniao a respeito da intervencao do Ministerio Publico no ambito da PGE do Parana. A meu ver, essa demonstracao de tibieza nao teria palco em situacao inversa, isto eh, jamais veriamos um Procurador do Estado do Parana no comando do Ministerio Publico daquele Estado. E qual seria o motivo disto? A razao eh bem simples: os Promotores de Justica formam uma unica carreira e dedicam-se exclusivamente aa sua instituicao. Situacao diversa eh a nossa - e falo isso com conhecimento de causa pois que na qualidade de procurador de um municipio humilde da Paraiba, um Estado valente, porem pobre (um procurador que defende o patrimonio do municipio, esteja ele afeto ao executivo ou ao legislativo). Com efeito, considero incompreensivel falar-se em "Procuradoria Geral do Estado" (GERAL, vejam soh!) e, ao mesmo tempo, convivermos com Procuradores da Assembleia Legislativa, Procuradores da Autarquia Estadual X, da Fundacao Estadual Y. Cumulo dos cumulos, no Estado do Rio Grande do Sul, terra de revolucionarios, jah se discute a criacao da carreira de "Procurador do Poder Judiciario". Parece-me evidente que essa fragmentacao torna cada vez mais M E S Q U I N H A a nossa funcao constitucional de defesa do E S T A D O (e nao do chefe do executivo). No entanto, quando avancam em nosso espaco institucional, o que fazemos? Calamo-nos! Hah um poema muito bonito, acho que de Jose Marti, que fala de um jardim que vai sendo aos poucos invadido. Em pouco tempo esse jardim eh tomado. O passo seguinte serah invadir a nossa casa. Se os membros de uma instituicao permitem que um promotor (um candidato a deputado derrotado) assuma o comando e se calam, oras bolas, essa instituicao nao existe. Com todo o respeito, isso eh a demonstracao de que somos meros advogados do chefe do executivo, assim como os procuradores da assembleia sao advogados do chefe do legislativo e os procuradores do tj/rs (se jah existem) sao advogados do presidente do Tribunal de Justica. Em outras palavras, somos os Advogados de Suas Excelencias. Esta mensagem estah sendo enviada como um desafio a todos nos. Nao acredito no que estou dizendo e gostaria que mais membros desta lista confirmassem que tudo isto aqui nao passa de uma enorme asneira. Cordialmente, Jose Eduardo S. Rodrigues - Proc. Municipio ______________________________________________________ Get Your Private, Free Email at http://www.hotmail.com - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
[IBAP] Escolha do Procurador Geral do Estado
Jose Eduardo de Souza Rodrigues Sat, 16 Jan 1999 13:07:51 -0500
