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Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Quanto a essa discuss�o, acho que algumas coisas devem ser colocadas.
Primeiro, que n�s representamos o Estado (ou "presentamos", no linguajar de
Pontes de Miranda) e o Estado, por ser uma institui��o, tem que funcionar
institucionalmente e n�o por voluntarismo. Funcionar em cima do
voluntarismo � contr�rio a todos os princ�pios de boa administra��o e
contr�rio, ainda, ao princ�pio da impessoalidade (na minha opini�o,
contr�rio tb. a moralidade administrativa).
Condi��es de trabalho incluem os itens "emblem�ticos", como papel,
copiadora, instrumentos de escrita, papel higi�nico, mas muito mais que
isso, incluem condi��es de conforto, ergonomia e est�tica. Fa�o aqui o
elogio � profunda transforma��o que vi na PFN de quando sa� de l� para o que
vi esta semana, quando fui visitar alguns amigos.
Condi��es de trabalho incluem, tamb�m, uma remunera��o digna. O argumento
de que muitos outros aceitariam fazer o trabalho de bom grado at� por menos
do que recebemos n�o me parece pertinente, pois a pergunta que deve ser
feita �: por essa remunera��o � poss�vel atrair pessoas com a qualifica��o
necess�ria ao desempenho das fun��es? Tanto h� in�meras pessoas que
aceitariam fazer o que fazemos at� por menos que h� in�meras inscri��es para
os concursos. Agora, quantas pessoas com a capacidade necess�ria
aceitariam? Para chegar at� onde cheguei, em termos de conhecimento, tenho
mais de seis anos de estudos, ap�s a faculdade, sem parar. Tenho uma
biblioteca pessoal razo�vel e, sem falsas mod�stias, sou capaz de enfrentar,
sem me sentir inferiorizado, qualquer escrit�rio de advocacia que intente
a��o na �rea tribut�ria contra o Estado do Rio de Janeiro. Por outro lado,
me lembro quando entrei para a PFN, onde diversas vezes me senti uma
formiguinha para enfrentar grandes advogados de grandes escrit�rios.
Acho que, no geral, a metodologia de funcionamento das advocacias p�blicas �
ruim. Acho que somos mal remunerados. Agora, tamb�m acho que a quest�o
estipendial � apenas um detalhe e, at� um passado recente, muitos de n�s nos
preocup�vamos apenas com os vencimentos e n�o com as condi��es de trabalho.
H� uma necessidade URGENTE de que possamos mostrar ao nosso cliente o porque
vale gastar dinheiro conosco. Nosso cliente � a popula��o, al�m dos
administradores. Entendo que mesmo que os vencimentos fossem tentadores,
n�o haveria retorno em efici�ncia se as condi��es de trabalho fossem
prec�rias (falta de mobili�rio, falta de ar condicionado, computador,
funcion�rios, etc.).
Assim, acho que a quest�o estipendial �, sim, relevant�ssima, mas n�o � a
�nica. Devemos, sim, nos preocupar com a utilidade que devolvemos ao
Estado. Entendo, portanto, que os honor�rios devem compor um fundo, que
possa dar uma retribui��o adicional, mas que tamb�m possa ser empregado em
melhorias das condi��es de trabalho.
GUSTAVO AMARAL
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de
Wilson Leite Corr�a
Enviada em: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 1999 09:57
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: Re: [IBAP] Honorarios_ainda?
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Colega Luiz Claudio Portinho
Concordo que a opini�o lan�ada em rela��o ao infomado pelo Dr. Mauro Bueno �
no m�nimo tendenciosa e acaba por representar um desconhecimento sobre as
situa��es enfrentadas pelos procuradores, bem como, os valor que s�o
envolvidos nas a��es.
Sou procurador do INSS e era lotado na procuradoria regional de Ja� - SP.,
sendo que, naquele local, embargar execu��es de revisionais de benef�cio de
valor superiores a R$ 1.000.000,00 � fichinha.
Tal n�o ocorre s� naquele local, em qualquer procuradoria do INSS que se
venha a atuar, os valores sob responsabilidade do procurador s�o gigantes.
A remunera��o do profissional deve guardar rela��o com as responsabilidades
a ele cometidas. � par disso, a permitir-se o racioc�nio veiculado,
certamente n�o ser� a �rea jur�dica objeto de interesse, uma vez que, se um
procurador que nas in�meras a��es que patrocina � respons�vel por milh�es de
R$ de cr�dito p�blico e lhe � justo receber apenas R$ 2.500,00, quanto
valer� o servi�o de um profissional que patrocina, por exemplo, uma
separa��o consensual onde o casal n�o tenha bens a serem partilhados?
Executivos Fiscais se v� que
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