[IBAP] Novos livros, novo Secret�rio de Seguran�a P�blica

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

    Em nome da Diretoria do IBAP, gostaria de compartilhar com os caros membros da lista duas excelentes publicações recém-editadas, de autoria de associados do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e de saudar a indicação do novo Secretário de Segurança Pública de São Paulo, assim como cumprimentar o Dr. José Afonso da Silva.
    A primeira referência que faço é ao livro de memórias "A Menina e a Guerra", de autoria de nossa querida professora, amiga e Procuradora do Estado de São Paulo Ada Pellegrini Grinover. Trata-se de uma obra extremamente poética, onde a autora narra as suas lembranças dos anos que antecederam a segunda guerra mundial, na Itália. A publicação é da Editora Forense Universitária e merece ser lida por todos.
    A segunda é a coletânea de trabalhos forenses, relatórios técnicos e jurisprudência intitulada "Regularização Imobiliária de Áreas Protegidas". Editada por Paulo de Mello Schwenck Jr. e pelo amigo e Procurador do Estado de São Paulo Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, a obra, com acabamento editorial primoroso, registra momentos brilhantes da luta dos Procuradores do Estado em defesa do erário. As peças processuais são subscritas pelos associados Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e Márcio Sotelo Fellipe e as decisões judiciais que se seguem constituem documentos valiosíssimos, retratando a economia de milhões de reais para o Estado de São Paulo, graças à ação vigilante de seus Procuradores em juízo. A publicação é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Procuradoria Geral do Estado e poderá ser solicitada (na medida de sua disponibilidade) junto ao Centro de Estudos da PGE/SP (fone 011-3107-8451 - Rua Álvares Machado, 18 - 7° Andar - S.Paulo/SP).
    Lembro, ainda, que os associados Ada Pellegrini Grinover e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo participam ativamente do IBAP. A primeira, na qualidade de membro do Conselho Científico e o segundo, na de membro da Comissão Editorial. No livro "1° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública" (2° volume da Série Advocacia Pública e Sociedade), a Dra. Ada é responsável pela apresentação da obra e o Dr. Pedro Ubiratan, pelo artigo "Eficácia das normas constitucionais sobre meio ambiente". No livro "Temas de Direito Ambiental e Urbanístico" (3° volume da mesma série), a Dra. Ada nos brinda com o artigo "A aparente restrição da coisa julgada na ação civil pública: ineficácia da modificação ao art. 165 pela lei 9494/97" e o Dr. Pedro Ubiratan, com o artigo "Indenização de áreas de interesse ambiental: pressupostos e critérios". Os associados do IBAP em situação regular têm direito a 01 (um) exemplar de cada livro da Série Advocacia Pública & Sociedade.
    Aproveito o ensejo para deixar consignados os meus cumprimentos ao Dr. José Afonso da Silva, Procurador do Estado de São Paulo e reconhecidamente um dos maiores constitucionalistas da América Latina, pela sua postura coerente e reta durante os quatro anos em que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública, sempre pautando a sua conduta pela defesa intransigente dos Direitos Humanos. E, ao mesmo tempo, saudar o Exmo. Sr. Governador do Estado Dr. Mário Covas, pela excelente escolha do nome do Procurador de Justiça Marco Vinício Petreluzzi, companheiro dos bancos das Arcadas do Largo São Francisco, democrata comprometido com os valores sociais e fundador do Movimento do Ministério Público Democrático, associação que inspirou a criação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Tenho certeza de que o amigo Marco Vinicio Petreluzzi atuará frente à SSP/SP com a mesma coerência e firmeza de princípios que sempre norteou a sua vida pessoal e profissional, atuando em prol de uma sociedade mais justa e solidária.
    Aos prezados Procuradores do Estado Ada Pellegrini Grinover, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e José Afonso da Silva e ao caro Procurador de Justiça Marco Vinicio Petreluzzi, em nome da Diretoria do IBAP, os meus mais sinceros cumprimentos.
    Guilherme José Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado/SP e Coordenador de Comunicação do IBAP