Prezados Colegas,
Agradeço, sinceramente, os elogios do Guilherme e do
Márcio.
Gostaria de dizer que a vitória no STJ, embora ainda
esteja aquém das expectativas sob o ponto de vista
técnico-jurídico, é emblemática em dois aspectos:
a) primeiro, porque o Judiciário nacional ficará
mais atento, nos mais variados rincões, a esse tipo de processo. Os
juízes locais e Tribunais dos Estados (além dos TRFs)
ficarão encorajados a buscar, na sua função, o resgate da
moralidade, da defesa do interesse público, da razoabilidade, da
proporcionalidade e da necessidade de atentar para o mais elevado
desígnio de sua função que é emitir provimento justo
sem descurar da aplicação da lei mas näo a encarando como um
amontoado de palavras sem significado.
b) segundo, e não menos importante, porque a advocacia
pública ficará estimulada a questionar, duvidar, combater e, acima
de tudo, crer na possibilidade - TRABALHANDO EM EQUIPE - alcançar o
objetivo do provimento justo.
Esta não é uma tarefa que se resuma a talentos
individuais de A ou B. Envolve a capacidade que a PGE de São Paulo
demonstra (e o mais alto mandatário do Estado reconhece, pela
recondução do Chefe da nossa instituição) de
otimizar os trabalhos em grupo para um objetivo comum.
Obrigado.
Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo
Procurador do Estado - PGE-SP
