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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Marcio Sotelo Felippe" <[EMAIL PROTECTED]>
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Dr. Rog�rio
A resposta � sua quest�o est� na Conven��o contra a Tortura e outros
Tratamentos ou Penas Cru�is, Desumanos ou Degradantes, de 1984, que � norma
positiva incorporada aos ordenamentos do Chile, Espanha e Inglaterra e
Brasil. Estes e outros pa�ses ratificaram a conven��o no livre exerc�cio de
suas soberanias. Tal diploma � o fundamento da persecu��o criminal contra
Pinochet, garantindo-lhe, al�m do mais, o que foi negado �s suas v�timas: um
processo legal e o direito de defesa.
Marcio Sotelo Felippe
-----Mensagem original-----
De: Rog�rio Justamante De Sordi <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Ter�a-feira, 9 de Fevereiro de 1999 02:21
Assunto: Re: [IBAP] Pinochet e outros assassinos
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>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "=?ISO-8859-1?Q?Rog=E9rio_Justamante_De_Sordi?="
<[EMAIL PROTECTED]>
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>
>
>Caros colegas,
> Me ocorre somente uma pergunta: a par de toda emo��o envolvida em raz�o da
>abomin�vel figura do ditador, � l�cita a inger�ncia � soberania de Estado
>que se quer praticar, com a tentativa de punir um antigo Chefe de Estado
>por crimes praticados em seu pa�s?
> Pensando em outro ambiente jur�dico, ser� que o futuro ex-Presidente Bill
>Clinton, em visita a Bagd�, poder� algum dia ser preso, em raz�o dos crimes
>de guerra praticados por ocasi�o da Guerra do Golfo, por ter autorizado a
>opera��o "Tempestade no Deserto"?
> Que se dir� ent�o dos Chefes de Estado ingleses em rela��o �s col�nias??
> Quem sabe n�o seria melhor a abstra��o da pessoa e o afastamento das
>paix�es para apreciar melhor a quest�o...
>
>----------
>> From: Rosangela Alves <[EMAIL PROTECTED]>
>> To: [EMAIL PROTECTED]
>> Cc: [EMAIL PROTECTED]
>> Subject: Re: [IBAP] Pinochet e outros assassinos
>> Date: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 1999 10:50
>>
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>> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>> Mensagem enviada por: Rosangela Alves <[EMAIL PROTECTED]>
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>>
>>
>> Guilherme Jose Purvin de Figueiredo wrote:
>> >
>> > -----------------------------------------------
>> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>> > Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo
><[EMAIL PROTECTED]>
>> > ----------------------------------------------
>> >
>> > Colegas,
>> > Ouvia h� pouco o poeta cubano Pablo Milan�s cantar a
>> > esperan�a de pisar novamente as ruas do que foi Santiago
>> > ensaguentada, para chorar por seus irm�os que morreram. Por
>> > irm�os como o grande Victor Jara, de "Te Recuerdo Amanda".
>> > Por uma grata coincid�ncia, abri o novo Boletim do Centro de
>> > Estudos da PGE/SP e li o artigo "Nunca Mais", de autoria do
>> > associado e Procurador Geral do Estado de S�o Paulo, M�rcio
>> > Sotelo Felippe. Nela, M�rcio faz uma oportuna retrospectiva
>> > da recente hist�ria pol�tica da Rep�blica do Chile,
>> > descrevendo os epis�dios que se iniciaram com a elei��o
>> > democr�tica de 4 de setembro de 1970 e culminaram com o
>> > trunculento golpe de 11 de setembro de 1973. Em dado
>> > momento, M�rcio observa: "At� hoje a sombra da ditadura
>> > mant�m zonas de penumbra sobre a p�tria de Pablo Neruda e
>> > Gabriela Mistral".
>> > N�o posso deixar de fazer coro � l�cida posi��o do
>> > Procurador Geral do Estado de S�o Paulo. Efetivamente,
>> > estamos ainda longe de ver um Chile livre e democr�tico. A
>> > incipiente democracia de Eduardo Frei n�o foi ainda
>> > suficiente para permitir que se possa respirar sem medo
>> > naquele pa�s. N�o se ouve nas r�dios a voz de Victor Jara
>> > (barbaramente assassinado por determina��o de Pinochet), de
>> > Illapu, de Violeta e de Isabel Parra, de Los Jaivas, Eduardo
>> > Gatti, Le�n Gieco, Pablo Ugarte e tantos outros grandes
>> > m�sicos. A conserva��o das casas de Pablo Neruda � resultado
>> > de trabalho de milit�ncia corajosa de uns poucos - at� hoje
>> > n�o foram inteiramente reparados os danos provocados pelos
>> > atos de vandalismo que se sucederam ao golpe em sua
>> > resid�ncia em Santiago (a "ciascona"). E, nas livrarias,
>> > impinge-se ao povo uma caricata "Hist�ria de Chile" ("m�s de
>> > un mill�n de ejemplares vendidos") onde temos o desprazer de
>> > conhecer a vers�o "oficial" dos epis�dios relatados por
>> > M�rcio Sotelo Felippe: "La situaci�n se torn� ca�tica. Los
>> > paros gremiales prolongados, el desabasteciomiento, las
>> > 'colas' y el mercado negro, provocaban un clamor p�blico
>> > dram�tico que los soldados de la Patria no pod�an dejar de
>> > o�r. Este era el panorama cuando lleg� el 11 de septiembre,
>> > el d�a en que las Fuerzas Armadas y Carabineros de Chile,
>> > para evitar el desborde de las pasiones que pod�an
>> > desembocar en una sangrienta guerra civil, resolvieron
>> > asumir el Mando Supremo del pa�s, exigiendo al Presidente su
>> > renuncia. Allende no se acogi� a las garant�as de seguridad
>> > personal ofrecidas. Se suicid� en la Moneda" ("Historia de
>> > Chile", Walterio Millar, Ed. Zig-Zag, Santiago, 61� edici�n,
>> > 1998, p�g. 332).
>> > Neste momento, em que a aten��o da humanidade se centra no
>> > epis�dio Pinochet, em que alguns buscam - talvez por
>> > inoc�ncia decorrente do desconhecimento de fatos ocorridos
>> > h� mais de 25 anos - criticar a postura dos juristas
>> > espanh�is, creio oportuno relembrar a poesia de Pablo
>> > Neruda:
>> > "Preguntar�is por qu� su poesia
>> > no nos habla del sue�o, de las hojas,
>> > de los grandes volcanes de su pa�s natal?
>> > Venid a ver la sangre por las calles,
>> > venid a ver
>> > la sangre por las calles,
>> > venid a ver la sangre
>> > por las calles!".
>> > A Rep�blica Argentina, gra�as ao trabalho de democratas como
>> > as "Madres de Plaza de Mayo", vem conseguindo identificar e
>> > punir alguns dos criminosos que em sua recente hist�ria
>> > chegaram ao poder pol�tico. Espanha e Reino Unido,
>> > respeitando as regras democr�ticas, buscam fazer cessar a
>> > impunidade do assassino Augusto Pinochet.
>> > A leitura do artigo do associado M�rcio Sotelo Felippe me
>> > faz indagar se n�o seria o momento de n�s, Advogados
>> > P�blicos, exigirmos do Governo Brasileiro coer�ncia
>> > democr�tica com rela��o a outros assassinos e ex-ditadores
>> > que, em decorr�ncia de inexplic�vel condescend�ncia, ainda
>> > transitam impunemente pelas ruas de Bras�lia.
>> >
>> > -
>> > -------------------------------------------
>> > Dicas:
>> > 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
>> > http://www.pegasus.com.br
>> > 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica
>> > http://www.ganymede.com.br
>>
>> Caro Guilherme:
>>
>> A sua refer�ncia ao texto do colega da Procuradoria do Estado de S�o
>> Paulo ("Nunca mais") agu�ou a minha curiosidade. Gostaria de conhecer o
>> trabalho na �ntegra. At� abri o "site" da PGE/SP com tal finalidade,
>> mas, infelizmente, isto n�o foi poss�vel.
>> Caso haja possibilidade, queira, por gentileza, indicar-me o endere�o
>> onde eu possa solicitar um exemplar do Boletim ao qual voc� se refere.
>>
>> Obrigada
>> -
>> -------------------------------------------
>> Dicas:
>> 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
>> http://www.pegasus.com.br
>> 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica
>> http://www.ganymede.com.br
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>1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em:
>http://www.pegasus.com.br
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