----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Sergio Severo " <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Interessante Jo�o Paulo, na medida em q eu sempre pensei q cargo em confian�a era exercido, em fun��o de atividades de estrutura��o pol�tica e poderiam ser exercidos por pessoas q � compusessem o quadro de servidores (concursados, etc), ao passo que a fun��o gratificada era atribu�da a um servidor est�vel que assumisse uma atividade de chefia. Estudo Dir. Adm. na USP, mas sou Procurador no RS e talvez esteja absolutamente errado, �TIMO DEBATE!!! QUERO OUVIR OUTRAS OPINI�ES, at� pq sei q na esfera federal se usa DAS e outros Ds, Ss, As e etc. FUNDAMENTAL, NOS ESCLAR�AM, POR FAVOR!!! ---------- > De: JPO <[EMAIL PROTECTED]> > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: [IBAP] CARGO EM COMISS�O X FUNCAO DE CONFIANCA > Data: Tuesday, February 09, 1999 6:23 PM > > ----------------------------------------------- > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) > Mensagem enviada por: "JPO" <[EMAIL PROTECTED]> > ---------------------------------------------- > > > Aos colegas de lista, > > Indago aos colegas administrativista se existe alguma forma de se > distinguir, na pratica, a "FUNCAO DE CONFIAN�A" do "CARGO EM COMISS�O". > > Impoe-se a indaga��o ante a necessidade de se estabeler os reflexos > trazidos pela emenda constitucional 19 que estabeleceu, inovando a mat�ria, > no artigo 37, inciso V, o seguinte: > > "V - As funcoes de confianca, exercidas exclusivamente por servidores > ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissao, a serem preencidos por > servidores de carreira nos casos, condicoes e percentuais minimos previstos > em lei, destinam-se apenas as atribuicoes de direcao, chefia e > assessoramento." > > JOAO PAULO DE OLIVEIRA/PFN > > - > ------------------------------------------- > Dicas: > 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: > http://www.pegasus.com.br > 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica > http://www.ganymede.com.br - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
