----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Caros Guilherme e Mauro, Vou meter meu pitaco nesta discuss�o (s� para variar). Acho que chegamos � mesma conclus�o quanto a barbaridade que � a terceiriza��o da advocacia p�blica. Ali�s, pe�o ao colega que defenda tal id�ia que se manifeste (para ser apedrejado pelos demais � claro). Achei a opini�o do Guilherme perfeita. Advogado n�o deve perder tempo conferindo calculos de liquida��o (aqueles que gostem de faz�-lo, � claro, n�o se vai vedar tal faculdade). Eu, por exemplo, tenho pavor de n�meros e, por isso, analiso as liquida��es apenas do ponto de vista jur�dico. Ouso discordar do colega Mauro, quando diz que a substitui��o de credenciados por Procuradores Aut�rquicos, no INSS, acarretar� em sobra de tempo, no futuro, para os Procuradores. Hoje, abarrotado de servi�o, meu trabalho n�o est� resultando em nem 10% do que eu acho que poderia fazer. N�o s�o raros os casos em que opto em recorrer num processo, deixando de faz�-lo noutro por total falta de tempo. Doutrina tem sido coisa rar�ssima nos recursos da Subprocuradoria da 4a. Regi�o, por falta de tempo para pesquisar. A jurisprud�ncia, se n�o fosse o advento do CD-ROM, nem se fala. Enfim, tempo de sobra � coisa que dificilmente ter�amos, pois com certeza a qualidade do servi�o aumentaria e muito, com uma carga de trabalho menor. Quantas vezes quis dedicar algum tempo �s sustenta��es orais, mas n�o pude faz�-lo. Com certeza isso seria poss�vel com mais procuradores. Por isso, discordo de sua posi��o caro Mauro. Em rela��o aos credenciados, reservo-me ao direito de n�o falar muito tamb�m, para n�o sofrer processos de difama��o, pois, de fato, o servi�o desses "pseudo advogados" � rid�culo. Eles, na minha opini�o, s�o uma patologia do INSS. Eles e os administradores-burocratas de plant�o, que tantos lit�gios provocam com suas condutas ilegais. A discuss�o � saud�vel e devemos, sem d�vida, lutar pela melhora dos quadros da Procuradoria do Instituto, n�o s� em termos de quantidade, mas tamb�m de qualidade. Acho que o concurso poderia ser um pouco mais r�gido, para selecionar melhor o pessoal novo. Enfim, o Instituto precisa de nossa contribui��o, para, quem sabe, no futuro termos uma previd�ncia social de ponta. Sauda��es. Luiz Claudio Portinho Dias Procurador Aut�rquico do INSS Porto Alegre-RS - [EMAIL PROTECTED] ---------- > De: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]> > Para: [EMAIL PROTECTED] > Assunto: Re: [IBAP] Procuradorias sem contadores > Data: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 1999 14:55 > > ----------------------------------------------- > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) > Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]> > ---------------------------------------------- > > > Dr. Guilherme, > > Como sempre suas opini�es n�o escapam do mais abalizado bom-senso. > > Eu entendo suas pondera��es e at� concordo com as mesma. O problema em > tese � exatamento como o nobre colega expos. > O que acontece � que, na pr�tica, n�o d� para pensar em uma imediata > substitui��o da advocacia terceirizada. Nem seria conveniente substituir > assim, porque na atual circunst�ncia um �nico Procurador n�o faz o servi�o > de 3 ou 4 credenciados. Todavia, se se colocar s� Procuradores, com dois ou > tr�s anos, o volume de servi�os cai em pelo menos 1/3, porque, a exemplo de > Ja�, a atua��o de Procuradores mata a a��o enquanto que os credenciados > permitiam a eterniza��o da causa. Se trocarmos 1:1, hoje, o Procurador > morreria de trabalhar e n�o daria conta do servi�o e, daqui a tr�s anos, > teria Procurador sem o que fazer. > Quanto ao fornecimento de c�lculos, na pr�tica n�s temos fornecido; mas > destaquei a inexist�ncia de obriga��o do INSS porque a falta de fornecimento > de conta vem sendo alegada por ex-credenciados que est�o sendo chamados � > responsabilidade por ter perdido tr�s prazos para embargar num mesmo > processo, perdido prazos capitais em dezenas de processos de at� UM MILH�O > de reais. Ora, se tivessem discutido os crit�rios de c�lculo com > consist�ncia jur�dica, o juiz teria mandado ouvir o Contador Judicial e n�o > teria havido o descalabro que houve no Er�rio. > Sobre a complexidade dos c�lculos, no caso da Previd�ncia Social n�o > ocorre o problema da ordem que o Doutor apontou. Como a Justi�a Federal tem > um provimento que limita a 10 o n�mero de litisconsortes, nossos processos > n�o penam do excesso de autores. Por outro lado, o c�lculo previdenci�rio > consiste em alimentar nossos programas de c�lculo e a problem�tica se resume > aos crit�rios a serem adotados. > Nesse ponto, sim, hei de discordar do ilustre colega pois n�o s� em mat�ria > previdenci�ria, como nos demais c�lculos de liquida��o da �rea federal, a > experi�ncia de um ano e meio como contador da justi�a federal me faz crer > que a situa��o do c�lculo previdenci�rio se repete nos demais tipos de > liquida��o. > Sobre a quest�o da advocacia terceirizada, eu teria o maior prazer em > continuar o di�logo com o ilustre colega para coloc�-lo a par das maiores > barbaridades que desrecomendam a terceiriza��o da Advocacia P�blica. > Entretanto, para n�o entrarem com mais trezentos inqu�ritos policiais contra > mim por difama��o, pediria seu e-mail reservado para troca de informa��es, > pois penso que o Doutor muito poder� me ajudar na minha luta pessoal contra > a terceiriza��o da Advocacia P�blica. > > Grato pela aten��o > Mauro Bueno > -----Mensagem original----- > De: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica <[EMAIL PROTECTED]> > Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> > Data: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1999 23:29 > Assunto: Re: [IBAP] Procuradorias sem contadores > > > >----------------------------------------------- > >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) > >Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica" > <[EMAIL PROTECTED]> > >---------------------------------------------- > > > > > >Dr.Mauro, > >Com a devida v�nia, n�o concordo inteiramente com seu entendimento. > >Pessoalmente, n�o acredito em reciclagem da advocacia terceirizada. Devemos > >lutar contra a terceiriza��o, realizando concursos p�blicos peri�dicos para > o > >preenchimento de cargos de Procurador do INSS. Quanto ao fato de n�o > fornecer o > >INSS contas para a elabora��o de embargos � execu��o, elaboradas por > >especialistas (contadores), tanto pior para os cofres p�blicos: embargos > >improcedentes significam condena��o do INSS em honor�rios advocat�cios. A > >"economia", portanto, � equivocada. Por �ltimo, tampouco acredito que > >conhecimentos b�sicos de matem�tica sejam suficientes para apurar a > corre��o de > >c�lculos de liquida��o, muitas vezes relativos a centenas de > litisconsortes, > >envolvendo de 40 a 120 meses. Institui��es de Advocacia P�blica do porte da > >Procuradoria do INSS ou das PGEs e das PGMs das maiores cidades brasileiras > >devem dispor de servi�o especializado de contadoria. Muitas vezes a > apura��o de > >incorre��o numa �nica conta pode bastar para o pagamento de dez anos de > servi�os > >prestados por um contador concursado integrante de �rg�o de advocacia > p�blica. > >Quanto �s quest�es de cunho exclusivamente jur�dico, os procuradores tiram > de > >letra. > > > > > > > > > > > >Mauro Bueno escreveu: > > > >> ----------------------------------------------- > >> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) > >> Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]> > >> ---------------------------------------------- > >> > >> Cara Colega, > >> Com rela��o ao INSS, h� realmente uma car�ncia muito grande de pessoal > >> especializado em c�lculo de liquida��o. > >> Entretanto, a OS14/93 que rege o contrato dos advogados terceirizados � > >> expressa em que o INSS n�o oferecer� esse tipo de subs�dio; de sorte que, > se o > >> INSS fornece conta aos seus advogados aut�nomos � por pura camaradagem. > Nem > >> seria l�gico que o cliente tivesse que municiar seu advogado com os > c�lculos > >> para embargar execu��o. > >> Outrossim, nosso maior problema n�o � com a conta em si que, geralmente � > >> correta em termos matem�ticos. O problema est� nas premissas do c�lculo > que > >> s�o juridicamente imposs�veis ou inexeq��veis e isso � mat�ria jur�dica > que > >> nossos colegas da advocacia terceirizada, pelo menos em Ja�, n�o > souberam > >> atacar. > >> Mais que gente para fazer c�lculo, precis�vamos, ent�o, de reciclar > alguns > >> elementos da advocacia terceirizada e expurgar do quadros alguns outros > que > >> n�o se apresentavam com o perfil adequado para uma Procuradoria pautada > pela > >> moralidade no trato com a coisa p�blica. Isto foi feito. H� um problema > s�rio > >> para equacionar essa car�ncia porque toda vez que se fala em pessoal para > >> c�lculo de liquida��o eles v�m com um contador, quando o c�lculo de > liquida��o > >> exige apenas conhecimentos b�sicos de matem�tica, capacidade de > interpreta��o > >> de texto (do texto do julgado) e algumas no��es jur�dicas b�sicas. > > > > > > > >- > >------------------------------------------- > >Dicas: > >1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: > >http://www.pegasus.com.br > >2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica > >http://www.ganymede.com.br > > - > ------------------------------------------- > Dicas: > 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: > http://www.pegasus.com.br > 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica > http://www.ganymede.com.br - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
