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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] (Roberto Mattar (0525))
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Caros Colegas,
H� muito tempo venho tentando escrever Tese acerca do assunto, mas antes
gostaria de levar ao conhecimento dos nobres colegas afim de que possam
opinar, pois trata-se de mat�ria de grande impacto junto a sociedade.
Como � do conhecimento dos Senhores e Senhoras, os im�veis delimitados pelo
Poder P�blico como sendo de Preserva��o Permanente e/ou tomabados pelo
Patrim�nio Hist�rico, ferem o direito de propriedade/de construir. Assim
sendo, entendo que devam ser indenizados, mas os Impostos arrecadados pelo
Poder P�blico n�o servem para tal fim, pois os grandes beneficiados s�o os
contribuintes, sejam eles da Uni�o, dos Estados e dos Munic�pios. Porque?
Porque os seus im�veis passam a ter maior valor quando um Munic�pio tem
v�rias �reas como sendo de Preserva��o Permanente e/ou resgata o seu valor
hist�rico, resultando em uma melhor qualidade de vida para a popula��o.
Exemplo: O Munic�pio que tiver uma melhor qualidade de vida, passa a ter
interesse de outras pessoas que n�o moram nele, pois a busca por local que
tenha uma melhor qualidade de vida � de interesse da grande maioria das
pessoas do nosso Pa�s, haja vista reportagens que circularam no final de
1998, mostrando os Estados e Munic�pios que tem uma qualidade de vida de
alto n�vel. O resultado � a grande procura para nesse local residirem.
Havendo uma procura para morar nesse local, os im�veis passam a ter maior
valor e assim, a popula��o beneficia-se com as medidas e/ou o resgate que o
Poder P�blico tenha aplicado, eis que os fatores que implicam em um local
com alto n�vel de qualidade de vida, s�o locais onde tenham grandes areas de
preserva��o permanente e que tenham resgatado o seu passado.
Diante dessa pequena explana��o, entendo que os im�veis devam ser
indenizados, pois n�o � justo que apenas aquele propriet�rio arque com o
�nus de beneficiar toda uma comunidade, deixando ele de utilizar o seu
im�vel para um projeto que ali havia desenvolvido.
No decorrer do debate, explanarei mais informa��es sobre o tema, no momento,
apenas aguardo a grandiosa e brilhante manifesta��o dos(as) nobres
participantes desta lista.
Roberto Kaestner Mattar
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