----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] ---------------------------------------------- Meu caro Gustavo Concordo com a sua posi��o. Evidentemente o Judici�rio merece cr�ticas, mas acredito tamb�m que somente a pr�pria sociedade, acudindo ao debate, � que poder� dar lugar � necess�ria evolu��o e aperfei�oamento. Qualquer modifica��o radical corre o risco de desiquilibrar o sistema, piorando ainda mais a situa��o. Especialmente a quest�o da Justi�a do Trabalho deve ser muito bem estudada e discutida, sob pena de, ainda mais, deixar ao desamparo os assalariados. Um abra�o do Inag� original----- De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quinta-feira, 11 de Mar�o de 1999 20:55 Assunto: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Justi�a do Trabalho ----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Antes de mais nada, quero j� me desqualificar para o assunto "Justi�a do Trabalho", pois n�o tenho viv�ncia sobre o tema e sou for�ado a reconhecer que tenho mais pr�-conceitos do que opini�es formadas, em especial pela "imponderabilidade" de decis�es e as "deriva��es legais(?)" ali cometidas. Penso, contudo, o seguinte: � indispens�vel conviver com o oposto, tolerar aquele que defende id�ias que nos s�o abjetas, desde que essas id�ias n�o impliquem na elimina��o do di�logo, seja pela cessa��o da palavra (ditadura), seja pela elimina��o f�sica do outro (genoc�dio). Uma nota de rep�dio contra uma id�ia de um parlamentar me lembra patrulhamento. Discordar, isso � evidente, mas censurar uma opini�o de parlamentar-propriet�rio-de-estado, j� � um pouco diferente. Acho, sim, que o Judici�rio merece muitas cr�ticas. Acho, sim, que a Justi�a do Trabalho t�m anacronismos, que se presta a pantomimas as mais diversas (mesmo n�o atuando no ramo, a exist�ncia sistem�tica dos acordos extra-pauta me parecem uma alegoria do anacronismo estrutural). Sou absolutamente favor�vel � extin��o dos classistas. Sou contra a extin��o da Justi�a do Trabalho por motivos pouco nobres: os magistrados n�o podem ser demitidos nem ter os sal�rios reduzidos e as demandas continuar�o a existir. Outros ju�zes ter�o que ser admitidos. Teremos um brutal aumento da despesa p�blica sem nenhum benef�cio. Melhor � mudar o que se entender necess�rio. Tenho certeza que minha opini�o ser� objeto de acesas cr�ticas, mas costumo escrever aqui para expressar o que penso e para estimular o debate, que � sempre instigante. GUSTAVO AMARAL -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de Guilherme Jose Purvin de Figueiredo Enviada em: Quinta-feira, 11 de Mar�o de 1999 00:30 Para: [EMAIL PROTECTED] Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Justi�a do Trabalho ----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Colegas, A observa��o do Dr. Emerson Sandim � inteiramente pertinente. Quanta gente morreu, quanta gente foi exilada, em raz�o da ditadura que se instalou em 1964 e se firmou em 1968? O Judici�rio estava amorda�ado, assim como o Legislativo: imperava, senhor absoluto, o Executivo. Hoje, diante da inoper�ncia do Legislativo, o Poder Judici�rio � a pedra no sapato da Presid�ncia da Rep�blica que, depois de haver jurado respeitar a Constitui��o da Rep�blica, come�ou a destro��-la com uma avidez impens�vel para quem, na d�cada de 70, lia com avidez a produ��o cient�fica de Fernando Henrique Cardoso e Francisco Weffort, dentre tantos outros. Tenho o obscuro pressentimento de que, se n�o nos mobilizarmos, isto �, se n�o prestarmos imediato apoio aos Magistrados do Trabalho neste momento, estaremos correndo o s�rio risco da volta � ditadura (hoje, a Justi�a do Trabalho, amanh� a Justi�a comum - por que n�o?). Uma ditadura, talvez, mais hedionda ainda, pois compactuada pela grande m�dia e pela opini�o p�blica menos informada. Desde os tempos de estudante secundarista tive ojeriza � arrog�ncia dos ditadores. Com amigos que tenho at� hoje, lutei contra a ditadura militar nos tempos do Largo S�o Francisco. Acredito que dezenas de colegas nesta mesma lista t�m mais ou menos a mesma trajet�ria. Depois de formado, iniciei minha carreira profissional na Justi�a do Trabalho, escrevi mais de um livro sobre Direito do Trabalho e tenho a certeza de que o Direito do Trabalho - assim como o Direito Ambiental, minha outra paix�o no campo jur�dico - � um Direito de Resist�ncia, um Direito da parte mais fraca, um Direito que se op�e ao interesse do capital especulativo. Desmontar a Justi�a do Trabalho ser� destruir esse ramo do Direito. Por isso, o apelo do Dr. Roberto Rezende tem o meio incondicional apoio pessoal. Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado/SP Emerson Odilon Sandim escreveu: > Acho que merece, e muito, uma mo��o contra atitudes ditatorias tais a do ACM. > � uma clara demonstra��o de que o que se quer, em realidade, � a extirpa��o > do PODER JUDICI�RIO, transformando-o em fun��o, subalternizada, sem for�as... > Toda a gama de discuss�o, densa e carregada de press�es, naturalmente s�o > carreadas pelo Judici�rio, logo, se ele for enfraquecido, > nada melhor para o Estado, que, em muitos casos, tem sido o maior > descumpridor da lei que ele - de of�cio - haveria de implement�-la. > Para se comprovar isso, basta ver o n�mero de recursos, similares, intentados > pelo Estado e supedaneado em teses as mais surradas poss�veis. A resist�ncia, > at� hoje, veio exatamente do Judici�rio. Logo, que tal acabarmos com ele... > Se estiv�ssemos numa conversa de caboclos, de > rur�colas, eu diria: EST�O COMENDO PELA BEIRADA! Come�am pela Justi�a do > Trabalho e, ao depois, vai se acentuando a persegui��o. > Abra�os, > Emerson Sandim > Proc. INSS/MT - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
