[IBAP] Re: Universidade Gratuita, como, quem paga ? Pegasus

[Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "=?iso-8859-1?Q?Instituto_Brasileiro_de_Advocacia_P=FAblica?=" 
<[EMAIL PROTECTED]>
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Prezados colegas:
Segue mensagem do membro da lista Luiz R. N. Padilla. Lembramos que o
endereco correto para remessa de mails para todos os membros da lista e'
[EMAIL PROTECTED] O e-mail [EMAIL PROTECTED] e' o endereco eletronico oficial
do Instituto Brasileiro de Advocacia Publica e nao da lista.
A Coordenadoria Geral.


-----Mensagem original-----
De: Luiz R.Nu�es PADILLA <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Quarta-feira, 24 de Mar�o de 1999 22:53
Assunto: Universidade Gratuita, como, quem paga ? Pegasus


Prezados Colegas do Ibap, via Pegasus...


Ao ser inclu�do na troca de informa��es e id�ias, pe�o licen�a para
reintroduzir o pol�mico tema do ensino p�blico gratuito - mas que algu�m
deve pagar...


Aguardo as opini�es.


Um abra�o, ali�s, abra�os ao diversos aos colegas, atenciosamente


    Luiz R. Nu�es Padilla


    Costumo dizer aos estrangeiros - inclusive com certo orgulho, que nosso
pa�s pode ter muitos defeitos mas possui muitas virtudes - uma delas �
dispor das melhores revistas de informa��o semanal do mundo.
    Todas nossas revistas s�o excelentes e, algumas vezes, se superam. Estou
com um exemplo nas m�os. A Revista Veja de 22 de abril de 1998 vai completar
um ano, mas seus assuntos continuam atuais:
    Pode ter passado desapercebido de gente boa uma das muitas id�ias que
Stephen Kanitz exp�s no ponto de vista (p�g.120) para aperfei�oamento do
sistema tribut�rio, e - pedindo desculpas pela crise de falta de mod�stia,
passo a desenvolver a seguir.
    Sabemos que nosso sistema de ensino � falho porque n�o temos condi��es
de oferecer acesso � todos interessados.
    H� uma sele��o (exame vestibular) que produz uma distor��o: Tem acesso
�s IFES (Institui��es Federais de Ensino Superior) universidade p�blicas
gratuitas os melhores classificados no exame que s�o justamente os que menos
necessitam ensino de gra�a... Os filhos das classes mais abastadas que
freq�entaram as melhores (e mais caras) escolas privadas s�o os que se
classificam melhor nas faculdades p�blicas gratuitas... O filho do pobre,
que estudou nas escolas p�blicas e gratuitas da periferia, n�o consegue boa
classifica��o no vestibular...
    As dificuldades e inefici�ncia do programa de cr�dito educativo e
sistema de ensino s�o not�rias: Poucas vagas, 40 mil para todo pa�s (Zero
Hora, 11-8-93, p.30); constantes atrasos criando problemas, por exemplo,
milhares de alunos impedidos de se matricular porque a CEF atrasou pagamento
� universidade (ZH: FURI e UNIJUI 27-10-91 p.40; Ulbra e UCPel em 19-12-91,
p.53; e PUC 6-1-92 p.27 e 7-1-92 p.32); constante amea�a de extinguir o
programa (ZH 18-12-91, p.43)
    "A Constitui��o brasileira possui muitas utopias. A maior delas, talvez,
esteja contida em seu cap�tulo II, se��o I, art. 205, quando anuncia ser "a
educa��o, direito de todos e dever do Estado..." (Jo�o Augusto Nardes, ent�o
Deputado Estadual, hoje Deputado Federal, jornal Zero Hora, 31-12-91 e
1�/2/92, Zero Hora, P�g. 4, Opini�o, Cr�dito Educativo, quest�o de Justi�a A
Magn�fica Reitora da Ufrgs compareceu em reuni�o com os professores da
Faculdade de Direito dia 8 de dezembro para explicar porque a  Universidade
n�o dispunha de verba para a conserva��o do pr�dio. Informou que a verba
destinada pelo MEC em 1998 para toda UFRGS - todas dezenas de Faculdades da
UFRGS, que possui v�rios campus, dezenas de pr�dios - R$ 68 mil.

A Reitoria teve de optar entre duas situa��es tr�gicas:

Reformar elevador do Instituo de Artes na rua Sr. dos Passos, antes que
ca�sse e machucasse algu�m (leia-se, a��o de indeniza��o contra UFRGS...) ou
comprar um computador para a Faculdade de Qu�mica para an�lises.

Os professores auxiliares em regime de 20 horas-aula semanais recebem R$
485,oo mensais...

D� uns R$ 120 por semana, considerando 20 horas, s�o R$ 6 a hora...

� um sal�rio pequeno para quem estudou pelo menos 15 anos at� qualificar-se
ara a fun��o...

Lutar pela gratuidade parece ut�pico...

Nada � de gra�a...

Algu�m tem que pagar...

Sim... algu�m tem que pagar os sal�rios dos professores, funcion�rios,
material, manuten��o... N�o h� verbas p�blicas para tudo...

O governo fabricava dinheiro, sim, mas com ele produzia infla��o, o mais aro
dos impostos, porque consome com o poder aquisitivo do trabalhador que
recebe seu sal�rio e, ao final do dia, j� perdeu uma parte dele sem ter
comprado nada...


Precisamos encontra solu��es, e nada mais justo que pagar...

Eu estudei na UFRGS durante 7 anos, dois de engenharia, 5 de direito...

    Hoje, continuo professor na UFRGS recebendo R$ 500 mensais, quando
poderia estar lecionando na PUC, Ulbra, etc., ganhando 5 vezes isto, �
porque considero que tenho, para com a UFRGS, uma d�vida de gratid�o, porque
recebi 7 anos de ensino gratuito (cursei Engenharia e Educa��o F�sica antes
de optar pelo Direito)... Venho de uma fam�lia que empobreceu quando meu pai
faleceu. Provavelmente n�o teria condi��es de estudar numa Faculdade
Privada... Mas felizmente, passei tr�s vezes no Vestibular da Universidade
Federal, o que atribuo justamente aos primeiros anos de minha forma��o
escolar em col�gio privado, com bom ensino. Depois, ca� na rede p�blica onde
aprendi pouco, ou quase nada. Absolutamente nada em hist�ria ou geografia,
mat�ria que s� n�o tirei zero no vestibular porque na UFRGS as quest�es - na
�poca, buscavam avaliar mais a intelig�ncia, isto �, a capacidade de lidar
com o conhecimento, do que propriamente avaliar "decoreba". No vestibular da
UFRGS, obtive excelentes notas em matem�tica e f�sica que aprendi
freq�entando curso t�cnico (Eletr�nica-Parob�) e Qu�mica-Biologia que
"aprendi", as pressas, na v�spera da prova: durante doze horas seguidas na
v�spera da prova, li e reli os "resumos" de qu�mica e biologia do "M�dulo
Vestibular". Na hora da prova eu lia o enunciado da quest�o e assinalava a
resposta (maioria delas certa, alcancei m�dia harm�nica de 866 na prova,
isto �, fiz 3,66 vezes o desvio padr�o acima da m�dia...). S� n�o pergunte
porque a resposta era certa...
    Enquanto n�o melhoramos o ensino p�blico gratuito na periferia dos
grandes centros, o que possibilitar�, num futuro sonhado, que os filhos dos
pobres concorram no vestibular em igualdade de condi��es com os filhos dos
ricos, o professor Kanitz sugere uma solu��o.
    Um imposto, que incidir� sobre os egressos das universidades p�blicas,
num percentual sobre sua renda durante algum per�odo de tempo ap�s a
formatura...
    Os filhos do ricos, com grandes chances de ganhar muito dinheiro
independente at� de cursarem universidade..., v�o preferir as universidades
privadas.
    Ao inv�s de pagar um (novo) imposto sobre a renda durante os dez
seguintes � formatura, as fam�lias com recursos v�o preferir mandar seus
filhos estudar nas boas universidade privadas, porque as mensalidades dessas
institui��es poder�o ser abatidas do imposto de renda a pagar, que n�o �
pouco.
    Isso abrir� vagas para os candidatos sem condi��es de pagar ensino
privado.
    Os filhos da classe m�dia continuar�o estudando nas escolas p�blicas,
mas pagar�o por isto, ap�s formados.
    S� acredito que o percentual de 5% - assim, no seco, � excessivo. Dez
anos s�o 120 meses. E al�m disto, logo que se forma, os profissionais ganham
um pouco menos. A OAB-RS por exemplo, diferencia a anuidade dos
profissionais � at� 2 anos de formado, at� 5 anos, e ap�s 5 anos...
    Podemos tentar uma al�quota progressiva: At� 2 anos de formado 1% sobre
a renda bruta; de 2 at� 5 anos, 2%, e entre 5 e 10 anos 3% da renda bruta.
Recebeu, recolhe, na fonte.

    Imagino, desde logo, mecanismos para a operacionaliza��o:
    Controle: Todo pagamento de renda, a qualquer t�tulo, a pessoa f�sica,
deve ser acompanhado do recolhimento de 3% ao menos que a o benefici�rio
assine uma declara��o de isen��o ou de al�quota diferenciada. O Benefici�rio
assina documento sob as penas da lei declarando n�o haver freq�entado ensino
p�blico superior gratuito, ou estar sujeito a outra al�quota, ou j� haver
pago durante dez anos.
    A falsidade ideol�gica � crime de a��o p�blica incondicionada, e cuja
pena vai at� 5 anos. As declara��es de isen��o ou de al�quota diferenciada
s�o remetidas (leia-se, comunicada por meios eletr�nicos) para a Receita
Federal que as confronta com n�s de "CPF" DA rela��o de alunos de IFES
(Institui��es Federais de Ensino Superior) via computador... Quem efetuar
declara��o falsa, vai preso. Algu�m vai arriscar a ser preso por causa de 1%
a 3% ? Funcionar�...

    Quem freq�entar apenas parte do curso, pagar� apenas parte do imposto,
calculado por semestre ou fra��o. Exemplo: Direito, 10 semestres. O aluno
estudou um semestre e meio, paga 2/10 do imposto a partir do momento em que
completar os desligar-se do curso por qualquer motivo, seja por abandono
(isso vai estimular que as pessoas n�o abandonem) ou jubilamento, seja por
ir estudar numa universidade privada, exceto em caso de transfer�ncia
compuls�ria para outra faculdade.
    Por exemplo, quem estudou metade do curso numa faculdade p�blica vai
pagar, at� 2 anos de formado 0,5% sobre a renda bruta; de 2 at� 5 anos, 1%,
e entre 5 e 10 anos 1,5% da renda bruta.
    Muitos ricos v�o preferir as boas escolas privadas... Haver� mais vagas
e, quem estudou, paga, na medida de suas possibilidades ap�s a formatura...
O valor desse imposto ter� destino certo: a receita ficar� vinculada �s
Universidades de que se originaram os alunos. Na era do computador, � f�cil
efetuar esse controle...
    Que tal ?
    N�o estaria na hora de algum congressista apresentar um projeto nesse
sentido?
    Aguardo a sua valiosa opini�o, cr�ticas, complementa��es, sugest�es,
etc...
    Luiz R Nu�es Padilla:


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