----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Caro Doutor Gustavo, Agrade�o sua mensagem de apoio que recebo como incentivo. Penso que o resultado de meu trabalho tem sim um cunho de empenho pessoal, mas n�o seria nunca poss�vel n�o fosse o trabalho de equipe. Penso na Procuradoria P�blica sempre como uma equipe. O que embarga no benef�cio, est� viabilizando a a��o do que cobra a D�vida Ativa, o que recebe cita��es est� viabilizando o trabalho do que faz sustenta��o oral, e por a� vai. De qualquer modo, agrade�o suas gentis palavras, as quais recebo em nome de nossa equipe como um imerecido elogio. Quanto ao material, j� o enviei ao IBAP, autorizando a divulga��o e reprodu��o do mesmo. Apenas o voto do Relator � que ainda n�o foi disponibilizado pelo TRF at� a lavratura do ac�rd�o. Mais uma vez, obrigado. Mauro Bueno -----Mensagem original----- De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Segunda-feira, 7 de Junho de 1999 20:41 Assunto: [IBAP]RES: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Prezado Mauro, > >primeiro de tudo, parab�ns. A vit�ria � da carreira, sim, mas � >principalmente sua. Sem seu denodo, ela talvez n�o tivesse surgido. > >Gostaria de lhe pedir que t�o logo quanto possa, disponibilize aos demais >esse ac�rd�o, bem como as raz�es da causa. > >GUSTAVO AMARAL > >-----Mensagem original----- >De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de >Emerson Odilon Sandim >Enviada em: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 18:55 >Para: [EMAIL PROTECTED] >Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira > >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Caro colega, s�o estes os louros que nos engrandecem. > >Parab�ns. > >Emerson Sandim >Proc. INSS/MT > >-----Mensagem original----- >De: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini <[EMAIL PROTECTED]> >Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 08:52 >Assunto: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira > > >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini ><[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>TRIUNFO DA ADVOCACIA P�BLICA DE CARREIRA >> >> >>Em Sess�o de 1�.06.99, �s 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal >Regional Federal da 3� Regi�o, por unanimidade, deu >>provimento ao pedido de declara��o de ilegitimidade e falta de causa para >pagamento do precat�rio n�97.03.010126-7, or�ado para >>pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15 para apenas 10 segurados >titulares de benef�cios de natureza assistencial que pleiteavam >>diferen�a de NCz$81,40 para NCz$120,00 em Jun/89, 13� integral em 88/89 e >diferen�as de 1/2 para 01 sal�rio-m�nimo. >> >>O Tribunal acolheu nossa tese de que, em face da imprescritibilidade dos >bens p�blicos n�o incide a preclus�o e que a imutabilidade >>da coisa julgada comporta exce��es, de modo a interpretar o julgado para >adequa��o com o ordenamento jur�dico e evitar o >>enriquecimento sem causa dos segurados em detrimento da Previd�ncia Social. >> >> Em raz�es finais, assegur�vamos que o Tribunal estava diante de uma rara >oportunidade de construir a moral deste Pa�s, de reprimir >>exemplarmente os que contam com a impunidade e a esperteza para dilapidar o >patrim�nio p�blico. >> >> O Tribunal soube com percuci�ncia divisar o momento hist�rico que vivia, e >n�o frustrou as expectativas da sociedade brasileira. >> >> Interpretamos o julgado de ontem como um recado do Tribunal � sociedade: >"quem cobra quantia indevida da Previd�ncia n�o pode mais >>dormir sossegado, pois coisa julgada � instituto jur�dico que resguarda s� >o que � leg�timo, n�o existe coisa julgada sobre o que � >>ileg�timo e sem causa." >> >> Por outro aspecto, o julgamento de ontem mostra que a Procuradoria P�blica >de carreira, exercida com profissionalismo e seriedade, >>colhe resultados. >> >> Conv�m lembrar que todo esse descalabro que estamos tentando -e >conseguindo-- remediar � resultado da m� atua��o da Advocacia >>Terceirizada do Instituto. E � a Procuradoria P�blica de carreira que est� >revertendo os desastres da terceiriza��o da defesa >>p�blica. >> >>Se para bom entendedor pingo � letra, penso que o resultado de nosso >trabalho � uma p�-de-cal sobre as pretens�es de terceiriza��o >>da Advocacia P�blica. >> >>S�o R$4.155.585,15 que tiveram o pagamento por precat�rio obstado gra�as >aos efeitos suspensivos conseguidos em 27 agravos contra >>decis�o que indeferiu nossa impugna��o aos absurdos valores or�ados para >pagamento em 1998. S�o R$3.117.378,68 economizados em 10 >>embargos � execu��o que opusemos e ganhamos no �ltimo m�s, reduzindo de >R$3.143.446,33 para R$77.470,32 os cr�ditos exeq�endos. S�o >>R$21.851.986,49 a economizar em 116 processos embargados em per�odo de >aproximadamente 01 ano, onde se pleiteava R$23.379.928,57 >>quando o devido seria de apenas R$1.527.942,08. �, sobretudo, um basta ao >quadro de imoralidade que se verificava em Ja� e Regi�o >>antes da chegada dos Procuradores de carreira. � o fim da ind�stria de >a��es previdenci�rias que assolapou a Previd�ncia Social dos >>brasileiros enquanto esta esteve entregue aos cuidados da Advocacia >Terceirizada e � sanha �vara de pessoas inescrupulosas, de todos >>os lados. >> >>Isso � apenas parte do resultado do nosso trabalho, o trabalho da ADVOCACIA >P�BLICA DE CARREIRA. >> >>Bauru, 02.06.99 >> >> >>Mauro A. G. Bueno da Silva >>Procurador Aut�rquico Federal >> QP/INSS - Matr.1.218.726 >> OAB/SP: 145.941 >> >> >> >>- >>------------------------------------------- >>Dicas: >>1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: >>http://www.pegasus.com.br >>2. 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Re: [IBAP]RES: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia=?ISO-8859-1?Q?P=FAblica_de?= Carreira
Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini Tue, 8 Jun 1999 21:21:23 -0700
