----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Fico grato pela refer�ncia ben�vola. Gostei da filosofia, que, a meu sentir, leva a se crer que, no ponto fulcral das ditas condutas, sem sombra de d�vida, esta o ser humano preocupado com as apar�ncias e n�o com a ess�ncia das coisas. Ali�s, nos dias que correm, o aspecto filos�fico est� ficando olvidado. Digo isso no meu livro, onde aponto que o medo de se comprometer com um conceito filos�fico � t�o grande, que o homem m�dio est� trocando as locu��es "bom advogado" por "advogado quente", conceito esse que n�o exprime um ju�zo mais profundo, mas sim, uma aprecia��o f�sica, apenas. Abra�os, Emerson Sandim Proc. INSS/MT -----Mensagem original----- De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 17:30 Assunto: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Continuo apenas porque debater com vc. � sempre um prazer. Concordo que em >alguns casos ser� poss�vel identificar, no fundo, uma vontade exacerbada de >agradar, mas, no voluntarismo, temos, muitas vezes, uma auto-afirma��o, um >desafio pessoal, como escalar uma montanha. O grande problema do >voluntarismo � que a exist�ncia de um �pice pressup�e as depress�es (se s� >houvesse �pice, este se chamaria planalto =plano+alto) e como seria poss�vel >julgar no momento da depress�o (aqui como met�fora geogr�fica, n�o como >estado de esp�rito)? O voluntarismo funda-se na vontade, que ora pode ser >de fazer, mas ora pode ser a de n�o fazer, vulto "estar de saco cheio". > >J� os recursos cretinos s�o o mero exerc�cio da estult�cia, � o preencher o >"formul�rio" com o nome da parte, identifica��o da inst�ncia a quo e do >n�mero do processo, o que d� menos trabalho do que pedir dispensa, al�m de >n�o envolver o "risco" de ser mal visto. > >GUSTAVO > >-----Mensagem original----- >De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de >Emerson Odilon Sandim >Enviada em: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 07:22 >Para: [EMAIL PROTECTED] >Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] >Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira > >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Prezado Gustavo, > >S� n�o concordo que sejam t�o diametrais assim as situa��es. O voluntarismo, >no fundo, � achar que tem que agradar (ou n�o desagradar) o Ente Estatal. E, >a meu sentir, a quest�o das teses surradas, no imo, prende-se ao mesmo fator >ontol�gico. Quer me parecer, pois, que ontologicamente as ocorr�ncias s�o >similares. > >Emerson Sandim >Proc. INSS/MT >-----Mensagem original----- >De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> >Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 02:57 >Assunto: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da >Advocacia P�blica de Carreira > > >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>Prezado Sandim, >> >>s� lamento vc. ter misturado dois problemas s�rios, mas diametralmente >>opostos, o voluntarismo e o conformismo. Comprar material de consumo para >a >>reparti��o p�blica, sistematicamente, � voluntarismo e nenhuma institui��o >>pode funcionar na base do voluntarismo. Agora, utilizar teses surradas � >>des�dia, � n�o se manter atualizado, ou � m�-f�, al�m de uma prova de que o >>"advogado" p�blico n�o tem a menor id�ia do que possa ser "interesse >>p�blico. >> >>GUSTAVO >> >>-----Mensagem original----- >>De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de >>Emerson Odilon Sandim >>Enviada em: Ter�a-feira, 8 de Junho de 1999 22:51 >>Para: [EMAIL PROTECTED] >>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia >>P�blica de Carreira >> >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>De acordo. Mas, com todo o respeito, em muitos casos, existem >comportamentos >>de alguns Advogados P�blicos, dignos de rep�dio, quais sejam: a) comprar >>material de consumo com o dinheiro do bolso, porque inexistem na >reparti��o; >>b) uma defesa, meio esdr�xula de argumentos jur�dicos, j� surrados pela >>jurisprud�ncia, v.g., o caso dos 28%, etc. Condutas essa, que, no fim da >>hist�ria (ou est�ria, como queiram), acabam dando uma impress�o de >>fragilidade, de excessiva governan�a, da Advocacia P�blica. >> >>� hora de, antes de tudo, o Advogado P�blico lembrar-se dos princ�pios >>constitucionais e, antes de tudo, que � um Advogado. >> >>Emerson Sandim >>Proc. INSS/MT >> >>-----Mensagem original----- >>De: PORTINHO, Luiz Claudio <[EMAIL PROTECTED]> >>Para: MAILIST IBAP <[EMAIL PROTECTED]> >>Data: Ter�a-feira, 8 de Junho de 1999 21:46 >>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de >>Carreira >> >> >>>----------------------------------------------- >>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " <[EMAIL PROTECTED]> >>>---------------------------------------------- >>> >>> >>>Parab�ns ao colega Mauro Bueno, >>> >>>Subscrevo todas as palavras do amigo em rela��o aos advogados credenciados >>>do Instituto e me filio � luta para que este mal, por ora necess�rio, se >>>transforme num exemplo de respeito � ADVOCACIA P�BLICA Esperamos que o >>>Governo Federal se d� conta das vantagens da procuradoria de carreira e >>>realize os concursos para provimento de cargos, pois h� necessidade de >>>preench�-los urgentemente. >>> >>>Infelizmente, a grande imprensa n�o divulga nem os relevantes feitos da >>>advocacia p�blica e nem o quadro de pen�ria (em termos humanos e >materiais) >>>no qual est�o mergulhadas as procuradorias dos �rg�os estatais. >>> >>>PORTINHO >>> >>> >>> >>>> >>>>TRIUNFO DA ADVOCACIA P�BLICA DE CARREIRA >>>> >>>> >>>>Em Sess�o de 1�.06.99, �s 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal >>>Regional Federal da 3� Regi�o, por unanimidade, deu >>>>provimento ao pedido de declara��o de ilegitimidade e falta de causa para >>>pagamento do precat�rio n�97.03.010126-7, or�ado para >>>>pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15 para apenas 10 segurados >>>titulares de benef�cios de natureza assistencial que pleiteavam >>>>diferen�a de NCz$81,40 para NCz$120,00 em Jun/89, 13� integral em 88/89 e >>>diferen�as de 1/2 para 01 sal�rio-m�nimo. >>>> >>>>O Tribunal acolheu nossa tese de que, em face da imprescritibilidade dos >>>bens p�blicos n�o incide a preclus�o e que a imutabilidade >>>>da coisa julgada comporta exce��es, de modo a interpretar o julgado para >>>adequa��o com o ordenamento jur�dico e evitar o >>>>enriquecimento sem causa dos segurados em detrimento da Previd�ncia >>Social. >>>> >>>> Em raz�es finais, assegur�vamos que o Tribunal estava diante de uma rara >>>oportunidade de construir a moral deste Pa�s, de reprimir >>>>exemplarmente os que contam com a impunidade e a esperteza para dilapidar >>o >>>patrim�nio p�blico. >>>> >>>> O Tribunal soube com percuci�ncia divisar o momento hist�rico que vivia, >>e >>>n�o frustrou as expectativas da sociedade brasileira. >>>> >>>> Interpretamos o julgado de ontem como um recado do Tribunal � >sociedade: >>>"quem cobra quantia indevida da Previd�ncia n�o pode mais >>>>dormir sossegado, pois coisa julgada � instituto jur�dico que resguarda >s� >>>o que � leg�timo, n�o existe coisa julgada sobre o que � >>>>ileg�timo e sem causa." >>>> >>>> Por outro aspecto, o julgamento de ontem mostra que a Procuradoria >>P�blica >>>de carreira, exercida com profissionalismo e seriedade, >>>>colhe resultados. >>>> >>>> Conv�m lembrar que todo esse descalabro que estamos tentando -e >>>conseguindo-- remediar � resultado da m� atua��o da Advocacia >>>>Terceirizada do Instituto. E � a Procuradoria P�blica de carreira que >est� >>>revertendo os desastres da terceiriza��o da defesa >>>>p�blica. >>>> >>>>Se para bom entendedor pingo � letra, penso que o resultado de nosso >>>trabalho � uma p�-de-cal sobre as pretens�es de terceiriza��o >>>>da Advocacia P�blica. >>>> >>>>S�o R$4.155.585,15 que tiveram o pagamento por precat�rio obstado gra�as >>>aos efeitos suspensivos conseguidos em 27 agravos contra >>>>decis�o que indeferiu nossa impugna��o aos absurdos valores or�ados para >>>pagamento em 1998. S�o R$3.117.378,68 economizados em 10 >>>>embargos � execu��o que opusemos e ganhamos no �ltimo m�s, reduzindo de >>>R$3.143.446,33 para R$77.470,32 os cr�ditos exeq�endos. S�o >>>>R$21.851.986,49 a economizar em 116 processos embargados em per�odo de >>>aproximadamente 01 ano, onde se pleiteava R$23.379.928,57 >>>>quando o devido seria de apenas R$1.527.942,08. �, sobretudo, um basta ao >>>quadro de imoralidade que se verificava em Ja� e Regi�o >>>>antes da chegada dos Procuradores de carreira. � o fim da ind�stria de >>>a��es previdenci�rias que assolapou a Previd�ncia Social dos >>>>brasileiros enquanto esta esteve entregue aos cuidados da Advocacia >>>Terceirizada e � sanha �vara de pessoas inescrupulosas, de todos >>>>os lados. >>>> >>>>Isso � apenas parte do resultado do nosso trabalho, o trabalho da >>ADVOCACIA >>>P�BLICA DE CARREIRA. >>>> >>>>Bauru, 02.06.99 >>>> >>>> >>>>Mauro A. G. Bueno da Silva >>>>Procurador Aut�rquico Federal >>>> QP/INSS - Matr.1.218.726 >>>> OAB/SP: 145.941 >>>> >>>> >>>> >>>>- >>>>------------------------------------------- >>>>Dicas: >>>>1. 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