----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Mauro Bueno <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Professor, Sua manifesta��o por expresso vem confirmar o que eu j� sabia e em meu cora��o era verdade sagrada: est�o querendo se fazer iluminar com as irradia��es de not�vel saber jur�dico do admir�vel Professor Emerson Odilon Sandim. Pe�o-lhe desculpas pela ousadia de cham�-lo simplesmente Professor, mas assim o fa�o como maneira de externar o profundo respeito e admira��o que sempre mantive por V. S�. desde o Curso de Forma��o. Um cordial abra�o Mauro Bueno -----Mensagem original----- De: Emerson Odilon Sandim <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 09:11 Assunto: [IBAP]Re: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaP�blica de Carreira >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Caro Dr. Mauro Bueno. > >Para ser sincero n�o conhe�o pessoalmente os advogados por Vossa Senhoria >nominados. Esta foto, por sinal, deve ser daquelas que, em encontros, >tira-se por milhares. > >Gostaria de, com esse e-mail, manifestar-me no sentido de deixar claro que, >jamais, comunguei de teses com os ditos advogados de Ja�/SP e, mais que >isso, todas as minhas id�ais, se contr�rias ao INSS, v�m redigidas - �s >claras - em meus livros ou outras publica��es em revistas especializadas. > >Creio, pois, que este argumento utilizado pelos ditos advogados, como >aposi��o de fotografias ao meu lado, n�o devem servir de base de >convencimento, porque, o que at� poder� ser utilidade, s�o as minhas teses >doutrin�rias, desde que n�o venham subvertidas ou, ainda, deturpadas pelos >ditos caus�dicos. > >Fica, aqui, ent�o, colega Dr. Mauro Bueno, minha clara indigna��o - pessoal >e como autor - aos expedientes que est�o os ditos caus�dicos a usar. > >Qualquer maiores informa��es, inclusive, pode me ser enviada via o meu >e-mail pessoal: [EMAIL PROTECTED] > >E, por fim, agrade�o ao Dr. Mauro Bueno por ter-me avisado acerca do fato. > >Abra�os cordiais, > >Emerson Odilon Sandim >Proc. INSS/MT > >-----Mensagem original----- >De: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini <[EMAIL PROTECTED]> >Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 01:17 >Assunto: Re: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da AdvocaciaP�blica de Carreira > > >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini ><[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>Prezado Professor Sandim, >> >>Os dois principais Advogados que movem a��es contra o INSS em Ja� (Antonio >Carlos Polini e Francisco Antonio Zem Peralta) v�m usando >>fotografias ao lado de V. S�. como mat�ria argumenta��o nas a��es penais >que em retalia��o v�m movendo contra mim e meu Colega Dr. >>Vanderlei. >> >>Como esses Advogados usam como marketing obra coletiva como se fosse obra >conjunta com o ex-Ministro Reinhold, penso que est�o >>tentanto for�ar uma vincula��o da imagem deles com a do eminente Professor >Sandim para se fazerem passar por expoentes do Direito >>Previdenci�rio. >> >>Assim, se V. S�. me permite a ousadia, gostaria que V. S�. se manifestasse >por expresso confirmando o que eu j� sei: que suas >>rela��es com referidos cidad�os nunca chegou a passar de um ocasional >encontro em mesa de palestra, sem implicar qualquer la�o de >>amizade ou identidade de id�ias e teses contr�rias ao INSS. >> >>Atenciosamente, >> >>Mauro Bueno >> >>-----Mensagem original----- >>De: Emerson Odilon Sandim <[EMAIL PROTECTED]> >>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 20:53 >>Assunto: [IBAP]Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira >> >> >>>----------------------------------------------- >>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]> >>>---------------------------------------------- >>> >>> >>>Caro colega, s�o estes os louros que nos engrandecem. >>> >>>Parab�ns. >>> >>>Emerson Sandim >>>Proc. INSS/MT >>> >>>-----Mensagem original----- >>>De: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini <[EMAIL PROTECTED]> >>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>Data: Quinta-feira, 3 de Junho de 1999 08:52 >>>Assunto: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira >>> >>> >>>>----------------------------------------------- >>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>Mensagem enviada por: Mauro Bueno & Camila Ferragini Verdini >>><[EMAIL PROTECTED]> >>>>---------------------------------------------- >>>> >>>> >>>>TRIUNFO DA ADVOCACIA P�BLICA DE CARREIRA >>>> >>>> >>>>Em Sess�o de 1�.06.99, �s 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal >>>Regional Federal da 3� Regi�o, por unanimidade, deu >>>>provimento ao pedido de declara��o de ilegitimidade e falta de causa para >>>pagamento do precat�rio n�97.03.010126-7, or�ado para >>>>pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15 para apenas 10 segurados >>>titulares de benef�cios de natureza assistencial que pleiteavam >>>>diferen�a de NCz$81,40 para NCz$120,00 em Jun/89, 13� integral em 88/89 e >>>diferen�as de � para 01 sal�rio-m�nimo. >>>> >>>>O Tribunal acolheu nossa tese de que, em face da imprescritibilidade dos >>>bens p�blicos n�o incide a preclus�o e que a imutabilidade >>>>da coisa julgada comporta exce��es, de modo a interpretar o julgado para >>>adequa��o com o ordenamento jur�dico e evitar o >>>>enriquecimento sem causa dos segurados em detrimento da Previd�ncia >Social. >>>> >>>> Em raz�es finais, assegur�vamos que o Tribunal estava diante de uma rara >>>oportunidade de construir a moral deste Pa�s, de reprimir >>>>exemplarmente os que contam com a impunidade e a esperteza para dilapidar >o >>>patrim�nio p�blico. >>>> >>>> O Tribunal soube com percuci�ncia divisar o momento hist�rico que vivia, >e >>>n�o frustrou as expectativas da sociedade brasileira. >>>> >>>> Interpretamos o julgado de ontem como um recado do Tribunal � >sociedade: >>>�quem cobra quantia indevida da Previd�ncia n�o pode mais >>>>dormir sossegado, pois coisa julgada � instituto jur�dico que resguarda >s� >>>o que � leg�timo, n�o existe coisa julgada sobre o que � >>>>ileg�timo e sem causa.� >>>> >>>> Por outro aspecto, o julgamento de ontem mostra que a Procuradoria >P�blica >>>de carreira, exercida com profissionalismo e seriedade, >>>>colhe resultados. >>>> >>>> Conv�m lembrar que todo esse descalabro que estamos tentando �e >>>conseguindo-- remediar � resultado da m� atua��o da Advocacia >>>>Terceirizada do Instituto. E � a Procuradoria P�blica de carreira que >est� >>>revertendo os desastres da terceiriza��o da defesa >>>>p�blica. >>>> >>>>Se para bom entendedor pingo � letra, penso que o resultado de nosso >>>trabalho � uma p�-de-cal sobre as pretens�es de terceiriza��o >>>>da Advocacia P�blica. >>>> >>>>S�o R$4.155.585,15 que tiveram o pagamento por precat�rio obstado gra�as >>>aos efeitos suspensivos conseguidos em 27 agravos contra >>>>decis�o que indeferiu nossa impugna��o aos absurdos valores or�ados para >>>pagamento em 1998. S�o R$3.117.378,68 economizados em 10 >>>>embargos � execu��o que opusemos e ganhamos no �ltimo m�s, reduzindo de >>>R$3.143.446,33 para R$77.470,32 os cr�ditos exeq�endos. S�o >>>>R$21.851.986,49 a economizar em 116 processos embargados em per�odo de >>>aproximadamente 01 ano, onde se pleiteava R$23.379.928,57 >>>>quando o devido seria de apenas R$1.527.942,08. �, sobretudo, um basta ao >>>quadro de imoralidade que se verificava em Ja� e Regi�o >>>>antes da chegada dos Procuradores de carreira. � o fim da ind�stria de >>>a��es previdenci�rias que assolapou a Previd�ncia Social dos >>>>brasileiros enquanto esta esteve entregue aos cuidados da Advocacia >>>Terceirizada e � sanha �vara de pessoas inescrupulosas, de todos >>>>os lados. >>>> >>>>Isso � apenas parte do resultado do nosso trabalho, o trabalho da >ADVOCACIA >>>P�BLICA DE CARREIRA. >>>> >>>>Bauru, 02.06.99 >>>> >>>> >>>>Mauro A. G. Bueno da Silva >>>>Procurador Aut�rquico Federal >>>> QP/INSS � Matr.1.218.726 >>>> OAB/SP: 145.941 >>>> >>>> >>>> >>>>- >>>>------------------------------------------- >>>>Dicas: >>>>1. 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