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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
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� interessante observar este assunto: advogados credenciados.
Fico eu, por�m, pensando:
a) Teria ele interesse maior aos outros part�cipes da lista, j� que, nem
todos s�o Procuradores do INSS?
b) Admitamos que, tal tem�tica, interesse � Advocacia P�blica como um todo.
� nesse enfoque, pois, que deterei minhas reflex�es.
Pode parecer, � primeira vista, muito convincente pensar-se na manten�a dos
(des)ditos credenciados, argumentando-se que, com eles, evitar-se-iam
maiores preju�zos � Administra��o P�blica, j� que, pela escassez de
Procuradores, muitos feitos poderiam desaguar na seara da revelia.
Demais disso, poder-se-ia, na mesma senda, afirmar que, com os credenciados
em atua��o, pelo menos a n�vel estat�stico, ter-se-ia elementos para, numa
totaliza��o, evidenciar que os resultados, por eles colhidos, s�o nefastos
e, por contraste, mostrar que a Advocacia P�blica estaria sobranceira.
Parece-me, com todo o respeito, eivadas de sofismas as teses dantes
enfocadas, sen�o vejamos:
a) Se a Administra��o P�blica n�o puder cumprir os prazos, dado o n�mero
�nfimo de Procuradores, seria realmente desprimoroso para estes ou para
aquela? Se, para estes, o que os credenciados lhes ajudariam, se, na
verdade, a conceitua��o da advocacia p�blica � que estaria arranhada? Ora,
se se admitir que o conceito de advogado p�blico depende dos credenciados,
eles, ent�o, deixariam de ser "mal necess�rio", para, de rev�s,
transformarem-se em "elementos integrantes da conceitua��o da pr�pria
advocacia p�blica" e, desta forma, estariam no mesmo patamar estat�stico;
b) Se, para manter os credenciados, ficar nesse conservadorismo da
necessidade dos mesmos, por falta de contigente de advogados p�blicos, tenho
de admitir que estamos preocupados, apenas, que aparentemente sejamos
melhores do que eles. E, a continuar assim, n�o vamos mudar, por um bom
tempo, porque n�o se sente nenhuma disposi��o do governo federal em abrir
mais concuros (ali�s, o contr�rio j� foi bem percebido esse ano);
c) Se, ao contr�rio, a Administra��o P�blica sofresse alguns preju�zos, por
escassez de procuradores para fazer as defesas do ente estatal, n�o
ensejaria, a� sim, uma guinada da mesma, j� que a opini�o p�blica cobraria
resultados e, neste tanto, a advocacia p�blica demonstraria o porqu� das
perdas de demandas. Se se temer isso, diante da opini�o p�blica, �, no
m�nimo, aceitar-se, por antecipa��o, que esta �ltima n�o confia em nossos
misteres. Se for assim, j� estaremos condenados mesmos, o que mudaria? S� a
ampulheta do tempo, talvez.
Enfim, n�o s�o argumentos, um tanto simplistas, a tal estat�stica, o dito
"mal necess�rio" dos credenciados, para com isso, em realidade, deixar tudo
como est�?
Por derradeiro, entendo que discutir este assunto, por mais tempo, n�o
trarar� nenhum benef�cio, na lista, posto que as opini�es j� s�o bem
conhecidas, e, discuss�o distancia-se - e muito - de digladia��o. N�o tenho
eu voca��o alguma para ser um pugnador � moda antiga!
Abra�os fraternos,
Emerson Odilon Sandim
[EMAIL PROTECTED]
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