Colegas do Ibap:
Lamentável o comentário do Ministro da
Ciência e Tecnologia, publicada no "frases" da Folha
(24.06), criticando a liminar do juiz federal, Antonio Prudente, que exige
estudo de impacto ambiental para liberar a soja
transgênica.
O ministro da Ciência e Tecnologia
(sic), tenho certeza, no campo do Direito, deve saber que a
Constituição Federal (art. 225, § 1º , incisos
II,IV , V e VII), a Lei 6.938/81(art. 9º, III), a Lei 8.974/95 (Normas
para o uso das Técnicas de Engenharia Genética) e
a resolução Conama 001/86, prescrevem, sem
exceção, a necessidade de estudo de impacto ambiental
para casos como esse da soja transgênica. Aliás, tal
posicionamento, haure pressuposto em princípios internacionais do
meio ambiente, que o nobre Ministro olvida-se.
Todavia, para nos restringirmos ao campo da
ciência, estudo trazido por esta "Folha", no caderno
"Mais!", há dois meses aproximadamente , revelou
pesquisa de cientista americana sobre o milho transgênico e seus
deletérios efeitos sobre o meio ambiente, que por si só
levam qualquer pessoa a ter cuidado ou precaução com
esse tipo de experiência , como o demonstrou o magistrado Prudente,
que está de parabéns!
A postura de Bresser
Pereira deve ser criticada. Proponho remessa de e-mails e críticas ao
mesmo.
abraços
solidários
Luiz Soares
