[IBAP] =?iso-8859-1?Q?=CDndice_do_novo_livro?=

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Solicito a todos os colegas que enviaram colabora��es para a publica��o do
volume 4 de nossa s�rie que verifiquem se o nome do artigo encontra-se
presente no �ndice abaixo. Caso tenha havido alguma omiss�o, solicito que
encaminhem para meu endere�o pessoal ([EMAIL PROTECTED]) o texto at�
amanh�, dia 30 de setembro. Ressalto que o �ndice n�o se refere � nossa
revista n.8 e sim ao livro de Direito Constitucional.
Obrigado
Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo

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Temas de Direito Constitucional
Estudos em Homenagem ao Advogado P�blico Andr� Franco Montoro
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Volume 4 da Biblioteca Advocacia P�blica e Sociedade
Publica��o Oficial do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica
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�NDICE
1. Andr� Franco Montoro - Cultura dos Direitos Humanos
2. Alexandre Santos de Arag�o - Configura��o do Estado Social Brasileiro na
Constitui��o de 1988 - Reflexos na Despubliciza��o da Atua��o Estatal
3. Alzemeri Martins e Marisa Idal�ncia de Souza - Implanta��o da Reforma
Administrativa - O Novo Regime dos Servidores P�blicos. O Subs�dio como
fator de Confirma��o da Subsist�ncia da Isonomia para o Tratamento
Remunerat�rio das Carreiras Jur�dicas
4. Ana Cl�udia Bento Graf e M�rcia Dieguez Leuzinger - A Fun��o Ambiental
da Propriedade
5. Ana L�cia C�mara, Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo e Pedro Ubiratan
Escorel de Azevedo - O Tombamento como Instrumento de Prote��o Ambiental
6. B�rbara Camardelli - Efic�cia da Medida Provis�ria Rejeitada: Uma Nova
Interpreta��o
7. Bruno Espi�eira Lemos - O STF em Mora com a Sociedade. O Papel do Novo
Judici�rio e a Corte Constitucional
8. Cl�ia Costa dos Santos Viana Brand�o - O Car�ter Excludente do
Consumidor das Rela��es Sociais de Consumo com a Inscri��o na Condi��o de
Devedor no Banco de Dados do Sistema Banc�rio
9. Daniela C�mara Ferreira - Medidas Provis�rias e Muta��es Inconstitucionais
10. Emerson Odilon Sandim - Justi�a Laboral e Execu��o de Contribui��es
Previdenci�rias: Exegese Sist�mica e Operativa da Lei Mater
11. Francisco das Neves Baptista - Da Efetividade das Normas
(In)Constitucionais
12. Gustavo Amaral - Papel do Judici�rio na Interpreta��o Conforme �
Constitui��o
13. Helita Barreira Cust�dio - Indeniza��o ou Compensa��o Financeira por
Limita��o Administrativa ao Exerc�cio do Direito da Propriedade Revestida
de Vegeta��o de Preserva��o Permanente: Inadmissibilidade Jur�dica
(Coment�rios ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205) 
14. Jos� Eduardo Ramos Rodrigues - Conselho Consultivo do Instituto do
Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional
15. Luiz Cl�udio Portinho Dias - A Dispensa do Precat�rio nas Execu��es
contra a Fazenda P�blica
16. M�nica de Melo - Ass�dio Sexual: Um Caso de Inconstitucionalidade por
Omiss�o
17. Uni�o de Mulheres de S�o Paulo - A Necessidade de Pol�ticas P�blicas de
Car�ter Integral para o Atendimento dos Casos de Viol�ncia Dom�stica e Sexual
18. Vinicius Ribeiro - O Direito de Superf�cie e a Ocupa��o do Solo no
Direito Brasileiro 
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
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2- Pegasus Virtual Office
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