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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota 
<[EMAIL PROTECTED]>
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At 13:44 01/10/99, you wrote:

Cara Elida

        Lendo as mensagens do Ibap, constatei que voc� � Defensora P�blica.
        Aqui em Alagoas a assist�ncia judici�ria � prestada atrav�s da
Procuradoria Geral do Estado. 
        Integro um grupo de Procuradores que pretende ver criada uma
Defensoria P�blica aut�noma no Estado e estou colhendo informa��es sobre a
estrutura de diversas defensorias no pa�s.
        Caso seja poss�vel, gostaria que voc� informasse a estrutura da sua
Defensoria e se a remunera��o � igual a de Procuradores de Estado.

        Cordialmente

        Romany Roland 
>-----------------------------------------------
>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Lamento informar que o CEJUR � bastante antigo. Inclusive j� estando a
>Revista da Defensoria no n�mero 15. Tamb�m publica acord�os no DO, na parte
>da DP. Infelizmente, Grupos de Estudos e Debates n�o prosperaram. Acho que
>Defensor P�blico � muito individualista.
>Abra�os
>da
>Elida
>-----Mensagem original-----
>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>Data: Ter�a-feira, 28 de Setembro de 1999 10:39
>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito
>� defesa.
>
>
>>-----------------------------------------------
>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>Cara Elida
>>
>>Gostei da interven��o, que me portou uma novidade muito interessante.
>>Espero que o Centro de Estudos tenha desenvolvimento pleno.
>>
>>Inag�
>>-----Mensagem Original-----
>>De: Elida Seguin <[EMAIL PROTECTED]>
>>Para: <[EMAIL PROTECTED]>
>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 19:22
>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.
>>
>>
>>-----------------------------------------------
>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]>
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>Resolvi meter meu bedelho. Como Defensora P�blica acho que a institui��o �
>>uma op��o e n�o uma imposi��o. N�o sei como � no Texas, mas aqui se o
>>assistido n�o � juridicamente carente, nos processos criminais, o juiz pode
>>arbitrar honor�rios que s�o recolhidos ao BANERJ em nome do Centro de
>>Estudos da Defensoria P�blica.
>>Um abra�o
>>da
>>Elida S�guin
>>-----Mensagem original-----
>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>Data: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 18:57
>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.
>>
>>
>>>-----------------------------------------------
>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
>>>----------------------------------------------
>>>
>>>
>>>Meu caro Gustavo
>>>
>>>Estou de pleno acordo, h� que se manter o m�nimo existencial.
>>>
>>>Como o caso ocorreu no Texas, � bem prov�vel que a quest�o j� esteja
>>>movimentando a opini�o p�blica.   Como voc� sabe, l�, como de resto em
>>todos
>>>os Estados Unidos, os advogados n�o s�o muito queridos e s�o acusados de
>>>argentaristas, mas qualquer quest�o que os envolva tem repercuss�o
>>>garantida.
>>>Seria interessante acompanhar o caso.
>>>
>>>Um grande abra�o do
>>>Inag�
>>>-----Mensagem Original-----
>>>De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 17:07
>>>Assunto: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.
>>>
>>>
>>>-----------------------------------------------
>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
>>>----------------------------------------------
>>>
>>>
>>>Li em um jornal eletr�nico uma not�cia que me levou a uma indaga��o.  A
>>>not�cia dizia que um dos mais conceituados advogados do Texas estava
>>>largando uma causa porque o Governo havia bloqueado todos os bens do r�u
>e,
>>>assim, ele n�o teria como lhe pagar.
>>>
>>>A indaga��o que a not�cia me levou a fazer � a seguinte:  � poss�vel
>>>bloquear o patrim�nio de algu�m, ainda que para garantir indeniza��es ou
>>>mesmo por conta da suspeita da origem il�cita, sem deixar dispon�vel, al�m
>>>do m�nimo existencial, os recursos adequados para custear a defesa?
>>>
>>>N�o me parece suficiente dizer que o direito a um advogado estaria suprido
>>>pela defensoria p�blica, n�o s� pelas limita��es que lhe s�o intr�nsecas,
>>>mas tamb�m porque se reconhece o direito � livre escolha do advogado.  Se
>>h�
>>>uma presun��o de inoc�ncia, dentro do m�nimo existencial n�o seria tamb�m
>>>necess�rio disponibilizar os recursos para defesa?  Essa defesa pode
>>>demandar, al�m de advogados, peritos e assistentes t�cnicos, que n�o s�o
>>>fornecidos pelo Estado para os assistidos pela defensoria.
>>>
>>>Achei a quest�o relevante e interessante.  Como a lista est� meio parada
>>(ao
>>>contr�rio da de Direito Ambiental), resolvi trazer o tema e contar com a
>>>opini�o de todos.
>>>
>>>GUSTAVO AMARAL
>>>
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