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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota
<[EMAIL PROTECTED]>
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At 08:07 11/10/99, you wrote:
Caro Alexandre,
Agrade�o suas informa��es preliminares sobre a
Defensoria P�blica no RS e espero que me mande o endere�o do �rg�o nesse
Estado, pois, ap�s passar 12 anos como advogado p�blico, inclusive alguns
dias como Procurador Geral do Estado de Alagoas, estou definitivamente
convencido de que a PGE n�o deve fazer assist�ncia judici�ria.
Estou realizando pesquisa para apresentar ao Governo
do Estado um projeto de cria��o da DP, como forma de garantir acesso �
Justi�a aos cidad�os.
Atenciosamente
ROMANY ROLAND
>-----------------------------------------------
>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Alexandre Mussoi Moreira" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Cara Rosmany:
>Lendo sua mensagem, resolvi "meter a colher", mas somente com o intuito de
>auxiliar.
>Aqui no RS a Defensoria � �rg�o aut�nomo, os vencimentos s�o iguais aos dos
>Procuradores do Estado (estamos todos com vencimentos menores que os dos
>ju�zes), o Defensor-Geral tem as mesmas prerrogativas de Secret�rio de
>Estado, se quiseres outras informa��es, posso repassar o endere�o da
>Defensoria.
>ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA
>-----Mensagem original-----
>De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]>
>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>Data: S�bado, 2 de Outubro de 1999 04:58
>Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de
>bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 12:43:19 -0300
>
>
>>-----------------------------------------------
>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota
><[EMAIL PROTECTED]>
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>At 13:44 01/10/99, you wrote:
>>
>>Cara Elida
>>
>> Lendo as mensagens do Ibap, constatei que voc� � Defensora P�blica.
>> Aqui em Alagoas a assist�ncia judici�ria � prestada atrav�s da
>>Procuradoria Geral do Estado.
>> Integro um grupo de Procuradores que pretende ver criada uma
>>Defensoria P�blica aut�noma no Estado e estou colhendo informa��es sobre a
>>estrutura de diversas defensorias no pa�s.
>> Caso seja poss�vel, gostaria que voc� informasse a estrutura da sua
>>Defensoria e se a remunera��o � igual a de Procuradores de Estado.
>>
>> Cordialmente
>>
>> Romany Roland
>>>-----------------------------------------------
>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]>
>>>----------------------------------------------
>>>
>>>
>>>Lamento informar que o CEJUR � bastante antigo. Inclusive j� estando a
>>>Revista da Defensoria no n�mero 15. Tamb�m publica acord�os no DO, na
>parte
>>>da DP. Infelizmente, Grupos de Estudos e Debates n�o prosperaram. Acho que
>>>Defensor P�blico � muito individualista.
>>>Abra�os
>>>da
>>>Elida
>>>-----Mensagem original-----
>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>>Data: Ter�a-feira, 28 de Setembro de 1999 10:39
>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e
>direito
>>>� defesa.
>>>
>>>
>>>>-----------------------------------------------
>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
>>>>----------------------------------------------
>>>>
>>>>
>>>>Cara Elida
>>>>
>>>>Gostei da interven��o, que me portou uma novidade muito interessante.
>>>>Espero que o Centro de Estudos tenha desenvolvimento pleno.
>>>>
>>>>Inag�
>>>>-----Mensagem Original-----
>>>>De: Elida Seguin <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 19:22
>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito �
>defesa.
>>>>
>>>>
>>>>-----------------------------------------------
>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>----------------------------------------------
>>>>
>>>>
>>>>Resolvi meter meu bedelho. Como Defensora P�blica acho que a institui��o
>�
>>>>uma op��o e n�o uma imposi��o. N�o sei como � no Texas, mas aqui se o
>>>>assistido n�o � juridicamente carente, nos processos criminais, o juiz
>pode
>>>>arbitrar honor�rios que s�o recolhidos ao BANERJ em nome do Centro de
>>>>Estudos da Defensoria P�blica.
>>>>Um abra�o
>>>>da
>>>>Elida S�guin
>>>>-----Mensagem original-----
>>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>Data: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 18:57
>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.
>>>>
>>>>
>>>>>-----------------------------------------------
>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED]
>>>>>----------------------------------------------
>>>>>
>>>>>
>>>>>Meu caro Gustavo
>>>>>
>>>>>Estou de pleno acordo, h� que se manter o m�nimo existencial.
>>>>>
>>>>>Como o caso ocorreu no Texas, � bem prov�vel que a quest�o j� esteja
>>>>>movimentando a opini�o p�blica. Como voc� sabe, l�, como de resto em
>>>>todos
>>>>>os Estados Unidos, os advogados n�o s�o muito queridos e s�o acusados de
>>>>>argentaristas, mas qualquer quest�o que os envolva tem repercuss�o
>>>>>garantida.
>>>>>Seria interessante acompanhar o caso.
>>>>>
>>>>>Um grande abra�o do
>>>>>Inag�
>>>>>-----Mensagem Original-----
>>>>>De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 17:07
>>>>>Assunto: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.
>>>>>
>>>>>
>>>>>-----------------------------------------------
>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>>>>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
>>>>>----------------------------------------------
>>>>>
>>>>>
>>>>>Li em um jornal eletr�nico uma not�cia que me levou a uma indaga��o. A
>>>>>not�cia dizia que um dos mais conceituados advogados do Texas estava
>>>>>largando uma causa porque o Governo havia bloqueado todos os bens do r�u
>>>e,
>>>>>assim, ele n�o teria como lhe pagar.
>>>>>
>>>>>A indaga��o que a not�cia me levou a fazer � a seguinte: � poss�vel
>>>>>bloquear o patrim�nio de algu�m, ainda que para garantir indeniza��es ou
>>>>>mesmo por conta da suspeita da origem il�cita, sem deixar dispon�vel,
>al�m
>>>>>do m�nimo existencial, os recursos adequados para custear a defesa?
>>>>>
>>>>>N�o me parece suficiente dizer que o direito a um advogado estaria
>suprido
>>>>>pela defensoria p�blica, n�o s� pelas limita��es que lhe s�o
>intr�nsecas,
>>>>>mas tamb�m porque se reconhece o direito � livre escolha do advogado.
>Se
>>>>h�
>>>>>uma presun��o de inoc�ncia, dentro do m�nimo existencial n�o seria
>tamb�m
>>>>>necess�rio disponibilizar os recursos para defesa? Essa defesa pode
>>>>>demandar, al�m de advogados, peritos e assistentes t�cnicos, que n�o s�o
>>>>>fornecidos pelo Estado para os assistidos pela defensoria.
>>>>>
>>>>>Achei a quest�o relevante e interessante. Como a lista est� meio parada
>>>>(ao
>>>>>contr�rio da de Direito Ambiental), resolvi trazer o tema e contar com a
>>>>>opini�o de todos.
>>>>>
>>>>>GUSTAVO AMARAL
>>>>>
>>>>>-----------------------------------
>>>>>Dicas:
>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
>>>>>http://www.pegasus.com.br
>>>>>2- Pegasus Virtual Office
>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br
>>>>>
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Dicas:
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2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito =?iso-8859-1?Q?=E0?= defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 12:43:19 -0300Date: Sat, 2 Oct 1999 09:02:45 -0300
Romany Roland Cansan��o Mota Mon, 11 Oct 1999 03:22:33 -0700
