----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- At 18:40 19/10/99, you wrote: Cara Elida. Agrade�o a remessa do endere�o da Defensoria P�blica do Rio. A assist�ncia judici�ria aqui em Alagoas � realizada pela PGE, mas agora estou convencido que o Estado deve criar sua Defensoria P�blica, n�o apenas pelo mandamento constitucional, mas sobretudo para melhor atender sua finalidade; raz�o pela qual estou fazendo uma pesquisa em v�rios Estados para analisar as leis das respectivas Defensorias. Depois da pesquisa - confirmada minha teoria - pretendo sugerir ao Governo do Estado a cria��o da DP em Alagoas. Agrade�o sua colabora��o e me coloco a sua disposi��o. Sauda��es Ibapianas Romany Roland >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Ola, Romany. >Meu nome � Elida S�guin e sou Defensora p�blica no estado do Rio de Janeiro. >Funcionamos na Rua Marechal Camara 314, Centro tel. (21) 240 3377 e temos um >centro de estudos CEJUR que edita uma Revista da Defensoria P�blica onde >assuntos institucionais s�o tratados. >Cordialmente >Elida >-----Mensagem original----- >De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]> >Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >Data: Segunda-feira, 11 de Outubro de 1999 10:00 >Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] >Bloqueio de bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 >12:43:19 -0300Date: Sat, 2 Oct 1999 09:02:45 -0300 > > >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota ><[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>At 08:07 11/10/99, you wrote: >> >>Caro Alexandre, >> >> Agrade�o suas informa��es preliminares sobre a >>Defensoria P�blica no RS e espero que me mande o endere�o do �rg�o nesse >>Estado, pois, ap�s passar 12 anos como advogado p�blico, inclusive alguns >>dias como Procurador Geral do Estado de Alagoas, estou definitivamente >>convencido de que a PGE n�o deve fazer assist�ncia judici�ria. >> Estou realizando pesquisa para apresentar ao >Governo >>do Estado um projeto de cria��o da DP, como forma de garantir acesso � >>Justi�a aos cidad�os. >> Atenciosamente >> >> ROMANY ROLAND >>>----------------------------------------------- >>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>Mensagem enviada por: "Alexandre Mussoi Moreira" <[EMAIL PROTECTED]> >>>---------------------------------------------- >>> >>> >>>Cara Rosmany: >>>Lendo sua mensagem, resolvi "meter a colher", mas somente com o intuito de >>>auxiliar. >>>Aqui no RS a Defensoria � �rg�o aut�nomo, os vencimentos s�o iguais aos >dos >>>Procuradores do Estado (estamos todos com vencimentos menores que os dos >>>ju�zes), o Defensor-Geral tem as mesmas prerrogativas de Secret�rio de >>>Estado, se quiseres outras informa��es, posso repassar o endere�o da >>>Defensoria. >>>ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA >>>-----Mensagem original----- >>>De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]> >>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>Data: S�bado, 2 de Outubro de 1999 04:58 >>>Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio >de >>>bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 12:43:19 -0300 >>> >>> >>>>----------------------------------------------- >>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota >>><[EMAIL PROTECTED]> >>>>---------------------------------------------- >>>> >>>> >>>>At 13:44 01/10/99, you wrote: >>>> >>>>Cara Elida >>>> >>>> Lendo as mensagens do Ibap, constatei que voc� � Defensora >P�blica. >>>> Aqui em Alagoas a assist�ncia judici�ria � prestada atrav�s da >>>>Procuradoria Geral do Estado. >>>> Integro um grupo de Procuradores que pretende ver criada uma >>>>Defensoria P�blica aut�noma no Estado e estou colhendo informa��es sobre >a >>>>estrutura de diversas defensorias no pa�s. >>>> Caso seja poss�vel, gostaria que voc� informasse a estrutura da >sua >>>>Defensoria e se a remunera��o � igual a de Procuradores de Estado. >>>> >>>> Cordialmente >>>> >>>> Romany Roland >>>>>----------------------------------------------- >>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>---------------------------------------------- >>>>> >>>>> >>>>>Lamento informar que o CEJUR � bastante antigo. Inclusive j� estando a >>>>>Revista da Defensoria no n�mero 15. Tamb�m publica acord�os no DO, na >>>parte >>>>>da DP. Infelizmente, Grupos de Estudos e Debates n�o prosperaram. Acho >que >>>>>Defensor P�blico � muito individualista. >>>>>Abra�os >>>>>da >>>>>Elida >>>>>-----Mensagem original----- >>>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>Data: Ter�a-feira, 28 de Setembro de 1999 10:39 >>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e >>>direito >>>>>� defesa. >>>>> >>>>> >>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] >>>>>>---------------------------------------------- >>>>>> >>>>>> >>>>>>Cara Elida >>>>>> >>>>>>Gostei da interven��o, que me portou uma novidade muito interessante. >>>>>>Espero que o Centro de Estudos tenha desenvolvimento pleno. >>>>>> >>>>>>Inag� >>>>>>-----Mensagem Original----- >>>>>>De: Elida Seguin <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 19:22 >>>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � >>>defesa. >>>>>> >>>>>> >>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>---------------------------------------------- >>>>>> >>>>>> >>>>>>Resolvi meter meu bedelho. Como Defensora P�blica acho que a >institui��o >>>� >>>>>>uma op��o e n�o uma imposi��o. N�o sei como � no Texas, mas aqui se o >>>>>>assistido n�o � juridicamente carente, nos processos criminais, o juiz >>>pode >>>>>>arbitrar honor�rios que s�o recolhidos ao BANERJ em nome do Centro de >>>>>>Estudos da Defensoria P�blica. >>>>>>Um abra�o >>>>>>da >>>>>>Elida S�guin >>>>>>-----Mensagem original----- >>>>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Data: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 18:57 >>>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. >>>>>> >>>>>> >>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] >>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>Meu caro Gustavo >>>>>>> >>>>>>>Estou de pleno acordo, h� que se manter o m�nimo existencial. >>>>>>> >>>>>>>Como o caso ocorreu no Texas, � bem prov�vel que a quest�o j� esteja >>>>>>>movimentando a opini�o p�blica. Como voc� sabe, l�, como de resto em >>>>>>todos >>>>>>>os Estados Unidos, os advogados n�o s�o muito queridos e s�o acusados >de >>>>>>>argentaristas, mas qualquer quest�o que os envolva tem repercuss�o >>>>>>>garantida. >>>>>>>Seria interessante acompanhar o caso. >>>>>>> >>>>>>>Um grande abra�o do >>>>>>>Inag� >>>>>>>-----Mensagem Original----- >>>>>>>De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 17:07 >>>>>>>Assunto: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>Li em um jornal eletr�nico uma not�cia que me levou a uma indaga��o. >A >>>>>>>not�cia dizia que um dos mais conceituados advogados do Texas estava >>>>>>>largando uma causa porque o Governo havia bloqueado todos os bens do >r�u >>>>>e, >>>>>>>assim, ele n�o teria como lhe pagar. >>>>>>> >>>>>>>A indaga��o que a not�cia me levou a fazer � a seguinte: � poss�vel >>>>>>>bloquear o patrim�nio de algu�m, ainda que para garantir indeniza��es >ou >>>>>>>mesmo por conta da suspeita da origem il�cita, sem deixar dispon�vel, >>>al�m >>>>>>>do m�nimo existencial, os recursos adequados para custear a defesa? >>>>>>> >>>>>>>N�o me parece suficiente dizer que o direito a um advogado estaria >>>suprido >>>>>>>pela defensoria p�blica, n�o s� pelas limita��es que lhe s�o >>>intr�nsecas, >>>>>>>mas tamb�m porque se reconhece o direito � livre escolha do advogado. >>>Se >>>>>>h� >>>>>>>uma presun��o de inoc�ncia, dentro do m�nimo existencial n�o seria >>>tamb�m >>>>>>>necess�rio disponibilizar os recursos para defesa? Essa defesa pode >>>>>>>demandar, al�m de advogados, peritos e assistentes t�cnicos, que n�o >s�o >>>>>>>fornecidos pelo Estado para os assistidos pela defensoria. >>>>>>> >>>>>>>Achei a quest�o relevante e interessante. Como a lista est� meio >parada >>>>>>(ao >>>>>>>contr�rio da de Direito Ambiental), resolvi trazer o tema e contar com >a >>>>>>>opini�o de todos. >>>>>>> >>>>>>>GUSTAVO AMARAL >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>Dicas: >>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>Dicas: >>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>> >>>>>>----------------------------------- >>>>>>Dicas: >>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>> >>>>>> >>>>>>----------------------------------- >>>>>>Dicas: >>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>> >>>>>----------------------------------- >>>>>Dicas: >>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>> >>>> >>>>----------------------------------- >>>>Dicas: >>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>http://www.pegasus.com.br >>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>> >>>----------------------------------- >>>Dicas: >>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>http://www.pegasus.com.br >>>2- Pegasus Virtual Office >>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>> >> >>----------------------------------- >>Dicas: >>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>http://www.pegasus.com.br >>2- Pegasus Virtual Office >>http://www.pvo.pegasus.com.br > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br > ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
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Romany Roland Cansan��o Mota Wed, 20 Oct 1999 18:54:48 -0700
