----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Romany mande seu endere�o que enviarei umas revistas da Defensoria P�blica do Rio para voce Elida -----Mensagem original----- De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Quarta-feira, 20 de Outubro de 1999 18:11 Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 12:43:19 -0300Date: Sat, 2 Oct 1999 09:02:45 -0300Date: Mon, 18 Oct 1999 05:44:31 -0200 >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >At 18:40 19/10/99, you wrote: >Cara Elida. >Agrade�o a remessa do endere�o da Defensoria P�blica do Rio. >A assist�ncia judici�ria aqui em Alagoas � realizada pela PGE, mas agora >estou convencido que o Estado deve criar sua Defensoria P�blica, n�o apenas >pelo mandamento constitucional, mas sobretudo para melhor atender sua >finalidade; raz�o pela qual estou fazendo uma pesquisa em v�rios Estados >para analisar as leis das respectivas Defensorias. >Depois da pesquisa - confirmada minha teoria - pretendo sugerir ao Governo >do Estado a cria��o da DP em Alagoas. >Agrade�o sua colabora��o e me coloco a sua disposi��o. >Sauda��es Ibapianas >Romany Roland >>----------------------------------------------- >>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >>---------------------------------------------- >> >> >>Ola, Romany. >>Meu nome � Elida S�guin e sou Defensora p�blica no estado do Rio de Janeiro. >>Funcionamos na Rua Marechal Camara 314, Centro tel. (21) 240 3377 e temos um >>centro de estudos CEJUR que edita uma Revista da Defensoria P�blica onde >>assuntos institucionais s�o tratados. >>Cordialmente >>Elida >>-----Mensagem original----- >>De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]> >>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>Data: Segunda-feira, 11 de Outubro de 1999 10:00 >>Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] >>Bloqueio de bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 >>12:43:19 -0300Date: Sat, 2 Oct 1999 09:02:45 -0300 >> >> >>>----------------------------------------------- >>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota >><[EMAIL PROTECTED]> >>>---------------------------------------------- >>> >>> >>>At 08:07 11/10/99, you wrote: >>> >>>Caro Alexandre, >>> >>> Agrade�o suas informa��es preliminares sobre a >>>Defensoria P�blica no RS e espero que me mande o endere�o do �rg�o nesse >>>Estado, pois, ap�s passar 12 anos como advogado p�blico, inclusive alguns >>>dias como Procurador Geral do Estado de Alagoas, estou definitivamente >>>convencido de que a PGE n�o deve fazer assist�ncia judici�ria. >>> Estou realizando pesquisa para apresentar ao >>Governo >>>do Estado um projeto de cria��o da DP, como forma de garantir acesso � >>>Justi�a aos cidad�os. >>> Atenciosamente >>> >>> ROMANY ROLAND >>>>----------------------------------------------- >>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>Mensagem enviada por: "Alexandre Mussoi Moreira" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>---------------------------------------------- >>>> >>>> >>>>Cara Rosmany: >>>>Lendo sua mensagem, resolvi "meter a colher", mas somente com o intuito de >>>>auxiliar. >>>>Aqui no RS a Defensoria � �rg�o aut�nomo, os vencimentos s�o iguais aos >>dos >>>>Procuradores do Estado (estamos todos com vencimentos menores que os dos >>>>ju�zes), o Defensor-Geral tem as mesmas prerrogativas de Secret�rio de >>>>Estado, se quiseres outras informa��es, posso repassar o endere�o da >>>>Defensoria. >>>>ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA >>>>-----Mensagem original----- >>>>De: Romany Roland Cansan��o Mota <[EMAIL PROTECTED]> >>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>Data: S�bado, 2 de Outubro de 1999 04:58 >>>>Assunto: Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio >>de >>>>bens e direito � defesa.Date: Tue, 28 Sep 1999 12:43:19 -0300 >>>> >>>> >>>>>----------------------------------------------- >>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>Mensagem enviada por: Romany Roland =?iso-8859-1?Q?Cansan=E7=E3o?= Mota >>>><[EMAIL PROTECTED]> >>>>>---------------------------------------------- >>>>> >>>>> >>>>>At 13:44 01/10/99, you wrote: >>>>> >>>>>Cara Elida >>>>> >>>>> Lendo as mensagens do Ibap, constatei que voc� � Defensora >>P�blica. >>>>> Aqui em Alagoas a assist�ncia judici�ria � prestada atrav�s da >>>>>Procuradoria Geral do Estado. >>>>> Integro um grupo de Procuradores que pretende ver criada uma >>>>>Defensoria P�blica aut�noma no Estado e estou colhendo informa��es sobre >>a >>>>>estrutura de diversas defensorias no pa�s. >>>>> Caso seja poss�vel, gostaria que voc� informasse a estrutura da >>sua >>>>>Defensoria e se a remunera��o � igual a de Procuradores de Estado. >>>>> >>>>> Cordialmente >>>>> >>>>> Romany Roland >>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>---------------------------------------------- >>>>>> >>>>>> >>>>>>Lamento informar que o CEJUR � bastante antigo. Inclusive j� estando a >>>>>>Revista da Defensoria no n�mero 15. Tamb�m publica acord�os no DO, na >>>>parte >>>>>>da DP. Infelizmente, Grupos de Estudos e Debates n�o prosperaram. Acho >>que >>>>>>Defensor P�blico � muito individualista. >>>>>>Abra�os >>>>>>da >>>>>>Elida >>>>>>-----Mensagem original----- >>>>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>Data: Ter�a-feira, 28 de Setembro de 1999 10:39 >>>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e >>>>direito >>>>>>� defesa. >>>>>> >>>>>> >>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] >>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>Cara Elida >>>>>>> >>>>>>>Gostei da interven��o, que me portou uma novidade muito interessante. >>>>>>>Espero que o Centro de Estudos tenha desenvolvimento pleno. >>>>>>> >>>>>>>Inag� >>>>>>>-----Mensagem Original----- >>>>>>>De: Elida Seguin <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 19:22 >>>>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � >>>>defesa. >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>Resolvi meter meu bedelho. Como Defensora P�blica acho que a >>institui��o >>>>� >>>>>>>uma op��o e n�o uma imposi��o. N�o sei como � no Texas, mas aqui se o >>>>>>>assistido n�o � juridicamente carente, nos processos criminais, o juiz >>>>pode >>>>>>>arbitrar honor�rios que s�o recolhidos ao BANERJ em nome do Centro de >>>>>>>Estudos da Defensoria P�blica. >>>>>>>Um abra�o >>>>>>>da >>>>>>>Elida S�guin >>>>>>>-----Mensagem original----- >>>>>>>De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>Data: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 18:57 >>>>>>>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>>Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] >>>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>>> >>>>>>>> >>>>>>>>Meu caro Gustavo >>>>>>>> >>>>>>>>Estou de pleno acordo, h� que se manter o m�nimo existencial. >>>>>>>> >>>>>>>>Como o caso ocorreu no Texas, � bem prov�vel que a quest�o j� esteja >>>>>>>>movimentando a opini�o p�blica. Como voc� sabe, l�, como de resto em >>>>>>>todos >>>>>>>>os Estados Unidos, os advogados n�o s�o muito queridos e s�o acusados >>de >>>>>>>>argentaristas, mas qualquer quest�o que os envolva tem repercuss�o >>>>>>>>garantida. >>>>>>>>Seria interessante acompanhar o caso. >>>>>>>> >>>>>>>>Um grande abra�o do >>>>>>>>Inag� >>>>>>>>-----Mensagem Original----- >>>>>>>>De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>>Para: <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>>Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 17:07 >>>>>>>>Assunto: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. >>>>>>>> >>>>>>>> >>>>>>>>----------------------------------------------- >>>>>>>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >>>>>>>>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >>>>>>>>---------------------------------------------- >>>>>>>> >>>>>>>> >>>>>>>>Li em um jornal eletr�nico uma not�cia que me levou a uma indaga��o. >>A >>>>>>>>not�cia dizia que um dos mais conceituados advogados do Texas estava >>>>>>>>largando uma causa porque o Governo havia bloqueado todos os bens do >>r�u >>>>>>e, >>>>>>>>assim, ele n�o teria como lhe pagar. >>>>>>>> >>>>>>>>A indaga��o que a not�cia me levou a fazer � a seguinte: � poss�vel >>>>>>>>bloquear o patrim�nio de algu�m, ainda que para garantir indeniza��es >>ou >>>>>>>>mesmo por conta da suspeita da origem il�cita, sem deixar dispon�vel, >>>>al�m >>>>>>>>do m�nimo existencial, os recursos adequados para custear a defesa? >>>>>>>> >>>>>>>>N�o me parece suficiente dizer que o direito a um advogado estaria >>>>suprido >>>>>>>>pela defensoria p�blica, n�o s� pelas limita��es que lhe s�o >>>>intr�nsecas, >>>>>>>>mas tamb�m porque se reconhece o direito � livre escolha do advogado. >>>>Se >>>>>>>h� >>>>>>>>uma presun��o de inoc�ncia, dentro do m�nimo existencial n�o seria >>>>tamb�m >>>>>>>>necess�rio disponibilizar os recursos para defesa? Essa defesa pode >>>>>>>>demandar, al�m de advogados, peritos e assistentes t�cnicos, que n�o >>s�o >>>>>>>>fornecidos pelo Estado para os assistidos pela defensoria. >>>>>>>> >>>>>>>>Achei a quest�o relevante e interessante. Como a lista est� meio >>parada >>>>>>>(ao >>>>>>>>contr�rio da de Direito Ambiental), resolvi trazer o tema e contar com >>a >>>>>>>>opini�o de todos. >>>>>>>> >>>>>>>>GUSTAVO AMARAL >>>>>>>> >>>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>>Dicas: >>>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>>>> >>>>>>>> >>>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>>Dicas: >>>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>Dicas: >>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>>> >>>>>>> >>>>>>>----------------------------------- >>>>>>>Dicas: >>>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>> >>>>>>----------------------------------- >>>>>>Dicas: >>>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>>>> >>>>> >>>>>----------------------------------- >>>>>Dicas: >>>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>>http://www.pegasus.com.br >>>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>> >>>>----------------------------------- >>>>Dicas: >>>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>>http://www.pegasus.com.br >>>>2- Pegasus Virtual Office >>>>http://www.pvo.pegasus.com.br >>>> >>> >>>----------------------------------- >>>Dicas: >>>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>>http://www.pegasus.com.br >>>2- Pegasus Virtual Office >>>http://www.pvo.pegasus.com.br >> >>----------------------------------- >>Dicas: >>1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >>http://www.pegasus.com.br >>2- Pegasus Virtual Office >>http://www.pvo.pegasus.com.br >> > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
