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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "=?iso-8859-1?Q?Instituto_Brasileiro_de_Advocacia_P=FAblica?="
<[EMAIL PROTECTED]>
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Noticiario IBAP - 8/11/99
- Quarto Congresso Brasileiro de Advocacia Publica - Temario de teses
- Curso sobre "Temas de Direito Administrativo" - Promocao conjunta IBAP
e CE-PGE-SP
- Seminario sobre "Agricultura, Saude e Meio Ambiente" nos dias 30/11 a
2/12 - Inscricoes mediante a doacao de uma lata de leite em po
- Atividade Editorial do IBAP - Obras no prelo e em fase de elaboracao
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Quarto Congresso Brasileiro de Advocacia Publica
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Em reuniao nacional de diretoria realizada no dia 5 de novembro pp, foi
deliberada a realizacao do Quarto Congresso Brasileiro de Advocacia Publica
(junho-2000) na cidade de Teresopolis-RJ. Considerando que o tema geral do
evento sera "Advocacia Publica e Acesso a Justica", foram apresentados os
seguintes temas especificos para a defesa de teses:
1 - O papel da Advocacia Publica no Acesso a Justica
2 - Advocacia Publica, Processo Civil e os Interesses Difusos e Coletivos
3 - Direito Intergeracional: Cidadania da Crianca e das Geracoes Futuras
4 - Discriminacao dos Grupos Vulneraveis e Acesso a Justica (mulher,
minorias etnicas, portadores de deficiencia)
5 - Consumidor, Meio Ambiente, Patrimonio Cultural e Cidade
6 - Defensoria Publica, Assistencia Judiciaria Gratuita e Acesso ao Direito
7 - Organizacoes Internacionais e Acesso a Justica: Aspectos atuais do
Direito Internacional Publico
8 - Criminalidade e Direitos Humanos
Solicitamos aos senhores associados que apresentem sugestoes de
alteracoes e aditamentos nos titulos dos temas especificos ate o proximo dia
12/12/99, via e-mail ou por fax (0xx11-3104-7037).
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Temas Atuais de Direito Administrativo
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O Instituto Brasileiro de Advocacia Publica e o Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado de S.Paulo promoverao no mes de dezembro o
curso "Temas Atuais de Direito Administrativo", com a seguinte programacao:
Dia 15/12/99 - 9h - "Disciplina Juridica do Processo Administrativo"
Dia 16/12/99 - 9h - "O Novo Regime Previdenciario"
Dia 17/12/99 - 9h - "O Principio da Eficiencia"
Os organizadores do evento estao convidando a OAB-BA, OAB-MT e OAB-RJ
para que prestem apoio ao curso. Os palestrantes serao convidados tambem a
colaborar na edicao de um livro com textos sobre os temas debatidos, a ser
editado em parceria pelo IBAP e pelo CE-PGE-SP, para distribuicao aos
associados e membros das instituicoes promotoras.
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Agricultura, Saude e Meio Ambiente
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O IBAP e a CMA-OAB-SP, entidades promotoras do Seminario "Agricultura,
Saude e Meio Ambiente", com o apoio do Projeto MARCO - Centro de Estudos
sobre Meio Ambiente e Relacoes de Consumo e do Instituto O Direito Por um
Planeta Verde informam que ja se encontram abertas as inscricoes para o
evento, a realizar-se no periodo de 30 de novembro a 2 de dezembro, no salao
nobre da OAB-SP (Praca da Se, 385, 1� Andar - S.Paulo/SP).
30 de novembro - 3a feira - 9h30 - "Agrotoxicos: Abastecimento x Meio
Ambiente" - Palestrantes: Maria Ester Mena Barreto Camino (PRG-DF / IBAP),
Helita Barreira Custodio (Advogada), Edis Milare (Consultor em D.Ambiental e
ex-Sec.do Meio Ambiente de SP), Verena Ema Nygaard (PGE-RS) e Vladimir Ortiz
da Silva (Eng.Civil-RS)
1� de dezembro - 4a feira - 9h30 - "Impacto dos Agrotoxicos na Saude do
Trabalhador" - Palestrantes: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo (PGE-SP /
IBAP), Geraldo Lucchese (Consultor Legislativo da Camara dos Deputados),
Roberto Gouvea (Dep.Estadual-SP) e Walkure Lopes Ribeiro da Silva
(Professora da Fac. Direito da USP)
2 de dezembro - 5a feira - 9h30 - "Organismos Geneticamente Modificados:
Impacto sobre o Meio Ambiente" - Palestrantes: Ana Lucia Camara (PGE-SP /
IBAP), Leticia Rodrigues da Silva (Consultora do Min. da Saude), Andrea
Lazzarini Salazar (IDEC), Paulo de Tarso Siqueira Abrao (Inst. Planeta
Verde) e Patricia Amorim Rego (MP-Acre).
Promocao e Idealizacao: Instituto Brasileiro de Advocacia Publica e
Comissao do Meio Ambiente da OAB/SP.
Inscricoes: CMA-OAB/SP - Fones (11)3107-8400 e 232-5122 - Ramais 202 a
205, 208 a 210, 212 e 228
IBAP - Instituto Brasileiro de Advocacia Publica - Fones (11)3104-2819 e
3104-7037 - E-mail: [EMAIL PROTECTED] - Av. da Liberdade, 21 - Salas 1008/1012 -
CEP 01503-000 - S.Paulo/SP.
Mediante a doacao de uma lata de leite em po.
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Publicacoes
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Ja se encontra no prelo a obra coletiva "Temas de Direito
Constitucional: Estudos em Homenagem ao Advogado Publico Andre Franco
Montoro", que reune diversos artigos de associados do IBAP e de convidados
especiais. A obra e' prefaciada pelo Secretario de Justica de S.Paulo, Dr.
Belisario dos Santos Jr., Procurador Autarquico Estadual e membro do
Conselho Cientifico do IBAP. A edicao esta a cargo da Editora Esplanada
(ADCOAS).
A Comissao Editorial do IBAP ainda esta' recebendo colaboracoes para
integrarem as proximas publicacoes: "Temas de Direito Tributario", "Temas de
Direito Processual Civil", "Temas de Direito Ambiental e Urbanistico - Vol.
2".
Os associados que defenderam teses sobre referidos temas por ocasiao do
Congresso de Maceio-AL, realizado no mes de outubro pela ANAPE estao desde
ja convidados a participar de referidas publicacoes, enviando-nos os
arquivos com os textos respectivos e autorizacao para publicacao sem
qualquer onus ao IBAP. Todas as obras publicadas pelo IBAP sao distribuidas
gratuitamente aos associados em situacao regular.
A Comissao Editorial do IBAP convida os senhores associados para
colaborar com a edicao da obra "Temas Atuais de Direito Administrativo",
sobre os temas "Disciplina Juridica do Processo Administrativo", "O Novo
Regime Previdenciario" e "Principio da Eficiencia". Referida publicacao
devera contar com a co-edicao do Centro de Estudos da PGE-SP.
Encontra-se em fase final de revisao a segunda edicao (revista e
ampliada" de nosso livro "Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia". A
obra sera publicada pela Editora Max Limonad.
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Dicas:
1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
http://www.pegasus.com.br
2- Pegasus Virtual Office
http://www.pvo.pegasus.com.br
[IBAP] Noticiario IBAP de 8/11/99
Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica Mon, 8 Nov 1999 14:10:13 -0800
