[IBAP] Em defesa do =?ISO-8859-1?Q?C=F3digo?= Florestal

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,
    Estive dia 1 de fevereiro presente � reuni�o promovida pelo
Instituto S�cio-Ambiental no audit�rio da Funda��o SOS Mata Atl�ntica.
    Na oportunidade, o Dr. Andr� Lima, do ISA, apresentou detalhes da
minuta do PLC que vem sendo gestada pelo CONAMA - resultado de debates
que v�m sendo promovidos com entidades da sociedade civil.
    Manifestei-me no sentido de destacar a import�ncia da presen�a da
sociedade civil nesse processo democr�tico.
    Todavia, ressalvei minha posi��o pessoal no sentido de que, mais do
que ficarmos neste momento negociando quest�es t�picas com a bancada da
CNA - um grupo de pol�ticos sabidamente contr�rios � prote��o do meio
ambiente em tudo o que contrariar seus interesses econ�micos imediatos e
insens�vel �s conseq��ncias perversas que as altera��es legislativas
propostas trar�o para a defesa do patrim�nio p�blico na luta dos
procuradores contra a m�fia das desapropria��es indiretas - , o momento
seria de procurarmos simplesmente salvar o C�digo Florestal em sua
integralidade.
    Em poucas palavras, minha proposta (que � tamb�m a do Prof. Paulo
Affonso Leme Machado) � de que devemos partir para uma mobiliza��o ampla
buscando a n�o reedi��o da malfadada MP e consequente desnecessidade de
sua convers�o. A discuss�o dos efeitos das sucessivas MPs seria outra
hist�ria. Ressalvo que n�o critiquei a negocia��o em si, pois aquele
espa�o institucional (CONAMA) � important�ssimo e n�o devemos ficar de
m�os abanando por ocasi�o das audi�ncias p�blicas que v�m sendo
promovidas - a de S�o Paulo ocorrer� j� na pr�xima semana, sexta-feira,
dia 11, �s 9h, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
    O prof. Paulo Affonso Leme Machado (que � membro honor�rio do IBAP)
pediu-me que buscasse junto aos meios de imprensa espa�o para que
pud�ssemos iniciar rapidamente essa mobiliza��o.
    Antes de enviar qualquer mensagem a listas de debates abertas (como
a dtoambiental), estou submetendo � aprecia��o dos colegas associados
tal proposta, sugerindo que o IBAP adote oficialmente esta postura
estrat�gica: (1) N�o ao PLC e a qualquer minuta que implique em redu��o
das normas protetivas do meio ambiente; (2) Manuten��o do texto atual do
C�digo Florestal, sem qualquer altera��o introduzida por MPs  (pelo
menos enquanto tivermos a atual composi��o pol�tica no Congresso
Nacional e seguindo o conselho do querido Paulinho da Viola: "Fa�a como
o velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar").
    Fico aguardando o pronunciamento dos senhores associados do IBAP a
respeito. Destaco ainda a import�ncia de nossa manifesta��o junto aos
deputados federais de cada um de nossos Estados para que seja evitado
esse terr�vel ataque � vida das presentes e futuras gera��es, em
gesta��o no Congresso Nacional - mais especificamente no gabinete do
Deputado Moacir Micheletto.

    Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo

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