Constru��o �
proibida Flamengo n�o poder� construir
shopping na G�vea
Drault Ernanny Filho*
A 8� C�mara Civil do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro
decidiu, por unanimidade, proibir a constru��o de um shopping no terreno cedido
ao Clube de Regatas Flamengo, na G�vea, Zona Sul. O clube s� pode utilizar o
local para fins esportivos.
A decis�o confirma liminar concedida h�
cerca de duas semanas, pelo juiz da 7� Vara da Fazenda P�blica, Jo�o Marcos de
Castello Branco Fantinato. A medida suspendeu a autoriza��o do governador
Anthony Garotinho, que permitia a constru��o do shopping.
Para conceder
a liminar, o Fantinato levou em conta o desvio de finalidade do local, cedido ao
clube para "uso de atividades esportivas de interesse da comunidade, sob pena de
perda do terreno". A a��o popular foi impetrada pela presidente da Associa��o
Comercial do Leblon e Adjac�ncias, Evelyn Rosenzwig.
Com a decis�o, o
Flamengo continua impedido de promover qualquer negocia��o para constru��o do
shopping e a empresa Multiplan perde US$ 6 milh�es que adiantou em 1995 ao
clube, para a compra do passe do jogador Rom�rio.
Revista Consultor
Jur�dico, 8 de fevereiro de 2000.
|
