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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Luiz Claudio Portinho" <[EMAIL PROTECTED]>
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Confesso que n�o entendi muito bem o questionamento colocado � lista a
respeito da Procuradoria do INSS. A submiss�o administrativa a uma Ger�ncia
Regional, a primeira vista, me parece normal, pois o material e os recursos
humanos de apoio � Procuradoria est�o vinculados � Ger�ncia Regional. Quanto
� submiss�o t�cnica, mostra-se de todo desarrazoado admitir tal pol�tica. A
prop�sito do tema, ali�s, recomendo a leitura do artigo do colega Diogo
Figueiredo, publicado na �ltima Revista Advocacia P�blica.
Por favor, pe�o ao colega do INSS que trouxe tal questionamento que se
identifique e que nos traga maiores subs�dios para a discuss�o. Na
Procuradoria dos Tribunais da 4a. Regi�o estamos submetidos � Ger�ncia
Regional de Porto Alegre, no que diz respeito � parte administrativa
(solicita��o de material), mas n�o temos qualquer obriga��o t�cnica para com
os administradores. Devemos explica��es de nossa conduta apenas para a
Procuradoria Geral em Bras�lia.
Em rela��o � resposta da ANPPREV ao questionamento, n�o me causa qualquer
esp�cie de estranheza a omiss�o da entidade, que poucos servi�os tem
prestado � classe.
abra�os.
PORTINHO
----- Original Message -----
From: Emerson Sandim <[EMAIL PROTECTED]>
To: <[EMAIL PROTECTED]>
Sent: Monday, April 17, 2000 7:25 AM
Subject: [IBAP] Re: [IBAP] Re: SOLICITA��O DE INFORMA��ES
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> Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> Mensagem enviada por: "Emerson Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
> ----------------------------------------------
>
>
> N�o tenho maiores not�cias, ainda, sobre tal 'despaut�rio'.
>
> Entendo, isso sim, que a fun��o de procurador, como advogado que �, nunca
> poder� restar subalternizada.
>
> Assim que tiver maiores not�cias, prometo debru�ar-me sobre o tema.
>
> Emerson Odilon Sandim
> [EMAIL PROTECTED]
> -----Mensagem Original-----
> De: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica <[EMAIL PROTECTED]>
> Para: <[EMAIL PROTECTED]>
> Enviada em: Segunda-feira, 17 de Abril de 2000 00:27
> Assunto: [IBAP] Re: SOLICITA��O DE INFORMA��ES
>
>
> > -----------------------------------------------
> > Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
> > Mensagem enviada por: "Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica"
> <[EMAIL PROTECTED]>
> > ----------------------------------------------
> >
> >
> > Colegas,
> >
> > Recebemos este fim de semana o e-mail abaixo de um advogado p�blico (n�o
> > associado ao IBAP). Esperamos dos associados Procuradores do INSS
> > manifesta��o a respeito, que servir�o de subs�dio para que possamos
> > estudar qual seria a posi��o mais coerente e adequada a ser tomada pelo
> > IBAP a esse respeito.
> >
> >
> >
> >
> > > Sou Procurador Aut�rquico Federal, atuando junto ao INSS e para
> > > surpresa(?) nossa fomos surpreendidos com uma reestrutura��o atrav�s
> > > da qual ficaremos submetidos administrativamente a uma ger�ncia
> > > executiva que � ocupada por Fiscais que n�o s�oi advogados e
> > > espalhados noper�metro da metr�pole devendo autar em todas as a'reas
> > > previdenci�rias (benef�cios, acidentes do trabalho, consultoira, D�vid
> > > ativa - Instituto autor (Execu��es Fiscais e Instituto R�u - A��es
> > > ordin�rias, anulat�rias, declarat�rias, ) e Mandado de Seguran�a. Al�m
> > > dos aspectos administrativos, tecnicamente isto fere prerrogztivas do
> > > advogado p�blico que somos. Informada da situa��o a ANPPREV (
> > > Associa��o Nacional dos Procuradores da Previd�ncia Social )
> > > informou-nos que n�o poderia nos ajudar porque n�o poderia contrariar
> > > e atacar o ministro da Previd�ncia Social num momento em que negocia
> > > melhorias salariais. Assim sentindo-mos desamparados e sem rumo ,
> > > consultamos este Instituto no sentido de fornecer subs�dios para a
> > > implementa��o de medidas judiciais pertinentes ao caso em tela, com
> > > desmantelamento da Procuradoria do INSS ) que redundar� em
> > > incalcul�veis preju�zos ao er�rio p�blico e � popula��o, especialemtne
> > > aos benefici�rios da Previd�ncia. Gostaria de um retorno assim que
> > > poss�vel.
> >
> > -----------------------------------
> > Dicas:
> > 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em:
> > http://www.pegasus.com.br
> > 2- Pegasus Virtual Office
> > http://www.pvo.pegasus.com.br
>
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