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Title: Artigos e Pe�as Processuais
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Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública
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São Paulo/SP
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Artigos
Doutrinários de Associados
-
Justiça
Laboral e Execução de Contribuições Previdenciárias:
Exegese Sistêmica e Operativa da Lei Mater -
Emerson Odilon Sandim (Procurador do INSS-Rondonópolis/MT
e Membro da Comissão Editorial do IBAP) (On
line a/p de 29/6/1999)
-
Honorários
Advocatícios e os Causídicos Públicos, quem deve percebê-los?
- Emerson Odilon Sandim (Procurador do INSS-Rondonópolis/MT e Membro
da Comissão Editorial do IBAP) (On line
a/p de 07/3/1999)
-
Reforma
Tributária (Proposta PARENTE): Algumas Considerações
- Gustavo Amaral (Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Membro do IBAP)
(On line a/p de 01/3/1999)
-
Advocacia
Pública e Moralidade Administrativa - Celso Augusto Coccaro
Filho (Procurador do Município de São Paulo/SP) (On
line a/p de 01/01/1999)
-
Parque
Nacional do Iguaçu em Perigo: O Episódio da Estrada do Colono
- Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São
Paulo/SP) e José Eduardo Ramos Rodrigues (Advogado da Fundação
Florestal de São Paulo) (On line
a/p de 01/01/1999)
-
Duplo
Grau de Jurisdição vs. Execução Provisória:
Princípio vs Regra � Mauro A. G. Bueno da Silva (Procurador
do INSS/Jaú-SP)
-
Dignidade
de Condições de Trabalho nos Órgãos de Advocacia
Pública - Ana Cláudia Ferreira Pastore (IBAMA/Brasília),
Ana Lúcia Câmara (PGE/SP), Cesar Antonio Alves Cordaro
(PGM/São Paulo), Denis Borges Barbosa (PGM/Rio de Janeiro),
Emerson Odilon Sandim (INSS/MT), Fernando Dugacsek (PGE/RS),
Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP), José
Eduardo Ribeiro de Assis (Procuradoria do BCB/RJ), João Paulo
de Oliveira (INSS/SP), Luiz Tarcisio de Paiva Costa (Banco do
Brasil/MG), Marcos Ribeiro de Barros (PGE/SP) e Sérgio
Severo (PGE/RS)
-
Globalização,
Cidadania e Direitos Humanos - Márcio Sotelo Fellippe (PGE/SP)
-
Sobre
Prisões e Pontes - Ana Sofia Schmidt de Oliveira (PGE/SP)
-
Instituições
Sociais em Frangalhos (1) - Acerca da Reforma da Previdência e Seus
Efeitos - Anníbal Fernandes (PGM/São Paulo)
-
Instituições
Sociais em Frangalhos (2) - Fim do Emprego e do Trabalho - Anníbal
Fernandes (PGM/São Paulo)
-
Administração
Pública e Racionalidade Gerencial: Programas de Desligamento Voluntário,
Características e Efeitos Alcançados - Antônio
Rodrigues de Freitas Jr., Antônio Russo Filho e Mário Sérgio
Maschietto (Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de S.Paulo)
-
Um
Estado Menor - Para os Mais Necessitados - Carlos Alberto Americano
(PGE/São Paulo)
-
Os
Direitos Humanos e a Assistência Jurídica - Carlos Weis
(PGE/SP)
-
A
Advocacia Pública e os Municípios - Cesar Antonio Alves
Cordaro (Procuradoria Geral do Município de São Paulo)
-
O
Advogado Público nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
- Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE/SP) e Marcos Ribeiro
de Barros (PGE/SP)
-
Controle
externo ou qualificação da Advocacia, qual a alternativa
mais viável para a otimização do Judiciário?
- Emerson Odilon Sandim (INSS/MT)
-
Do
Crime de Prevaricação e seu cometimento por Funcionário
Público - Emerson Odilon Sandim (INSS/MT)
-
Aviso
de Cobrança e Acréscimos Legais do ICMS Apurado e Declarado
- Magali Jurema Abdo (PGE/São Paulo)
-
A
Indisponibilidade dos Interesses Públicos e a Licitação
do Tipo Menor Preço - Marina Mariani de Macedo Rabahie (PGE/SP)
-
As
Finalidades do Registro Imobiliário - Paulo Victor Fernandes
(PGE/São Paulo)
Peças Processuais
Crônicas
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