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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Celso,
Como vejo as escolhas como n�o s� inexor�veis, mas disjuntivas (atender um �
n�o atender outro), vejo a situa��o atrav�s de planos de diferente
concretude. No plano mais abstrato, cabe definir quanto dos recursos
dispon�veis vai ser alocado em sa�de. Nesse plano a discuss�o h� que ser
por toda a sociedade e o parlamento � o local ideal. Mas investir em
"sa�de" � muito pouco. A defini��o sobre como gastar os recursos, em que
�reas (de especializa��o e geogr�ficas) deve decorrer de discuss�es
t�cnicas, dentro dos organismos estatais, mas com amplos espa�os para
participa��o da sociedade civil (uma estrutura um pouco pr�xima �s ag�ncias
reguladoras, mas sem tantas formalidades e sem garantias de mandato. H�
vasto campo para as audi�ncias p�blicas). Definidos os programas de atua��o
(transplantes, tratamentos de dadas doen�as, investimentos em equipamentos
para dada regi�o, etc.), os crit�rios de sele��o devem ser definidos com
ampla participa��o da sociedade civil. N�o se trata de assemble�smo, mas de
participa��o qualificada. Definido o valor a ser alocado para bolsas de
estudo em medicina, a divis�o sobre em que �reas interessa investir mais e
os crit�rios de sele��o devem ser abertos � participa��o de toda a
comunidade cient�fica, a despeito de liga��es formais ou n�o com o Poder
P�blico. Os crit�rios de sele��o para transplantes devem ser estabelecidos
n�o apenas por "doutores" (as aspas s�o pejorativas, para dar o sentido de
donos do saber), mas pela sociedade: m�dicos, administradores hospitalares,
associa��es de doentes, etc.
Definidos os crit�rios de aloca��o, ao Judici�rio caberia fiscalizar a
aplica��o dos crit�rios escolhidos e controlar a razoabilidade das escolhas.
� preciso lembrar, sempre algu�m estar� morrendo por falta de atendimento,
seja a falta de atendimento a quem sofre de doen�a rara, cura fora de
progn�sticos m�dicos e tratamento para sobrevida muito custoso, seja de
leptospirose em uma penitenci�ria f�tida, seja por erro m�dico de um
profissional mal treinado ou desmotivado, seja por falta de equipamentos
mais sofisticados. Embora seja duro, n�o entendo como leg�timo fingir que
n�o h� escolhas, que � poss�vel atender a todos quando isso implica, sempre,
em deixar de atender a quem n�o tem voz.
N�o vejo, Celso, um crit�rio �nico. Creio na cria��o de um espa�o p�blico
de discuss�o, em que as escolhas s�o circunstanciais (ouvi de alguns m�dicos
que v�rias h� v�rias doen�as que matam mais que a AIDS e que poderiam ser
erradicadas com bem menos recursos do que os gastos com a AIDS, mas, ainda
assim, a escolha por privilegiar o ataque � AIDS, se tomada por crit�rios
leg�timos, poderia ser leg�tima -N�O ESTOU QUERENDO AQUI TECER JU�ZO DE
VALOR QUANTO A QUEST�O DA AIDS, estou apenas pegando um exemplo).
H� um crit�rio de justi�a nesse espa�o p�blico, mas ele � t�nue, opera nos
limites para al�m dos quais o espa�o discursivo se torna em discurso de
domina��o. Via de regra, a justi�a est� no processo de discuss�o
democr�tica.
Em s�ntese, � o que penso. Todavia, n�o chego t�o longe no meu trabalho.
Gustavo Amaral
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de
Celso Coccaro
Enviada em: segunda-feira, 4 de setembro de 2000 15:39
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: Re: RES: [IBAP] saude
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Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Gustavo:
Na sua opini�o, como deve o Estado promover a sa�de p�blica?
H� algum modelo que voc� julga ideal, segundo sua pr�pria �tica, ou j�
estabelecido em outro lugar, capaz de gerar resultados positivos ?
Grato pela aten��o.
Celso Coccaro
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