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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Celso,
Quanto ao PAS de SP, me pareceu que a id�ia original era muito boa. Eu at�
fazia alguma men��o nas primeiras vers�es. Contudo, como o sistema me
pareceu estar tomando outros rumos e como estou um tanto distante para poder
aferi-lo, acabei retirando qualquer men��o.
Quanto a "escolha de Sofia", n�o me parece que seja exatamente esse o caso.
Opta-se por n�o ver, por olhar s� o que est� imediatamente adiante. Entendo
que as escolhas de Sofia s�o inafast�veis, e, exatamente por isso, devem ser
desnudadas.
A palavra que exprime melhor essa caracter�stica � uma palavra inglesa,
trade-off. N�o consegui equivalente, achei que seria execrado se a
empregasse e acabei utilizando a express�o "escolhas (ou op��es)
disjuntivas". Para minha surpresa, esta semana encontrei em um relat�rio
oficial do Governo de Portugal a palavra "trade-off" sendo utilizada. Se
soubesse antes, talvez tivesse empregado a palavra no original, justificando
o emprego pelo precedente portugu�s.
Gustavo Amaral
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de
Celso Coccaro
Enviada em: ter�a-feira, 5 de setembro de 2000 10:47
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: Re: RES: [IBAP] saude
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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
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Grato pela suas explica��es.
O Munic�pio de S�o Paulo chegou perto de uma proposta razo�vel, eis que o
PAS, nos moldes do projeto original - elaborado pela Faculdade de Medicina
da Universidade de Harvard - mesclava os hospitais de base a uma nova
modalidade de atendimento cotidiano e emergencial. Ou seja, os prinicipais
hospitais da rede p�blica municipal, centros de excel�ncia, coexistiriam com
as cooperativas, destinadas apenas a consultas e atendimentos emergenciais.
Partia-se da verifica��o de que a maior car�ncia da popula��o se fazia
notar nos atendimentos mais simples, que geravam as malfadadas filas, onde a
falta do m�dico de plant�o causava not�rias conturba��es.
Assim, o Estado seria �gil onde necess�rio, remunerando os m�dicos de acordo
com as consultas efetivamente realizadas, invertendo a l�gica vigente no
atendimento convencional (maior o trabalho, mais baixo o sal�rio).
E, ao mesmo tempo, manteria em funcionamento os hospitais de base, atraindo
os profissionais voltados � pesquisa e aperfei�oamento profissional.
N�o foi o que ocorreu; as cooperativas abarcaram a quase totalidade do
atendimento hospitalar, assumindo deveres e responsabilidades que geraram
escoamento de dinheiro p�blico em grandes propor��es, atrav�s de contratos
realizados sem pr�via licita��o. As cooperativas passaram a ser gerenciadas
at� por empreiteiras que, �s pressas, alteraram seu objeto social para
justificar a nova atividade.
As poss�veis vantagens do plano original consistiriam na eventual cobran�a
do servi�o, pelas cooperativas, de pessoas que n�o demonstrassem
insufici�ncia econ�mica (ou recusa ao atendimento de tais pessoas - uma
"P.A.J." m�dica). Tal n�o chegou a ser cogitado, mas o projeto de Harvard
abria espa�o para a alternativa, considerando-se o plano legalmente vi�vel,
por n�o incompat�vel com o SUS, mas dele n�o fazendo parte integrante, como
acabou decidido pelo Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo em a��es
diretas de inconstitucionalidade da lei que o criou.
Isso talvez minorasse o car�ter disjuntivo das ecolhas estatais, como
mencionado por voc�, com total raz�o.
Finalmente, no que toca � AIDS, estou de pleno acordo. H� situa��es de
car�ter emergencial superior, que nunca mere�eram a mesma aten��o, quer do
Executivo, quer do Judici�rio, tanto no que respeita a campanhas de
preven��o, como no que toca a medidas efetivas de controle. H� um estigma
em rela��o � doen�a, que gera comportamentos amb�guos, do preconceito �
total condescend�ncia, posi��es que me parecem igualmente equivocadas.
O problema da AIDS � o contraponto entre a inevitabilidade do morte em
decorr�ncia das doen�as oportunistas e a evitabilidade do progresso dessas
mesmas doen�as em virtude do controle pelos inibidores de protease. Ao
contr�rio da maioria das outras doen�as, h� uma solu��o, concreta mas
onerosa, cuja rejei��o gera inevit�vel mal-estar, seguido da sensa��o de
participa��o causal no evento culminante.
A an�lise do dever do Estado no fornecimento de tais medicamentos tem cedido
a impulsos de tal natureza, de modo que � praticamente imposs�vel, num
processo judicial que versa da quest�o, conduzir o tema de maneira t�cnica e
isenta de refluxos falaciosos.
L�gico que os recursos destinados � aquisi��o de medicamentos car�ssimos
abrem espa�o para a leptospirose, mal�ria, tuberculose, etc.
Sinceramente, posta a quest�o dessa forma - e assim ela � usualmente
colocada - n�o vejo solu��o sen�o o fornecimento, embora concorde pela
inviabilidade da instaura��o de pol�tica administrativa em larga escala,
nesse sentido.
N�o � mera escolha disjuntiva; �, inegavelmente, uma "escolha de Sofia."
Abra�os.
Celso Coccaro
-----Mensagem original-----
De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2000 20:38
Assunto: RES: RES: [IBAP] saude
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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Celso,
Como vejo as escolhas como n�o s� inexor�veis, mas disjuntivas (atender um �
n�o atender outro), vejo a situa��o atrav�s de planos de diferente
concretude. No plano mais abstrato, cabe definir quanto dos recursos
dispon�veis vai ser alocado em sa�de. Nesse plano a discuss�o h� que ser
por toda a sociedade e o parlamento � o local ideal. Mas investir em
"sa�de" � muito pouco. A defini��o sobre como gastar os recursos, em que
�reas (de especializa��o e geogr�ficas) deve decorrer de discuss�es
t�cnicas, dentro dos organismos estatais, mas com amplos espa�os para
participa��o da sociedade civil (uma estrutura um pouco pr�xima �s ag�ncias
reguladoras, mas sem tantas formalidades e sem garantias de mandato. H�
vasto campo para as audi�ncias p�blicas). Definidos os programas de atua��o
(transplantes, tratamentos de dadas doen�as, investimentos em equipamentos
para dada regi�o, etc.), os crit�rios de sele��o devem ser definidos com
ampla participa��o da sociedade civil. N�o se trata de assemble�smo, mas de
participa��o qualificada. Definido o valor a ser alocado para bolsas de
estudo em medicina, a divis�o sobre em que �reas interessa investir mais e
os crit�rios de sele��o devem ser abertos � participa��o de toda a
comunidade cient�fica, a despeito de liga��es formais ou n�o com o Poder
P�blico. Os crit�rios de sele��o para transplantes devem ser estabelecidos
n�o apenas por "doutores" (as aspas s�o pejorativas, para dar o sentido de
donos do saber), mas pela sociedade: m�dicos, administradores hospitalares,
associa��es de doentes, etc.
Definidos os crit�rios de aloca��o, ao Judici�rio caberia fiscalizar a
aplica��o dos crit�rios escolhidos e controlar a razoabilidade das escolhas.
� preciso lembrar, sempre algu�m estar� morrendo por falta de atendimento,
seja a falta de atendimento a quem sofre de doen�a rara, cura fora de
progn�sticos m�dicos e tratamento para sobrevida muito custoso, seja de
leptospirose em uma penitenci�ria f�tida, seja por erro m�dico de um
profissional mal treinado ou desmotivado, seja por falta de equipamentos
mais sofisticados. Embora seja duro, n�o entendo como leg�timo fingir que
n�o h� escolhas, que � poss�vel atender a todos quando isso implica, sempre,
em deixar de atender a quem n�o tem voz.
N�o vejo, Celso, um crit�rio �nico. Creio na cria��o de um espa�o p�blico
de discuss�o, em que as escolhas s�o circunstanciais (ouvi de alguns m�dicos
que v�rias h� v�rias doen�as que matam mais que a AIDS e que poderiam ser
erradicadas com bem menos recursos do que os gastos com a AIDS, mas, ainda
assim, a escolha por privilegiar o ataque � AIDS, se tomada por crit�rios
leg�timos, poderia ser leg�tima -N�O ESTOU QUERENDO AQUI TECER JU�ZO DE
VALOR QUANTO A QUEST�O DA AIDS, estou apenas pegando um exemplo).
H� um crit�rio de justi�a nesse espa�o p�blico, mas ele � t�nue, opera nos
limites para al�m dos quais o espa�o discursivo se torna em discurso de
domina��o. Via de regra, a justi�a est� no processo de discuss�o
democr�tica.
Em s�ntese, � o que penso. Todavia, n�o chego t�o longe no meu trabalho.
Gustavo Amaral
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]]Em nome de
Celso Coccaro
Enviada em: segunda-feira, 4 de setembro de 2000 15:39
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: Re: RES: [IBAP] saude
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Mensagem enviada por: "Celso Coccaro" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Gustavo:
Na sua opini�o, como deve o Estado promover a sa�de p�blica?
H� algum modelo que voc� julga ideal, segundo sua pr�pria �tica, ou j�
estabelecido em outro lugar, capaz de gerar resultados positivos ?
Grato pela aten��o.
Celso Coccaro
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