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EST� EM ANDAMENTO UMA
REBELI�O SEM VOLTA
(Gilberto Dimenstein, Folha SP,
25/07/04)
Come�ou a percorrer o pa�s, na semana passada, uma not�vel li��o de cidadania. � uma exposi��o, em pra�a p�blica, de uma s�rie de produtos, na qual uma s� id�ia est� � venda: a de que o consumidor n�o sabe quanto deixa para o governo ao comprar qualquer coisa - de um autom�vel a um chiclete. Ao analisar as placas com porcentagens grudadas em cada produto, o visitante da exposi��o saber�, por exemplo, que, ao adquirir um carro de mil cilindradas, ter� deixado 44% para o poder p�blico. Cada vez que enche o tanque com gasolina, s�o mais 53% em impostos. Os organizadores dessa experi�ncia, exibida no centro de S�o Paulo, apostam no seguinte: quando o consumidor, de fato, souber quanto o governo lhe tira diariamente, haver� mais press�o para que melhore o desempenho da administra��o p�blica. Essa exposi��o � um detalhe pedag�gico de um crescente movimento no pa�s. "Est� em gesta��o uma rebeli�o", afirma Gilberto Luiz do Amaral, advogado especialista em impostos, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio. A semana passada deu sinais de que h� algo novo nascendo no pa�s: uma inconformidade crescente, que envolve l�deres empresariais, dirigentes de trabalhadores e classe m�dia, todos contra a carga de impostos. Sindicalistas foram a Bras�lia para pedir ao governo que baixasse impostos e, assim, ajudasse os empres�rios a criar mais empregos - assim seria poss�vel, segundo eles, viabilizar o pedido de redu��o da jornada de trabalho sem diminui��o dos rendimentos dos empregados. Embute-se a� a percep��o dos trabalhadores de que mais impostos significam menos empregos, o que vai muito al�m de reivindica��es corporativas. Diante da gritaria geral, o presidente Lula, na ter�a-feira, cedeu �s press�es e voltou atr�s: n�o vai mais aumentar a contribui��o previdenci�ria. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Ant�nio Palocci, anunciou um pacote que, supostamente, diminuir� em R$ 2,5 bilh�es a carga tribut�ria. Talvez sirva para aliviar o crescente desconforto da opini�o p�blica em rela��o � voracidade fiscal da gest�o Lula. Prepare-se: � apenas o come�o. A experi�ncia do Feir�o dos Impostos � apenas um �nfimo detalhe pedag�gico no panorama de uma rebeli�o que, silenciosamente, sem manifesto nem porta-voz, vem sendo feita pelas centenas de milhares de pessoas que optam pela informalidade, ou seja, pela clandestinidade. Uma coisa � os jornais informarem que, em 1988, a carga tribut�ria representava 22% do PIB e agora representa 40% - o que � algo incompreens�vel para o cidad�o comum. Outra � saber que isso custa, por ano, cerca de R$ 212 bilh�es. E mais: saber que cada brasileiro trabalha quatro meses e 18 dias s� para manter os governos. Mais ainda: saber que a carga de impostos dificulta a gera��o de empregos e, conseq�entemente, inibe os aumentos salariais. Trabalha-se cada vez mais para manter os governos. E cada vez mais para comprar os servi�os privados que, em tese, deveriam ser p�blicos. Est� nisso a ess�ncia da rebeli�o. N�o est� faltando muito para o indiv�duo, ao comprar uma barra de chocolate, saber quanto est� deixando para o poder p�blico. E, ao sair do supermercado, irritar-se ainda mais ao ver o buraco da rua ou a crian�a abandonada pedindo dinheiro no sem�foro. Se cada cidad�o soubesse que, por ano, d� quatro meses e 18 dias em impostos e ainda recebe t�o pouco de volta - e n�o se esquecesse dessa conta -, seria natural que a press�o pela efici�ncia p�blica fosse ainda maior. E a capacidade dos governantes de tentar tirar mais dinheiro, menor. Para desespero dos poderosos, o que est� em jogo � simples. � justamente o que se v� na experi�ncia da exposi��o, em pra�a p�blica, de produtos, digamos, pedag�gicos. � medida que a democracia se aprofunda, o cidad�o vai conhecendo mais seus direitos. N�o d� para o governante confiar por muito tempo mais na ignor�ncia de quem, al�m de trabalhar tanto e cada mais vez para sustent�-lo, ainda recebe pouco. Est� em constru��o uma nova agenda brasileira, na qual o desempenho do governante ser� medido pela efici�ncia administrativa combinada com o respeito ao contribuinte. Ou seja, gastar melhor com menos dinheiro. PS - Uma medida simples e barata ampliaria enormemente o efeito pedag�gico daquela exposi��o. Cada produto vendido deveria levar o valor dos impostos na embalagem e na nota fiscal (como em muitos pa�ses desenvolvidos j� acontece). Seria uma implac�vel li��o di�ria, a come�ar das crian�as que comprassem um sorvete. Se dependesse de mim, eu daria a essa informa��o a mesma visibilidade das chamadas para os produtos perigosos para a sa�de como as advert�ncias sobre os perigos do tabagismo nos ma�os do cigarro. Desculpe-me pela obviedade, mas o cidad�o tem o direito de saber, em detalhes, quanto de seu dinheiro (e de que maneira) � usado. � a forma de os governantes n�o fazerem � sa�de do contribuinte o mal que o fumo faz aos pulm�es dos indiv�duos.
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