Parece que finalmente vamos entrar em ao quanto a
cobrana de gua. E em seguida ser a irrigao...
Saudaes!
Gilberto Favetta
Fonte: Jornal OESP em
Conselho decide cobrar pelo uso das guas dos rios
Braslia - Por 18 votos a favor e um contra, o
Conselho Nacional de Recursos Hdricos aprovou a proposta do Comit para a
cobrana de taxa pelo uso da gua da Bacia Hidrogrfica do Paraba do Sul. Esta
ser a primeira vez que o setor privado e prefeituras pagaro pela utilizao de
recursos naturais.
A taxa ser de R$ 0,02 por metro cbico de gua
captada e devolvida suja e R$ 0,008 por metro cbico de gua devolvida limpa. A
cobrana, de acordo com a previso do Comit, dever afetar cerca de 7 mil
indstrias, localizadas em 180 cidades de So Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro.
A cobrana est prevista na Lei de Gerenciamento de
Recursos Hdricos e precisava ser aprovada pelo conselho para entrar em vigor.
Pela proposta, os que usam e poluem os recursos naturais vo assumir os encargos
financeiros de sua recuperao. O valor ser pago por todos os usurios que tm
outorga dos governos federal e estadual para usar a gua dos rios.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Jos Carlos
Carvalho, a cobrana no ter impacto no custo das empresas e, num primeiro
momento, no dever ser repassada ao consumidor porque os valores so residuais.
A idia, segundo o ministro, que o prprio comit tenha uma agncia
operacional para administrar a cobrana.
Carvalho garantiu que no h nenhuma inteno de
transformar a taxa em receita de governo. Segundo ele, o que for arrecadado
estar vinculado recuperao da bacia, programas de reflorestamento de matas
ciliares, proteo de nascentes, recuperao de reas degradadas e tratamento de
esgoto e lixo.
Sandra Sato
