O Globo - 21/6/2003 MIRIAM Leit�o Senhor juiz
O Brasil est� vendo uma absurda distor��o do que os l�deres de um poder devem fazer no exerc�cio de sua autoridade. Desde que assumiu a presid�ncia do STF, o ministro Maur�cio Corr�a tem usado suas declara��es na defesa dos interesses da sua corpora��o. Seu comportamento � t�o esquisito quanto se, na Presid�ncia do pa�s, Lula atuasse como presidente do sindicato dos metal�rgicos do ABC. > >>O mesmo padr�o de comportamento tem sido seguido por outros integrantes do Judici�rio. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto, lamentou n�o poder "pintar a cara e sair por a� pedindo que o governo caia ou gritar 'fora Lula'". O presidente do STJ, Ministro Nilson Naves, disse que o governo estava jogando o Judici�rio "na vala comum". > >>O ex-presidente do STF, ministro Marco Aur�lio, disse que a previd�ncia s� poderia ser alterada com revolu��o. > >>Nunca se viu tantos l�deres de um poder usando t�o mal o poder que lhes foi entregue pela sociedade. Eles est�o onde est�o para que oJudici�rio funcione adequadamente, julgue e decida quest�es do interesse do pa�s ou dos cidad�os. N�o foram escolhidos para presidir uma esp�cie de sindicato supremo do Judici�rio. Pelo visto, � assim que se sentem: "A magistratura pode ficar tranq�ila porque ela n�o est� nem s� nem desamparada", pontifica o ministro Maur�cio Corr�a. > >>O desprop�sito atingiu o absurdo nas declara��es de ju�zes publicadas nos jornais de sexta-feira. Um chamou a reforma da Previd�ncia de "canalhice", outro comparou Lula a Hitler. E v�rios outros pelo pa�s afora em insistentes declara��es dos �ltimos dias fizeram a farsa de sempre: confundir a defesa dos seus interesses com a defesa da democracia; de comparar tudo o que reduz vantagens corporativas com atentados � liberdade. > >>S�o muitos os n�meros e os fatos que mostram como o Judici�rio tem tido privil�gios em rela��o a outros funcion�rios p�blicos e aos brasileiros em geral. Na �rea dos n�meros: durante o governo Fernando Henrique, a despesa anual de pessoal do Executivo, entre ativos e inativos, dobrou;do Legislativo, tamb�m dobrou e, do Judici�rio, saiu de R$ 2,6 bilh�es, em 95, para R$ 10,3 bilh�es no ano passado, ou seja quadruplicou. > >>Os ju�zes t�m sessenta dias de f�rias, sal�rio acima da m�dia do funcionalismo, aposentadoria m�dia muito acima dos outros funcion�rios, s�o inamov�veis, vital�cios, est�veis. A estrutura salarial do Judici�rio tem in�meras distor��es, criadas exatamente por julgamentos em causa pr�pria, que levam desembargadores a ganharem mais do que o presidente do Supremo. > >>Esse tipo de absurdo ser� corrigido pela Reforma da Previd�ncia. H� outros erros que a reforma corrigir�. Tribunais superiores t�m uma parte dos seus integrantes vindos da OAB. Normalmente profissionais que contribu�ram para o INSS durante a maior parte de sua vida e que, com alguns anos nos tribunais, aposentam-se com sal�rios integrais. > >>Eles perder�o esse privil�gio na Reforma da Previd�ncia. > >>A proposta do governo afeta tamb�m advogados que depois de anos do exerc�cio da profiss�o no campo privado ingressam na magistratura e se aposentam com o �ltimo sal�rio integral. S�o esses os mais irados com as mudan�as propostas pelo governo. No comando da gritaria, o presidente do STF, que, em quase todas as declara��es publicas que fez, dedicou-se ao exerc�cio da defesa dos interesses corporativos como se fosse a defesa institucional do poder que preside. Contrastado com o fato de que ele pr�prio tem o privil�gio de somar seu sal�rio com dupla aposentadoria, o presidente do Supremo Tribunal Federal emitiu um douto ju�zo: "N�o sou nenhuma m�e Joana para, tendo direito a algo, dizer que n�o quero." > >>Esta � a trag�dia do pa�s. Ju�zes que julgam em causa pr�pria, presidente de tribunais com linguagem rastaq�era na defesa de direitos impr�prios e ileg�timos, elite usando o poder que tem na estrutura do estado para defender interesses pecuni�rios travestidos de institucionais. > >>Um dos pontos da reforma contra a qual mais se insurgem determinados magistrados � o do fim da aposentadoria aos 48 anos para a mulher e 53 anos para o homem. N�o tem cabimento ju�zes se aposentarem nesta idade. > >>Em algumas profiss�es, pode-se at� alegar que o tempo trabalha contra e que a idade torna os profissionais inadaptados a determinados rigores f�sicos do trabalho; mas n�o � o que acontece no exerc�cio de julgar. > >>O tempo, a experi�ncia e a maturidade, normalmente, aumentam o discernimento dos que julgam. A idade lhes faz bem, senhores ju�zes! > >>O Brasil est� num momento decisivo de sua vida. Tem a chance de reordenar os gastos p�blicos para reduzir as desigualdades. Isso se faz reduzindo privil�gios e ganhos dos que t�m mais, para aumentar os gastos com quem recebe menos do Estado. O cortador de cana deve ser sim a preocupa��o maior do presidente da Rep�blica e n�o um desembargador que ganha mais do que o presidente do Supremo, ou um advogado que entrou na magistratura para se aposentar com rendimento maior, profissionais que t�m sessenta dias de f�rias, membros da elite que se aposentam aos 53 anos. > >>Todos se envergonham do fato de o Brasil aparecer freq�entemente como vencedor no campeonato da desigualdade. Poucos se d�o conta de que, para mudar isso, � preciso combater combates como o da reforma da Previd�ncia. > >>A desigualdade se perpetua no Brasil porque, nas escolhas do que fazer com o dinheiro p�blico, os mais pobres s�o sempre esquecidos e os privil�gios sempre mantidos. ====================================================================================== Saiba o que j� foi discutido na IRRIGA-L em: http://www.agr.feis.unesp.br/irriga-l.htm Para sair da lista IRRIGA-L, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] e no corpo da mensagem digite: unsubscribe irriga-l (seu endereco eletronico) Nao envie mensagens com este conteudo diretamente para a lista. ======================================================================================
