Ol�, boa tarde a todos! Segue anexo o pronunciamento feito na C�mara Federal no em 24 de julho pp. pelo Deputado paulista Antonio Carlos Mendes Thame.
Senti falta da irriga��o no texto do Deputado Thame. Creio que o Deputado foi muito modesto ao enunciar apenas o Moderfrota como fonte de financiamento no campo. Foi e � um fator de moderniza��o, mas n�o de aumento de produtividade, como se consegue na irriga��o. Poderia ter lembrado que o FINAME financiou muitos dos equipamentos de irriga��o que contribuiram para o aumento sim da produtividade das lavouras, agora irrigadas. Mas n�o tivemos apenas gr�os. O Governo FHC formatou e operacionou o PROFRUTA, que muito fez pela moderniza��o da fruticultura brasileira. Ser� que os recursos alocados para financiamentos agropecu�rios este ano ser�o suficientes para repetirmos a performance de 2002/2003? Abracos e tenha um bom final de semana! Fernando Tangerino ****************************************************** Pondo tudo a perder Antonio Carlos Mendes Thame* O Governo do PT recebeu uma heran�a bendita e colhe os louros de uma safra agr�cola recorde (120 milh�es de toneladas de gr�os, segundo o Ministro Roberto Rodrigues), sem que quase nada tivesse sido plantado neste ano. � safra cujo plantio, com exce��o da �safrinha� de milho, ocorreu em 2002. Os n�meros do campo impressionam. A agropecu�ria j� responde por 27% do PIB, cria 37% dos empregos e � respons�vel por 40% das exporta��es brasileiras. Al�m disso, � o �nico setor que gera super�vit (mais de 20 bilh�es de d�lares) na nossa balan�a comercial. N�o fosse o agroneg�cio, o Pa�s estaria em situa��o cr�tica. O que est� por tr�s desse extraordin�rio sucesso? A nosso ver, quatro fatores. O primeiro � a securitiza��o das d�vidas. Em 1996, iniciou-se a repactua��o, por prazos que superam 20 anos, das d�vidas de mais de 300 mil agricultores, d�vidas estas herdadas do per�odo de superinfla��o, quando os indexadores econ�micos corrigiram os d�bitos dos contratos com os bancos em percentuais muito acima da varia��o dos valores recebidos pela venda da produ��o, gerando um descasamento que tornava impag�veis os empr�stimos. O segundo fator � a pesquisa agr�cola. N�o � de hoje que ela vem dando extraordin�rio suporte � produ��o. Sem a pesquisa, n�o haveria variedades adaptadas �s nossas condi��es, nem a agricultura de precis�o, nem ter�amos conseguido incorporar as terras dos cerrados e estar�amos com a fronteira agr�cola esgotada. Cerrados que transformam o Brasil hoje na mais vigorosa agricultura tropical do planeta. O terceiro fator � o programa Moderfrota. A agricultura brasileira registrou nos �ltimos anos um not�vel crescimento, n�o somente na produ��o por hectare, mas tamb�m na �rea cultivada por homem, para o que contribuiu decisivamente o programa Moderfrota, linha de financiamento do BNDES criada para que os produtores, com juros subsidiados entre 9,75% e 12,5% ao ano e prazos de pagamento entre 5 e 6 anos, pudessem adquirir tratores, implementos, colheitadeiras, cultivadores e equipamentos para secagem e beneficiamento de gr�os. De mar�o de 2000 a dezembro de 2002, foram aplicados R$5,6 bilh�es para financiar a aquisi��o de quase 50 mil tratores e mais de 12 mil colheitadeiras. Quarto fator: a relativa tranq�ilidade de que os agricultores n�o teriam suas terras invadidas ou desapropriadas com base em crit�rios meramente pol�ticos, o que s� foi conseguido em parte, gra�as: a) a vigoroso esfor�o de assentar fam�lias sem terra; b) � edi��o de medida provis�ria, transformada em lei , que impede por 2 anos a desapropria��o de �reas invadidas e exclui os invasores, que eram cadastrados, de assentamentos em outras �reas; c) ao cabal cumprimento das decis�es judiciais para reintegra��o de posse de �reas. A reforma agr�ria feita sem alarde no governo anterior foi o mais ambicioso plano de distribui��o de terras j� executado de forma democr�tica em todo o mundo. O governo FHC destinou R$ 13,2 bilh�es para retalhar quase 20 milh�es de hectares, �rea maior que o Uruguai, e neles assentou 588.000 fam�lias. Quase 2 milh�es de brasileiros receberam terras, entre 1995 e 2002. Se boa parte dos assentados ainda n�o prosperou, foi porque s� assentar n�o � suficiente: faltou cr�dito (nem mesmo os vultosos R$ 14,5 bilh�es em 7 anos de PRONAF foram suficientes), faltaram recursos t�cnicos para cultivar o solo de maneira produtiva e tamb�m faltou, em muitos casos, voca��o para a vida e o �rduo trabalho no campo. De toda forma, o governo FHC mostrou: a) que � poss�vel iniciar e promover no Pa�s ampla reforma agr�ria, sem desrespeitar as leis, superando os longos entraves burocr�ticos que come�am com as vistorias e v�o at� a imiss�o na posse de uma �rea para nela proceder ao assentamento de fam�lias; b) que n�o s�o excludentes (ao contr�rio, podem e devem coexistir) pol�ticas de apoio ao agroneg�cio e � agricultura familiar; c) que existe uma crucial diferen�a entre uma efetiva e desej�vel reforma agr�ria (que agrega e promove) e um mero processo de invas�es (que desagregam e desestimulam a produ��o). O que mudou no Governo Lula? Em primeiro lugar, o governo parou de assentar. A meta inicial do Governo do PT era assentar 37 mil fam�lias neste ano, mas o Or�amento s� disp�e de R$250 milh�es, suficientes para assentar 27 mil. Meio ano j� se passou, e o Governo praticamente assentou ningu�m. Somente iniciou a desapropria��o de 197 mil hectares de terras, nas quais, quando conclu�dos os processos, poder�o ser assentadas apenas 6 mil fam�lias. Em segundo lugar, o Governo criou t�citos est�mulos �s invas�es de terras, ao sinalizar que nada far� para impedi-las, ou seja, n�o aplicar� as leis atinentes � mat�ria. Com isso, desaparecem as a��es pol�ticas para levar seguran�a, assegurar o exerc�cio da justi�a e dar estabilidade ao campo, a fim de que possa em paz e continuar a produzir. Em seu lugar, intensificam-se as invas�es e inaugura-se uma escalada de crescente desobedi�ncia civil, desrespeito ao Estado de Direito, de afronta e enfrentamento, para desmoralizar as autoridades e, o que � pior, as pr�prias institui��es. Nenhum Governo tem condi��es de impedir completamente as invas�es, mas pode e deve desestimul�-las, acelerando os assentamentos, aprimorando as condi��es de vida dos que j� foram assentados e zelando pelo cumprimento das leis e das decis�es judiciais. A presente omiss�o ou aus�ncia de consistente pol�tica fundi�ria pode redundar em tremendo retrocesso e colocar a perder um processo de desenvolvimento social que j� est� transformando o Brasil num dos principais celeiros de um mundo que tem fome. *Antonio Carlos Mendes Thame, Deputado Federal (PSDB/SP), � professor (licenciado) do Departamento de Economia da Escola Superior de Agricultura �Luiz de Queiroz� / USP. (e_mail: [EMAIL PROTECTED]) -- Fernando Braz Tangerino Hernandez Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira - UNESP DEFERS - Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos Area de Hidraulica e Irriga��o (Hydraulics and Irrigation Division) Caixa Postal 34 (P.O. Box 34) 15.385-000 - ILHA SOLTEIRA - SP - BRASIL Phone / Fax: (0##18) 3742-3294 / 3743-1180 http://www.agr.feis.unesp.br/irrigacao.php (Institucional) http://www.agr.feis.unesp.br/fbth.htm (Home page pessoal) ====================================================================================== Saiba o que j� foi discutido na IRRIGA-L em: http://www.agr.feis.unesp.br/irriga-l.htm Para sair da lista IRRIGA-L, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED] e no corpo da mensagem digite: unsubscribe irriga-l (seu endereco eletronico) Nao envie mensagens com este conteudo diretamente para a lista. ======================================================================================
