A op��o do governo federal pelo software livre - como o sistema operacional 
Linux - come�a a ter desdobramentos na Justi�a. A Microsoft, maior empresa de 
software do mundo, foi aos tribunais para exigir explica��es de S�rgio Amadeu da 
Silveira, presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informa��o (ITI), 
que pertence � Casa Civil. Ele � o principal defensor, no governo, do software 
livre, que pode ser modificado pelo usu�rio, n�o exige pagamento de licen�a e 
representa a maior amea�a � posi��o da Microsoft.

Silveira tem at� esta quarta-feira para responder �s perguntas feitas no "pedido 
de explica��es" apresentado pela Microsoft, tendo como base a Lei de Imprensa, 
na 3.� Vara Judicial de Barueri (SP). Em entrevista � revista CartaCapital, em 
mar�o, o presidente do ITI disse que a Microsoft adota "pr�tica de traficante" 
por oferecer software gr�tis a governos para a inclus�o digital. Ele tamb�m 
afirmou que a empresa usa "a estrat�gia do medo, da incerteza e da d�vida". 

A empresa n�o questiona nos tribunais a revista ou a jornalista Marineide 
Marques, que assina a mat�ria. "� uma tentativa de intimidar o governo", 
acredita Marcelo D�Elia Branco, articulador do Projeto Software Livre Brasil. "� 
inaceit�vel uma empresa afrontar uma pol�tica p�blica." Para Beatriz Tibiri��, 
que sucedeu Silveira na Coordenadoria do Governo Eletr�nico da Prefeitura de S�o 
Paulo, o sucesso do software livre no programa municipal seria uma explica��o. 
"Provamos que o futuro � livre", diz Beatriz. "Talvez esse seja o verdadeiro 
motivo." 

Silveira foi notificado nesta ter�a de que tem 48h para apresentar respostas. O 
presidente do ITI recebeu mensagens de solidariedade de v�rias partes do mundo. 
"De Extremadura, expressamos nossa mais absoluta repulsa por estes atos de 
intimida��o que est� sofrendo o movimento do software livre no Brasil", escreve 
Jesus Rubio, que lidera um dos mais famosos projetos de software livre do mundo, 
na Espanha. "Inundemos a caixa de e-mail do presidente da Microsoft no Brasil", 
sugere mensagem de Daniel Saravia, da organiza��o Software Livre Argentina. 

A Microsoft disse que n�o se trata de um processo. "N�o queremos intimidar 
ningu�m", afirmou o diretor de Assuntos Jur�dicos, Rinaldo Zangirolami. "N�o � 
retalia��o". No documento encaminhado � Justi�a, a Microsoft classificou de 
"absurdas e delituosas" as declara��es de Silveira, que corresponderiam a 
"delito de difama��o". As respostas do presidente do ITI podem servir de base a 
um processo, apesar de a Microsoft preferir n�o discutir quais ser�o os pr�ximos 
passos. 


Fonte: Estad�o Tecnologia


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