tirado de http://www.no.com.br/servlets/newstorm.notitia.apresentacao.ServletDeNoticia ?codigoDaNoticia=32353&dataDoJornal=atual "O relacionamento entre Marco Ant�nio Costa Souza, irm�o do ministro Paulo Renato, e a Microsoft, descoberto por no., ser� alvo de investiga��o pelo Minist�rio P�blico. "Isso foge a qualquer padr�o de �tica", disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que vai elaborar no fim de semana uma den�ncia formal ao MP, para ser entregue logo no in�cio da semana. A licita��o que Anatel e MEC pretendiam abrir para a compra de 233.000 computadores com o programa Windows instalado foi suspensa ainda na manh� da sexta-feira, 31, por liminar. "Tem coisas na vida que n�o tem jeito. Ele � irm�o do ministro e o MEC estava negociando com a Microsoft. N�o sei se ele teve acesso � informa��o, mas o que voc� vai fazer? Impedir os irm�os de conversarem?" Justificou o deputado, que considera a situa��o, "no m�nimo, estranha". "N�o se encontra nenhum amparo para isso", completou. Indagado ontem sobre a rela��o, o diretor da Anatel, Renato Guerreiro, gaguejou. "Eu acho que esse exerc�cio de criatividade, pelas mat�rias que foram lidas hoje, aparentemente n�o existe." Guerreiro n�o explicou onde estava criatividade na reportagem, que revelou o n�mero do processo que est� no STJ, no qual Marco Ant�nio figura como principal advogado da empresa de Bill Gates. A Anatel ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal de Bras�lia, pedindo a suspens�o da liminar. O que alegam os deputados Walter Pinheiro e S�rgio Miranda (PCdoB-MG) em seu pedido � que o Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust), de onde sair� o dinheiro para a compra, ainda n�o est� inscrito no Plano Plurianual (PPA). O que parece complicado �, na verdade, uma brecha na legisla��o. O dinheiro do Fust ainda n�o � reconhecido oficialmente ent�o, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo n�o pode gast�-lo. Guerreiro cobrou agilidade da Justi�a para n�o atrasar o cronograma de entrega dos computadores, que devem chegar a 60% das escolas de ensino m�dio com mais de 600 alunos at� 28 de fevereiro do pr�ximo ano. Mas admitiu a hip�tese de lan�ar novo edital, caso a decis�o da Justi�a demore mais de 15 dias. "O fato � que se houver uma decis�o determinando que temos de esperar a aprova��o do PPA, tudo o que foi feito at� agora fica invalidado. Teremos de lan�ar novo edital. E todo esse processo demandar� novo prazo, o que compromete o cronograma", afirmou. No centro da quest�o, discute-se por que MEC e Anatel estabelecem em edital que os computadores ter�o o Windows, um sistema pago, fechado e cercado de problemas. H� op��es gratuitas e a responsabilidade pela escolha poderia caber aos estados. Guerreiro defendeu a escolha do MEC. "Veja bem: no momento em que estamos preparando os alunos para sair para o mercado de trabalho, o ambiente ainda � predominantemente Windows. Ou voc� acha que n�o?" A decis�o, por�m, n�o considera o crescimento que o programa gratuito Linux est� tendo, nem iniciativas de pa�ses como Fran�a, It�lia e China, que est�o aprovando legisla��es que obrigam o servi�o p�blico a usar softwares com c�digo aberto, para que a soberania nacional nessa �rea n�o fique atrelada a uma �nica empresa. No caso, a Microsoft. Mas h� outra quest�o para a qual os deputados de oposi��o dever�o pedir investiga��es. � o fato de que, segundo o edital suspenso na sexta-feira, a responsabilidade pelas compras de computadores caber� �s operadoras de telefonia de cada regi�o, como Telemar ou Telef�nica, que foram, na pr�tica, dispensadas de licita��o. "Elas n�o fabricam nem produzem computadores, porque v�o vend�-los ao governo?", questiona Miranda. Se Justi�a e Minist�rio P�blico acatarem o argumento, pode sair da� um processo de improbidade administrativa contra Guerreiro." Assinantes em 01/09/2001: 2299 Mensagens recebidas desde 07/01/1999: 130509 Historico e [des]cadastramento: http://linux-br.conectiva.com.br Assuntos administrativos e problemas com a lista: mailto:[EMAIL PROTECTED]
