On Mon, 20 Oct 2003, Rodrigo Formel wrote:

> Mas legalmente eu posso ou n�o posso vender CDs baixados do site da
> Conectiva? Por exemplo o site www.linuxmall.com.br faz isso! J� o
> Mercadolivre n�o permite que sejam comercializados os CDs baixados da
> Conectiva, mas permite os da Hedhat. Eles afirmam que a Conectiva fez
> altera��es no Linux e as patenteou e solicitou a ABES que estes CDs
> (baixados do site) fossem retirados do mercado.
>
> Acredito que isto, embora n�o seja ilegal (pois a lei brasileira n�o
> reconhece licen�as como GNU/GPL, BSD, etc) seja anti�tico, pois a
> Conectiva nem existiria se n�o fossem o Linux e as ferramentas GNU
> distribuidos livrementes (livre de acordo com os termos da GNU/GPL).
>
> Sei que esta � uma quest�o delicada. At� pelo fato de que qualquer coisa
> registrada como GNU/GPL deve permanecer sobre esta licen�a, mas para a
> lei brasileira n�o existe GNU/GPL e nem todos os softwares que vem com o
> Conectiva Linux est�o nesta licen�a.

J� ouviu falar em Registro de Marcas?


Voc� n�o pode vender o Conectiva Linux (MR), mas pode vender um cd com o
conectiva linux, s� n�o chame esse Linux de Conectiva Linux.
O mesmo vale para as outras distribui��es comerciais ou n�o inclusive o
slackware eo debian, no caso desses dois acho que e mais facil conseguir
um autoriza��o para utilizar o nome.

A proibi��o da venda dos cds no MercadoLivre (p. ex.) n�o tem rela��o com
a licen�a do conteudo do cd, mas sim com o 'NOME' do produto que esta
sendo vendido.

No site www.br-linux.org tem esta discuss�o,
http://brlinux.linuxsecurity.com.br/noticias/001182.html, sobre o assunto.


                                                                   Paulino
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