Caro João, caramba, voce deveria escrever para jornais! Onde você aprendeu tudo isso??
Pelo que vimos: a graça, se dada em tempo, teria servido a Turing para extinguir a pena, mas dada extemporaneamente não serviu para nada. A pena ele já cumpriu (só interrompida pelo singelo fato de que morreu, aparentemente vítima do serviço secreto de Sua Majestade), e a culpa permanece. Não sabia disso, apesar de ter assinado a e-petição. Mas duvido que mesmo o Barry Cooper saiba da distinção entre "pardon", "grace" e "mercy"... Feliz ano novo, Walter Em 26 de dezembro de 2013 01:35, Joao Marcos <[email protected]> escreveu: > Há um problema de tradução aí. O "perdão real" concedido pela chamada > <royal prerogative of mercy> não exime o criminoso de culpa, nem > sequer reconhece falta no processo que o condenou. No Brasil o termo > jurídico para isso é "graça", que pode ser concedida apenas pelo Chefe > de Estado (ver artigos 734-742 do Código Penal: "Da Graça do Indulto, > e da Anistia" --- nenhum dos três termos, contudo, deve ser confundido > com o uso coloquial de "perdão"). > > A Rainha E2 não "pediu desculpas" a Turing, mas simplesmente > agraciou-o. Concedida na hora certa (isto é, antes do cumprimento da > condenação), a graça teria lhe servido para extinguir a pena, como um > dia serviu ao pirata Barbanegra, agraciado pela Coroa Britânica e > algum tempo depois morto pela Marinha Estadunidense --- que, afinal, > não devia satisfações a um rei saxão. Com efeito, Turing está agora > na companhia seleta de vários dos condenados que fundaram a Austrália, > do 1o Marquês do Maranhão (Lord Cochrane, grande heroi da > Independência Peruana, condecorado por D. Pedro I), mais um par de > piratas, alguns blasfemos ou apóstatas, uns tantos assassinos, um > oficial nazista condecorado, o judeu criador da sub-metralhadora mais > popular do mundo, e diversas pessoas dos partidos políticos errados: > http://en.wikipedia.org/wiki/Category:Recipients_of_British_royal_pardons > Sim, há também na brevíssima lista um economista, John Law --- uma > clemência difícil de explicar, neste caso. > > Concedida post-mortem, a "graça" é figura jurídica tão útil quanto a > própria Rainha da Inglaterra. > > A "graça" exime a responsabilidade do cidadão pelo delito que ele de > fato cometeu, e com isso extingue a punibilidade. No Brasil, o > "indulto" é a forma de graça concedida pela Presidência da República a > uma coletividade, e também pressupõe a condenação. É popular também o > indulto natalino oferecido amplamente pelo papa aos seus seguidores > nesta época do ano. Por fim, a "anistia" (em Portugal, "amnistia"), > ou mesmo o "perdão", podem ser concedidas pela autoridade legisladora > a qualquer momento do processo, e tem por efeito o "esquecimento da > infração penal". Note-se assim que a anistia tem caráter de > generalidade e diz respeito ao fato que causa a punição: ao extinguir > o próprio crime, ela por consequência beneficia o réu. Já o "perdão" > é concedido pelo magistrado em circunstâncias excepcionais, como > quando "as consequências da infração atingiram ao próprio agente de > forma tão grave que a pena se torna desnecessária" (por exemplo, > quando o pai perde um filho por tê-lo deixado fechado dentro do > carro). > > Em inglês jurídico, "indulto" com mais frequência se diz <pardon> do > que <mercy>, e às vezes tem o efeito adicional de "perdão" (daquele > que consiste na remissão total dos pecados) --- com isso só > confundindo mais as coisas para todos nós, pobres mortais. > > * * * > > Quem tiver interesse histórico no assunto pode ler mais sobre o > decreto-lei vitoriano que criminalizou a homossexualidade masculina > ("An Act to make further provision for the Protection of Women and > Girls, the suppression of brothels, and other purposes"): > http://en.wikipedia.org/wiki/Criminal_Law_Amendment_Act_1885 > > * * * > > Uma boa pergunta seria: a Câmara dos Lordes ou o Parlamento Britânico > terão oficialmente concedido anistia ao crime de "gross indecency", > pelo qual foram condenados Alan Turing, Oscar Wilde, e outros tantos > cujos nomes a história esqueceu? Bem, quem quiser acompanhar em > particular o processo (ainda em andamento!) de "perdão estatutário" a > Alan Turing pelo Parlamento, pode fazê-lo por RSS ou email: > http://services.parliament.uk/bills/2013-14/alanturingstatutorypardon.html > Este é certamente um serviço público interessante para os 37.404 > assinantes da e-petição que deu partida ao processo > (http://epetitions.direct.gov.uk/petitions/23526), e outros curiosos. > Já já veremos no que vai dar. Curiosamente, uma e-petição recente > solicitando o mesmo perdão estatutário a *todos* os condenados por > ofensas de "flagrante indecência" colheu apenas 278 assinaturas, vejam > só: > http://epetitions.direct.gov.uk/petitions/50203 > Neste momento a e-petição mais popular, ainda em aberto, já com mais > de 100 mil assinaturas, diz respeito à proibição da venda de cãezinhos > e gatinhos sem a presença de suas respectivas mães > (http://epetitions.direct.gov.uk/petitions/49528). Se conseguir > angariar tantas assinaturas assim, o Turing ainda pode ir parar na > nota de 10 libras (http://epetitions.direct.gov.uk/petitions/31659). > > * * * > > Boas Festas a todos, > JM > > > 2013/12/25 josé carlos cifuentes <[email protected]>: >> Olá pessoal, antes de mais nada felizes festas de fim do ano a todos. >> Com o devido respeito ao Turing que eu admiro muito, ele não recebeu o >> perdão real por ser gay senão por ser Turing. Então, somos forçados >> a inferir (como lógicos?) que os outros gays que não são Turing não merecem >> hoje o perdão real. Aqui no Brasil acontecem coisas ligeiramente parecidas >> (e nós nem como intelectuais percebemos): certos políticos, que >> denominaremos "X", cometem um determinado crime, porém basta que pagam a >> despesa produzida e não paguem pelo crime para estar tudo bem. Se um >> indivíduo "y", que não é "X", pretende fazer o mesmo, ele é condenado. >> Há algo pior que todo isso, está se promovendo uma nova "ética" que as >> novas gerações estão absorbendo e nós, professores universitários, uma das >> cabezas pensantes da sociedade, não fazemos nada. >> É só pra refletir neste Natal. >> Um forte abraço. >> Cifuentes >> >> >> Em 24 de dezembro de 2013 10:01, bedregal <[email protected]> escreveu: >> >>> Emfim hoje Alan Turing recebeu o perdao...quem deveria pedir perdao é o >>> governo Ingles pelo castigo imposto ao Turing... >>> >>> http://noticias.terra.com.br/mundo/condenado-por-ser-gay- >>> homem-que-quebrou-codigo-nazista-recebe-perdao, >>> 3e5425e754013410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html >>> >>> Abracos e para todos na lista deixo, desde Natal, meus votos de um otimo >>> Natal >>> >>> Benja > > -- > http://sequiturquodlibet.googlepages.com/ > _______________________________________________ > Logica-l mailing list > [email protected] > http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l -- ----------------------------------------------- Prof. Dr. Walter Carnielli Director Centre for Logic, Epistemology and the History of Science – CLE State University of Campinas –UNICAMP 13083-859 Campinas -SP, Brazil Phone: (+55) (19) 3521-6517 Fax: (+55) (19) 3289-3269 Institutional e-mail: [email protected] Website: http://www.cle.unicamp.br/prof/carnielli _______________________________________________ Logica-l mailing list [email protected] http://www.dimap.ufrn.br/cgi-bin/mailman/listinfo/logica-l
