Colegas,

segue abaixo matéria preocupante para as universidades públicas,
veiculado pelo colega Armando Boito, Professor Titular do Departamento
de Ciência Política da Unicamp:


SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEC, PROFESSORA APOSENTADA DO DCP-UNICAMP,
GARANTE QUE VAI IMPLANTAR MENSALIDADES NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS.

Fonte: Jornal do Proifes:
http://www.proifes.org.br/noticias-proifes/secretaria-do-mec-defende-cobranca-de-mensalidades

Em audiência com dirigentes do Proifes-Federação, a secretária
executiva do ministério da Educação (MEC), professora Maria Helena
Guimarães de Castro, defendeu veementemente a cobrança de mensalidades
nas universidades e institutos federais. A reunião, em Brasília,
ocorreu no dia 16 de fevereiro passado.


Os dirigentes do Proifes haviam marcado o primeiro encontro do ano
como governo para apresentar a pauta de reivindicações da categoria:
pontos não implementados do acordo de 2015, isonomia da carreira EBTT
e o reajuste salarial deste ano. Mas a conversa, de quase uma hora,
foi praticamente toda sobre as contas das universidades.

“Eu sou de universidade, defendo a educação pública, mas acho que
temos de olhar para a situação real. Não podemos criar situações
incompatíveis com o mundo que estamos vivendo, de queda de receita, de
mudança no paradigma da economia do país. Nós só aumentamos em folha
de pagamento”, começou a secretária, antes mesmo de Eduardo Rolim,
presidente do Proifes, terminar de apresentar a pauta.


Logo depois a secretária citou as realidades do ensino superior em
Portugal, Inglaterra, França e Alemanha. “Aliás, nem sei ainda que
países têm universidades públicas plenamente gratuitas para todos, in
dependente da situação socio- econômica. O Brasil não pode ficar fora
do mundo real”, disse maria Helena.


Foi quando Rolim comentou: “A nossa posição sempre foi de que a
graduação e a pós-graduação não devem ser cobradas, até por questão de
realidade nacional, diferente do Brasil para os outros países”. E a
secretária interferiu: “Ah, mas vai ser. Sinto muito, mas vamos
(cobrar mensalidades)”.

Maria Helena acredita que a USP, em crise financeira, logo começa a
cobrar mensalidade. “E quando a maior universidade pública do país
começar a cobrar, as outras vão cobrar, porque você quebra uma
barreira”, disse a secretária.

Rolim tentou argumentar que a medida exigiria uma reforma
constitucional. “Mas tudo é possível”, rebateu Maria Helena. “Não
acabamos de votar várias PECs? Até a PEC do Teto nós votamos”,
concluiu. Rolim voltou o assunto à pauta de reivindicações do Proifes.
Maria Helena saiu mais cedo da reunião e o governo ficou de marcar
novo encontro com a Federação.

FHC


A necessidade de co brança de mensalidade nas universidades federais
foi fortemente defendida pelos governos Fernando Henrique Cardoso
(PSDB), de 1995 a 2002, período em que maria Helena ocupou a
presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) e a mesma secretaria executiva do MEC.

O assutno ficou fora da pauta nacional por 13 anos, durante os
governos do PT, momento em que as universidades e institutos federais,
sob efeito do Reuni, experimentaram o maior crescimento de sua
história.


E voltou a ser mencionado em editoriais de jornais nacionais ano
passado, assim que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da
República.

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Walter Carnielli
Centre for Logic, Epistemology and the History of Science and
Department of Philosophy
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