Caro Joao Marcos: (1) Nexo causal eh apenas um dos elemento na atribuicao de responsabilidade juridica. Outros elementos chave sao: (2) A natureza Antijuridica do ato praticado; (3) A existencia de Culpa, Dolo, ou Dolo Eventual.
Abraco (virtual) e tudo de bom, ---Julo Stern ________________________________ From: Joao Marcos <[email protected]> Sent: Thursday, May 14, 2020 2:51 PM To: Lista acadêmica brasileira dos profissionais e estudantes da área de LOGICA <[email protected]> Subject: [Logica-l] Sobre causalidade e (ir)responsabilidade Há muita literatura interessante sobre Lógica e Causalidade. Fico curioso em saber se ela dá conta disto: %%% MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-966-de-13-de-maio-de-2020-256734909 Art. 1º § 2º “O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público.” %%% JM -- Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "LOGICA-L" dos Grupos do Google. Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para [email protected]. Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/a/dimap.ufrn.br/d/msgid/logica-l/CAO6j_LgDt-S7m5b6aaPvYr3iE4JT1CR2eMi0ha%2BMeAVoUHVzRg%40mail.gmail.com. -- Você está recebendo esta mensagem porque se inscreveu no grupo "LOGICA-L" dos Grupos do Google. Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para [email protected]. Para ver esta discussão na web, acesse https://groups.google.com/a/dimap.ufrn.br/d/msgid/logica-l/CPXPR80MB5303909C659C70D1FA069519B6BC0%40CPXPR80MB5303.lamprd80.prod.outlook.com.
