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Nestes tempos de viol�ncia
crescente, a inseguran�a nos faz cogitar a ado��o da Pena de Morte. Entretanto,
nos pa�ses onde ela � adotada, a viol�ncia n�o diminuiu. Saiba como o
Espiritismo analisa a quest�o Edgar
Massaki Egawa
Em 1997, a vida da fam�lia Ota, comerciantes da Zona Leste de S�o Paulo,
foi abalada por uma trag�dia. Yves, uma crian�a de cinco anos de idade, foi
seq�estrada em troca de um resgate. Mas o menino foi morto por ter reconhecido
um dos seq�estradores, que era seguran�a do mercado de seu pai, Massataka Ota.
Mesmo assim, os bandidos continuaram as negocia��es at� que o esconderijo e a
verdade foram descobertos. Apesar disso, Massataka n�o iniciou uma campanha pela
pena de morte, como seria de se esperar. Pelo contr�rio, ele quer instituir a
data da morte de seu filho como o Dia Nacional do Perd�o.
Quando crimes hediondos s�o divulgados pela m�dia ou somos diretamente
afetados pela viol�ncia, alguns de n�s cogitamos a hip�tese do retorno da pena
de morte. Clamamos pela sua ado��o argumentando que o Estado economizaria o
dinheiro gasto com os detentos, utilizando-o em quest�es sociais como sa�de e
educa��o, e que muitos dos presos n�o t�m possibilidade de recupera��o, citando
como exemplo mais recente o “Bandido da Luz Vermelha”, solto ap�s cumprir trinta
anos de senten�a e morto meses depois em uma briga de bar.
De
acordo com o livro O que � Pena de
Morte (Lu�s Francisco de Carvalho Filho, Editora Brasiliense), “o apoio �
pena capital no Brasil n�o costuma resultar de uma posi��o �tica ou estrat�gica,
racionalmente constitu�da. � estimulado pelo incr�vel aumento da criminalidade e
pelo seu impacto na m�dia; pela desmoraliza��o das institui��es p�blicas e pelo
sentimento geral de impunidade (...) � como se o restabelecimento da pena de
morte representasse um ant�doto”.
Vamos
apreciar por alguns instantes o panorama que a proposta da pena de morte nos
oferece, para depois comentar o que o Espiritismo tem a dizer sobre o
assunto. Pequeno hist�rico da Pena de Morte
A
pena de morte existe desde que o homem surgiu na Terra e se organizou em grupos.
Ela serve para os fins mais diversos. A pena capital foi utilizada nos mais
diversos graus e est� registrada em diversos documentos desde a Antiguidade. Ela
foi utilizada n�o s� para punir criminosos, mas tamb�m para estabelecer a
hegemonia pol�tica e religiosa. Fez parte tamb�m de rituais religiosos – entre
os maias e os incas, por exemplo.
Ao
mesmo tempo em que o Pentateuco nos apresenta os Dez Mandamentos, onde se diz
“N�o Matar�s”, o homem manda matar o ladr�o e o ad�ltero. O profeta Elias utilizou a pena de morte para punir os
sacerdotes de Baal, que o desafiaram a provar a for�a de seu Deus. Jesus foi
condenado � morte. Abra�o esteve a ponto de matar seu filho, a pedido de
Jeov�.
No
mundo greco-romano, h� casos c�lebres de execu��es, como a de S�crates, obrigado
a beber veneno, e a de J�lio C�sar, apunhalado at� pelo filho adotivo Brutus. O
Imp�rio Romano foi o respons�vel por milhares de mortes de crist�os nos
primeiros quatro s�culos ap�s a vinda do Cristo. Quando a Igreja Cat�lica se
estabeleceu, come�ou uma ca�a aos hereges e supostos bruxos, em um processo cuja
agonia atingiu uma remessa de livros esp�ritas para a cidade de Barcelona, na
Espanha, em 1862. Este ato desesperado da Inquisi��o ficou registrado na
hist�ria do Espiritismo como o “Auto-de-f� de Barcelona”.
A
Fran�a foi atingida por uma f�ria revolucion�ria no final do s�culo XVIII,
atingindo desde a nobreza (incluindo os reis Luis XVI e Maria Antonieta) at� os
mais humildes, passando pelos l�deres da Revolu��o Francesa, Danton e
Robespierre, e o inventor do principal meio de execu��o da �poca, o dr.
Guillotin.
Na
2a Guerra Mundial, milh�es de pessoas
foram mortas em c�maras de g�s, fuziladas ou simplesmente morreram de inani��o
ou doen�as pelo simples fato de serem judias, homossexuais ou ciganas, entre
outras coisas. E ap�s a derrota da Alemanha, o tribunal de Nuremberg sentenciou
v�rios desses assassinos � morte. Isso trouxe as v�timas de volta?
No
Brasil, o mais c�lebre condenado � morte, Tiradentes, foi al�ado ao posto de
her�i nacional com o advento da Rep�blica. Outros permanecem desconhecidos do
grande p�blico ou n�o s�o considerados dentro desta estat�stica. Em alguns
casos, as pessoas foram classificadas como suicidas – � o caso do jornalista
Wladmir Herzog, morto em 1975 –, v�timas de atropelamento ou foram enterradas em
valas comuns durante o regime militar.
Em
muitos outros pa�ses, a pena de morte � comum e muitas vezes sum�ria, como nos
pa�ses isl�micos, nos quais se adota o apedrejamento como forma de execu��o. Na
maioria desses pa�ses, o regime � totalit�rio e n�o admite oposi��o. Mas h�
casos de povos ditos civilizados que adotam essa pr�tica, como os Estados
Unidos, onde foi executado h� algumas semanas um deficiente mental. O Estado do
Texas, onde o fato se deu, realizou at� o final do ano 2000 o maior n�mero de
execu��es desde 1930.
Joana
d’Arc, Santo Estev�o, S�o Pedro, S�o Paulo, Giordano Bruno, al�m dos j� citados,
s�o alguns exemplos de v�timas c�lebres. O momento da morte foi, para quem
assistiu � execu��o, revelador do car�ter dos condenados. Enquanto Jesus pedia a
Deus que nos perdoasse por que n�o sab�amos o que est�vamos fazendo, Mussolini
pedia clem�ncia ao pelot�o de fuzilamento.
Al�m
da puni��o autorizada por alguns governos, existem outras mais r�pidas,
implac�veis e, digamos, “informais”. Como exemplos, temos o Esquadr�o da Morte,
liderado pelo delegado S�rgio Fleury nos anos 70, a chacina da Candel�ria e o
massacre no Pavilh�o Nove do Carandiru. A pena de morte na literatura e no cinema
Podemos encontrar casos de pena de morte em muitas obras legadas pelos
literatos em todas as �pocas. Das trag�dias gregas aos romances modernos e
filmes, temos muitos personagens que foram executados ou condenados � morte em
algum momento da trama. Em outros casos, a execu��o � o tema principal do
filme.
Ant�gona, filha de �dipo, foi condenada
� morte pelo seu tio, o rei Creonte, por ter enterrado o irm�o, considerado
traidor por ter tentado conquistar o trono de Tebas com ajuda externa.
Lady
de Winter, espi� do Cardeal Richelieu na Inglaterra, foi conde-nada � morte pelo
marido Athos, na obra Os Tr�s
Mosqueteiros, de Alexandre Dumas, por ter matado a amada de Dartagnan e o
duque de Buckingham. Na vers�o cinematogr�fica da d�cada de 70, ela recebe uma
segunda flor-de-lis (marca de sua vilania).
Em O Guarani, de Jos� de Alencar, o vil�o
Loredano � queimado vivo ap�s ter sido descoberta sua trai��o.
O
filme Os �ltimos Passos de um Homem
trata da hist�ria do primeiro condenado � morte que a freira Helen Prejean
(Susan Sarandon) acompanhou.
Em Cora��o Valente, William Wallace (Mel
Gibson) torna-se carrasco do executor de sua esposa e dos nobres que o trairam,
at� ser capturado e morto em Londres.
No
filme Esp�ritos, um ex-arquiteto e
m�dium (Michael J. Fox) que se torna o suspeito de v�rias mortes misteriosas
acontecidas desde que sua esposa morreu, descobre que pode antecipar quem ser� a
pr�xima v�tima ao observar um n�mero vermelho na testa da pessoa. O assassino?
Um serial killer executado h� dez anos.
Em O Sil�ncio dos Inocentes, Jodie Foster
procura o dr. Hannibal Lecter, um psiquiatra que se transformou em serial
killer, para ca�ar outro assassino. No livro O que � Pena de Morte, o autor cita uma
frase muito significativa do filme: “Cientificamente falando, ele � o nosso
maior tesouro”. A pena de morte nas hist�rias em quadrinhos
Entre
os personagens da Marvel Comics, respons�vel pela publica��o de hist�rias em
quadrinhos de super-her�is como Capit�o Am�rica, X-Men e Homem-Aranha, existe O Justiceiro (Punisher). Lan�ado entre o
final dos anos 60 e come�o dos 70, O
Justiceiro foi concebido como um psic�tico que perseguia e matava bandidos,
devido ao trauma da perda de sua fam�lia. Gra�as � campanha difamat�ria que o
Clarim Di�rio fazia contra o Homem-Aranha, o ex-fuzileiro naval foi em seu
encal�o, at� que a situa��o foi esclarecida. O personagem foi criado em uma
�poca na qual a pena de morte estava em baixa nos Estados Unidos, mas a situa��o
mudou. O Justiceiro transformou-se em
her�i e � menos manique�sta que no in�cio de sua carreira. Chegou a inspirar
outro personagem, na DC Comics: O
Vigilante. E a pena de morte voltou a ser op��o de puni��o em estados que a
haviam abolido, como Nova York. Erro fatal
A
maioria das pessoas ignora que n�o se pode simplesmente executar um suspeito de
cometer um crime sem provas. Quando se condena � cadeia algu�m e depois
descobrimos que ele � inocente, como foi o caso dos donos da Escola Base,
acusados de praticar orgias com as crian�as sob sua guarda, pode-se no m�nimo
oferecer uma compensa��o financeira pelo mal causado.
Mas e
quando o prisioneiro � executado e s� depois se descobre sua inoc�ncia? Como
reparar o erro? Indenizando sua fam�lia? Durante o Imp�rio, um fazendeiro foi
acusado de matar toda uma fam�lia de colonos. Pela crueldade com que foi
cometido o crime, ele foi alcunhado de “Fera de Macabu”. Ap�s a sua execu��o,
descobriu-se que a esposa do executado foi a mandante. Dom Pedro II ficou t�o
chocado que nunca mais autorizou uma execu��o.
Devido a esse risco, os presos do corredor da morte nos Estados Unidos
passam pelo menos dez anos esperando que a senten�a seja cumprida ou comutada em
pris�o perp�tua, se forem culpados. O custo maior � causado pelas despesas
judiciais, muito maiores se comparadas a de um preso que cumpre uma senten�a de
pris�o. Isso se deve, principalmente, ao risco de um erro judicial, como foi o
caso da “Fera de Macabu”. Por isso, um preso condenado � morte custa mais caro
que um outro sob pris�o perp�tua nas sociedades democr�ticas.
Entretanto, a demora na execu��o da senten�a pode ser avaliada como uma
esp�cie de tortura psicol�gica aplicada aos presos, equivalente � roleta-russa.
Chegar� um momento em que a brincadeira ir� cessar ou a �nica bala do tambor ir�
finalmente cumprir sua fun��o. Qual � o perfil psicol�gico de um serial killer?
As
cr�nicas policiais brasileiras falam de um criminoso peculiar, uma esp�cie de
“Jack, o estripador” tupiniquim. Chico Picadinho, como ficou conhecido, foi
preso por matar e esquartejar prostitutas nos anos 60. Ap�s dez anos de bom
comportamento, ele obteve uma condicional e at� se casou ap�s sair da pris�o.
Mas n�o conseguiu se conter e cometeu crime semelhante. At� que ponto seu
comportamento foi estudado? Com que frieza ele se preparou para cometer o crime
que finalmente p�s fim � sua “carreira”?
A
frase retirada de O Sil�ncio dos
Inocentes indica um argumento pela manuten��o da vida de prisioneiros como
esses. Algumas pessoas podem perguntar: por que eu deveria poupar pessoas que
causaram tanto sofrimento (e que podem voltar a causar), enquanto suas v�timas
est�o no plano espiritual e suas fam�lias sofrem com a aus�ncia dos entes
queridos?
Estudando o “Man�aco do Parque”, por exemplo, podemos descobrir como
identificar perfis semelhantes ao dele precocemente e providenciar tratamento
psiqui�trico, para que essas pessoas n�o cometam crimes como o motoboy Francisco
de Assis Bezerra. Tamb�m temos a oportunidade de estudar casos semelhantes ao do
estudante de medicina que causou um massacre no cinema do Shopping Morumbi, em
1999. Crueldade e Pena de Morte
Segundo o autor do livro O que �
Pena de Morte, esse tipo de puni��o tem duas fun��es: a de satisfazer um
sentimento de vingan�a e cumprir um papel de intimida��o. A pena capital tem um
paradoxo, identificado pelo autor: quanto menor � a agonia do prisioneiro, menor
� o apoio a tal tipo de puni��o. Segundo Carvalho Filho, as pessoas que ap�iam
tal medida apreciam-na justamente pelo sofrimento que causa ao condenado.
Medidas e t�cnicas criadas para minimizar esse sofrimento, como a guilhotina e a
inje��o letal, s�o malvistas.
Segundo o C�digo Penal iraniano, pa�s que ainda adota a lapida��o como
forma de execu��o, “as pedras n�o devem ser t�o grandes de modo a provocar a
morte pelo golpe de apenas uma ou duas delas, nem t�o pequenas que n�o possam
ser chamadas de pedras...” (O que � Pena
de Morte, p�g. 37).
S�o
utilizados tamb�m os fuzilamentos, a forca, a cadeira el�trica, a c�mara de g�s,
a decapita��o por sabre e at� mesmo a crucifica��o como meios de eliminar o
criminoso. Alguns desses meios s�o considerados “humanit�rios” como forma de
execu��o. Sen�o vejamos: na cadeira el�trica “os olhos (do condenado) saltam
para fora, o condenado defeca, vomita sangue... a cadeira el�trica provoca um
odor de carne queimada. Na c�mara de g�s, o prisioneiro baba, sua pele fica
roxa, transmite aos expectadores a sensa��o de estrangulamento”. (O que � Pena de Morte, p�g. 48). A fun��o pol�tica da pena capital
O
Estado transforma-se em assassino de criminosos em nome da “justi�a”. Mas a
defini��o de crime pode variar de um pa�s para outro. No Ocidente, faz-se uma
revis�o para retirar o adult�rio do C�digo Penal; em outros pa�ses, ainda �
pass�vel de ser punido com a morte. Nas regi�es mais “civilizadas”, onde essa
pena continua fazendo parte do cotidiano, somente serial killers e terroristas
podem ser condenados. Mas h� uma terceira categoria: o crime pol�tico.
O seu
uso em regimes autorit�rios tem a inten��o de atemorizar a oposi��o ou, se o
pa�s n�o tiver medo da press�o internacional, simplesmente eliminar os
advers�rios pol�ticos. Durante a Guerra Fria, pipocaram por todo o planeta
ditaduras de esquerda e de direita que n�o admitiam oposi��o alguma. Brasil,
Chile, Argentina, Vietn�, Cuba, a ex-Alemanha Oriental foram lan�ados nesse
turbilh�o. Dezenas de milhares de pessoas foram perseguidas, presas, torturadas,
exiladas ou mortas at� o in�cio da d�cada de 90. Proliferaram os cemit�rios
clandestinos, como o de Perus, em S�o Paulo, e as fam�lias dos mortos convivem
h� d�cadas com a incerteza sobre o destino de seus entes queridos.
O
escritor indiano Salman Rushdie foi condenado � morte por um tribunal xiita, por
ter supostamente ofendido Maom� em seu livro Versos Sat�nicos, tendo que se manter
escondido por v�rios anos. A vis�o esp�rita da pena de morte
�
muito simples dizer que o Espiritismo � contra a pena de morte. Mas � preciso
que saibamos quais argumentos a Doutrina oferece. Muitos desses argumentos s�o
usados tamb�m por n�o-esp�ritas, como o respeito fundamental � vida e o fato da
pena capital n�o amedrontar os criminosos em suas pr�ticas.
As
quest�es 760 a 765 de O Livro dos
Esp�ritos tratam do tema. Na resposta da 760, por exemplo, declara que “sua
supress�o assinalar� um progresso da Humanidade. Quando os homens forem mais
esclarecidos, a pena de morte ser� completamente abolida da Terra”. Mas lamenta
o fato dessa �poca estar muito longe de n�s. Temos muito trabalho at�
alcan�armos esse objetivo.
Em
apoio � tese de que a pr�tica da pena de morte n�o diminui os �ndices de
criminalidade (muito pelo contr�rio), Rodolfo Konder, em seu livro Anistia Internacional, uma porta para o
futuro, cita os casos da Fl�rida e da Ge�rgia. Os dois estados
norte-americanos s�o os campe�es de execu��es desde 1979. Neles, o �ndice de
homic�dios aumentou no per�odo imediatamente posterior � retomada da pena
capital. Segundo o autor, “a explica��o � evidente: se o Estado, poder supremo,
s�mbolo freudiano da autoridade, pode recorrer a esta forma de extrema de
viol�ncia para ‘fazer justi�a’, por que as pessoas no �mbito particular de suas
vidas n�o podem fazer a mesma coisa”?
N�o
podemos descartar a possibilidade de um surto obsessivo ter ajudado a aumentar a
criminalidade nas regi�es citadas pelo jornalista. Al�m do racioc�nio feito
acima, o Espiritismo alerta para a influ�ncia que os esp�ritos dos condenados,
revoltados pela puni��o sofrida, podem exercer sobre pessoas violentas ou com
tend�ncias criminosas. Na Revista
Esp�rita de 1866 (p�g. 277), um prisioneiro prestes a ser executado faz um
discurso sobre a inutilidade da aplica��o de tal pena como meio de coibir o ato
criminoso, lembrando justamente que h� vida ap�s a morte. Em sua pr�dica, a
pessoa declarou n�o ter consci�ncia de ter cometido o crime pelo qual ele foi
condenado. O mesmo ocorreu com o deficiente mental executado em 16/11/2000 no
Estado do Texas, EUA.
No
cap�tulo V de O Evangelho Segundo o
Espiritismo, F�nelon discorre acerca da longevidade do homem mau comparado �
do homem de bem. Ele salienta que � muito mais produtivo para o primeiro ter uma
vida longa, pois ter� oportunidade de refletir sobre sua vida e, eventualmente,
arrepender-se. Isso abre caminho para que possa se redimir, ao passo que um
jovem criminoso condenado � morte poder� desencarnar revoltado e, como foi
citado acima, influenciar outros criminosos. A import�ncia da Assist�ncia Social
Todos
t�m a id�ia de que um pres�dio n�o passa de universidade do crime. Segundo o
senso comum, um ladr�o de galinhas pode sair da pris�o como um traficante,
seq�estrador ou assassino profissional. O que falta no sistema penitenci�rio
brasileiro n�o s�o apenas vagas, mas ocupa��o para os detentos. Da mesma
maneira, executar os detentos, como foi feito no Carandiru, n�o diminuir� a
demanda por novas vagas para os ladr�es p�s-de-chinelo. � a sociedade como um
todo que precisa melhorar moral, social e economicamente. E isso � papel de
pessoas com um m�nimo de consci�ncia, capazes de oferecer oportunidades para que
o pobre n�o vire bandido e o menino de classe m�dia n�o se considere acima da
lei.
O
papel dos trabalhos de assist�ncia social desenvolvidos pelo movimento esp�rita
e outros segmentos religiosos s�o de suma import�ncia, pois o alimento e o apoio
moral que levamos aos necessitados podem abrir novas perspectivas de vida. Mas
como podemos definir se somos contra ou a favor da pena de morte? Para o
escritor americano Clarence Darrow (citado em O que � Pena de Morte), � mais simples
do que se imagina: “� quest�o de saber como voc� se sente. Est� tudo dentro de
voc�. Se gostar da id�ia de algu�m sendo morto, ent�o � a favor. Se voc� detesta
a id�ia de algu�m sendo morto, ent�o � contra”. Para enviar:.............................. [EMAIL PROTECTED] Para sair da lista:.............. [EMAIL PROTECTED] Nosso site:.............. http://www.geocities.com/listamensageiros/ Sugest�es ou d�vidas:..... [EMAIL PROTECTED]
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