podes usar as imagens do gallery do metareciclagem!
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On 3/16/06, Miguel Afonso Caetano
<[EMAIL PROTECTED]> wrote:
Pessoal:
Pouco a pouco, as coisas vão-se fazendo por cá. Tive conhecimento
através da lista do CMI-Portugal que nos dias 22, 23 e 24 de Abril
vai-se realizar na cidade do Porto, em Portugal, o Copyriot - Gente
sem Patente, um festival que se destina a questionar as noções de
propriedade intelectual como o copyright. O programa deverá incluir
artes plásticas, cinema/vídeo, bandas e DJs, fotografia, festas,
conversas, workshops, bancas de publicações e edições sem copyright.
Em princípio, haverá apresentações sobre software livre, Creative
Commons, Indymedia/CMI, bem como ciberquiosques. Mas isto depende
ainda do apoio da Faculdade de Belas Artes - o festival já anda a ser
preparado desde Dezembro de 2004... Daí eu pensei em propor à
organização - pessoal anarko-punk e libertário - uma apresentação de
"evangelização" do Metareciclagem em terras lusas. Já que não posso
fazer um workshop prático, devido aos meus escassos conhecimentos de
hardware, posso pelo menos transmitir o meme: a metodologia, etc.
Uma vez que eu não tenho portátil, os elementos da organização
disseram-me que poderiam-me arranjar um Pentium completamente
formatado ou com a versão de Linux que eu quiser e um monitor de
computador para a apresentação. Eu estava a pensar mostrar algumas
imagens dos esporos e conecTAZes, que era para ver se havia algum
pessoal mais geek interessado em montar um esporo e estabelecer o
contacto atlântico - isto apesar de o Porto estar a 300 Km de Lisboa,
onde eu estou... Algumas sugestões?
O festival tem uma lista em
http://launch.groups.yahoo.com/group/festival_anticopyright.
Temporariamente também existe uma wiki em
http://anticopyright.pbwiki.com, mas está a ser montado um site mais
formal em http://copyriot.azine.org.
Deixo aqui o manifesto que eles escreveram:
Em defesa do conhecimento e da cultura para todos
No mundo de hoje, regido pela febre do consumo e pelo dinheiro, a
espiritualidade do ser humano, a sua criatividade, o conhecimento
acumulado ao longo de milhares de anos, o rico mosaico de culturas que
conforma a espécie, estão seriamente ameaçados. Seria de estranhar que
algo de tão importante escapasse à protecção das leis. E, de facto,
não escapa. Mas os interesses económicos das multinacionais
adulteraram todo o sentido destes conceitos. O que deveria servir a
criação transformou-se em protecção ao investimento, impedindo
inclusivamente o exercício efectivo dos direitos mais elementares do
homem, tais como o direito à vida, ao conhecimento, à sua identidade,
ao seu direito a participar activamente na vida espiritual da
sociedade.
Actualmente, o regime de direito de autor não satisfaz as necessidades
da sociedade nem está de acordo com as possibilidades que o
desenvolvimento tecnológico coloca nas suas mãos. Este sistema
transformou-se em legitimador da submissão da cultura às leis do
mercado, favorecendo a dominação económica e cultural dos povos.
O direito de autor como direito humano deve ter implícito o equilíbrio
entre o direito do autor à sua obra e o direito da sociedade a ter
acesso a ela. Este equilíbrio foi quebrado, não a favor dos autores
nem da sociedade, mas a favor dos que exercem os direitos em nome dos
autores, ou seja, os cada vez maiores monopólios da indústria
editorial, informática, biotecnológica e do entretenimento. O
exercício dos monopópios exclusivos que a legislação de propriedade
intelectual outorga entra frequentemente em contradição com o
exercício de direitos humanos tão importantes como o direito à saúde,
à vida, ao conhecimento e à educação. E são sempre estes que saem a
perder.
Por detrás de uma aparente defesa dos direitos dos autores, os
interesses empresariais juntam criadores, governos e sociedade em
geral ao reforço das legislações de propriedade intelectual e à sua
hegemonização internacional, tomando como referente as propostas dos
países mais desenvolvidos, apoiados por muitos organismos
internacionais. Desta forma, a cultura, o intercâmbio de conhecimentos
e o desenvolvimento vêem-se seriamente danificados.
A inclusão de normas de propriedade intelectual nos acordos da OMC e
nos tratados de comércio livre não é mais do que o fechar do círculo,
ameaçando seriamente a soberania e a diversidade cultural dos povos.
Ao obrigar os Estados a adoptarem conceitos de direitos de autor muito
restritos ao impedi-los de exercer políticas culturais de protecção
efectiva, os monopólios garantem um comércio de produtos e serviços
culturais desigual e afoga-se o desenvolvimento das expressões
culturais locais.
Por outro lado, o estudo dos processos criativos em todo o mundo
demonstra a falta de universalidade de muitos dos conceitos e
instituições criados pelo direito de autor para a protecção da
criação, ao não reconhecer, entre outros aspectos, as formas
colectivas de criação e apropriação dos povos originários, ou a
necessidade de outras formas de regulação que não a dos monopólios
exclusivos de exploração dos resultados criativos. O sistema vigente,
ao ser aplicado a realidades e momentos tão diferentes, apenas tornou
possível (e até motivou) as utilizações ilegítimas e o saque do
património colectivo.
A criação não se defende impedindo a sua difusão. Normas mais rígidas
não trarão mais criatividade. Para proteger a criação tem que se
garantir os seus espaços, estimulá-la, incentivá-la, tenha ou não
êxito comercial, apenas em virtude da sua condição de expressão da
espiritualidade do ser humano, de cada um deles na sua infinita
diversidade. Há já muitos locais em que se notou a evidência das
contradições assinaladas e onde se formam posições contrárias. Surgiu
um número considerável de iniciativas que têm como objectivo o uso de
modelos legais mais permissivos, que fomentam a solidariedade e a
cooperação em vez de a proibir. Princípios como o GPL, o Copyleft, as
iniciativas Creative Commons, abriram um caminho ao qual se juntaram
associações de profissionais, intelectuais, criadores e programadores
que começam a transformar, a pouco e pouco, o cenário internacional.
Tendo em conta estes princípios, parece-nos importante:
1.Construir, na teoria, um pensamento anti-hegemónico integrador em
matéria de direitos culturais, artísticos, intelectuais, científicos e
tecnológicos.
2.Articular a resistência através da ligação entre pessoas,
instituições, meios de difusão, organizações e redes sensíveis a estes
problemas, que permitam desenvolver a capacidade mobilizadora
necessária para dar resposta imediata, por todos os meios possíveis,
às manobras do poder hegemónico tanto a nível nacional como
internacional.
3.Apoiar as alternativas em marcha no âmbito da cultura livre.
4.Inventar propostas ou projectos viáveis que tenham como objectivo
principal o fomento de relações culturais e fluxos de conhecimentos
entre pessoas, que estimulem a criatividade da sociedade como via para
o enriquecimento do património cultural, educativo e espiritual dos
povos, ao mesmo tempo que favorecem o acesso de todos aos resultados
que se alcancem.
É por estas e por muitas outras razões que achamos indispensável o
debate e a criação de alternativas reais que, de alguma forma,
protejam quem cria e que lhe permitam decidir livremente qual o rumo e
quais os moldes em que pretende divulgar e fazer conhecer a sua obra.
Em suma, é necessária a criação de alternativas que defendam realmente
as obras e os direitos de quem as cria, e não apenas de quem cria
riquezas à custa da exploração da obra e da submissão do(s)
criador(es).
Porque quem realmente é o nosso inimigo não é o pessoal que gosta,
copia, divulga, mostra, troca, empresta, apoia, o que se faz, mas
antes quem nos impede de mostrarmos o que fazemos e que reprime quem o
faz.
Por tudo isto, não queremos passar sem deixar bem claro que somos
defensores da diversidade cultural. Somos pessoas, artistas, criadores
e distribuidores que, a partir de modelos alternativos, criticam as
cadeias tradicionais de produção e distribuição das multinacionais.
Lutamos pela salvaguarda das expressões culturais dos povos,
defendemos culturas e formas de expressão em perigo real de serem
absorvidas pela cultura hegemónica, acreditamos no chamado património
cultural imaterial, nas formas de criação e apropriação culturais
colectivas, como os conhecimentos tradicionais. Somos também artistas
que levam a cabo ou apoiam uma alteração nas formas de criar. Pessoas
que clamam por um maior acesso à informação e ao conhecimento, em
defesa dos interesses sociais, criticando aspectos como o secretismo,
a competitividade e o facto de as necessidades de mercado se
sobreporem às verdadeiras necessidades da sociedade, o que acaba por
resultar na imposição de uma pseudo-cultura enlatada que é utilizada
como meio de dominação. Queremos que o direito de autor seja
reconhecido dentro dos direitos culturais nas suas duas vertentes:
como direito outorgado ao criador e como direito de acesso da
sociedade aos resultados e aos processos criativos.
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FelipeFonseca
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