Dalton
noutra msg, posterior a essa, eu coloquei um link sobre o veto do Aldo, bem vetado diga-se de passagem. claro
que ele vetou foi o rito não o conteúdo da msg, o que é bom , achei ei eu. Mas o assunto envolve grandõs,
pelo visto, ou seja, o lobby dos grandões é bad. Nessa mesma msg eu divaguei sobre meu entendimento de
direito tentando "mostrar" que na medida em que o direito mudar de eixo, na medida em que
representar anseios e interesses diferente, ele mesmo será um estimulador da transformação social no sentido
de uma sociedade mais humana, ele mesmo será um libertador dos grilhões da dominação a nível da
infra-estrutura... ou seja, em relação aos esíduos tecnológicos, se nós não nos "mobilizarmos" o
Brasil vai virar depósito dos pneus do mundo, por exemplo. o que existe, atualmente, são depósitos, seja os
cesmars, seja permissão para trazerem o lixo prá cá. uma discussão séria, não há. penso que os parlamentares
além de burros, são tamb´me ignorantes. bem, teríamos que, penso eu, nos articularmos, penso que temos
pessoas espraiadas nesse brasil que podem ajudar a dar aquele bafão na nuca. algumas possibilidades, pensando
alto, seria uma petição on line, por exemplo, colhendo assinaturas. para isso é preciso um texto claro,
objetivo, denunciando o que está posto e apontando uma saída... isso tem funcionado. além de assinaturas on
line, assibnaturas de próprio punho, essas são mais respeitadas. algo como criar o fato, deixar claro que não
é assim, que estamos atentos. é preciso eliminar o tratamento desse team jurídico como se ele fosse um
fenomeno passageiro que viria a desaparecer assim que as relações entre os humanos viessesm a se transformar,
nesse caso, pois o que está em jogo é a vida do planeta. não basta "criar" forms de sustentação
humana se isto poderá inviabilizar o futuro da humanidade...
eu não sei como fazer prá colocar na rede uma petição on line, o povo do SL é
quem criou essa alternativa, posso pensar um textículo explicativo, sujeito à
alterações necessárias, hehehe, mas podemos dar o pontapé por aí. Inflizmente é
via parlamento que se frea ou se acelera algum processo desastroso no país.
bjos
lele
ah! divaguei no juridiquês, tu leu? o mataLeiciclagem que eu queria ter escrito
metaLeiciclagem, mas tem que matar a lei mesmo, hehehe.
> Message: 1
> Date: Mon, 17 Jul 2006 12:33:11 -0300
> From: "Dalton Martins"
> Subject: Re: [MetaReciclagem] a culpa é do Dalton, hehehe
> To: "Lista do projeto MetaReciclagem"
> Message-ID:
>
> Content-Type: text/plain; charset=ISO-8859-1; format=flowed
>
> lelex,
>
> há algo que possamos fazer a respeito disso??????????
>
> abs,
> dalton
>
> On 7/14/06, eiabel wrote:
> > Dalton,
> > perdoe meu juridiquês, mas Lei Norma que rege a sociedade. Vem do verbo ligare ou legere, que
significa "aquilo que se lê". O Direito é uma ciência sempre 'in fieri' como diz o Latim, está
sempre em evolução. Por isso, Miguel reale - citando um brasileiro - na sua "Teoria Tridimensional
do Direito", qdo fala em fato direito e norma, exige que ocorra um fato para gerar um direito, para
fazer a norma. Assim, nessa rima, para existir uma Lei é preciso uma relação necessária entre dois
acontecimentos.
> > A Lei no conceito jurídico, no seu sentido originário, é a regra jurídica
escrita, instituída pelo legislador, no cumprimento de um mandato, que lhe é
outorgado pelo povo. É a ordem.
> > A Lei científica é aquela que estabelece entre os fatos relações
mensuráveis, universais e necessárias, autorizando a previsão.
> > Legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria, o Legislador
é aquele que elabora as leis (parlamentar:vereadores, deputados, senadores) e o
Legislativo é o poder que elabora e aprova as leis.
> > Um projeto de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação
no legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei, uma proposta escrita
e articulada de um texto que se submete à apreciação do plenário, para discussão e
votação. Após sanção do chefe do Executivo, vira lei. o povo pode propor, atrevés de
ação popular, projeto de lei, mas sempre deve-se ter um parlamentar na manga, hehehe.
os lobbys são interesses. Lembro da assembléia constituinte, que tínhamos emenda
popular pela descriminalização do aborto, nosso lobby era de feito através de ongs,
associações, celebridades, a emenda contrária tinha lobby das igrejas. era preciso
mais de 30 mil assinaturas para que o plenário acatasse. Coseguimos 30mil assinaturas
e as igrejas milhões de assinaturas, hehehe, conseguimos neutralizar, nossa proposta
havai alcançado o quórum, e o fato da outro lado ter multiplicado nosso quórum por
zil vezes não queri dizer que valia a deles e não a nossa, ou seja, não valeu
nenhuma, hehehe. claro que a CF tem interpretrações que nos fazem pensar que o Estado
laico brasileiro condena o aborto, mas não está expresso, não é o que se lê, hehehe.
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