Carta Caital fala sobre Heliopolis e faz mensão à rádio Várzea!!!
NA ONDA DA POLÍTICA
As rádios comunitárias, muitas clandestinas, lutam para não ser
fechadas nem apropriadas por políticos ou religiosos
Por Phydia de Athayde
Duas da tarde em Heliópolis, a maior favela da cidade de São Paulo. A
rua principal está cheia, bem como suas vielas. Na quadra da
associação de moradores, jovens ouvem rap e jogam bola. Rosemeire
Alves de Lima, de 36 anos, aflita, procura por Gerô na sede da Rádio
Heliópolis. Precisa anunciar o sumiço do filho. Não consegue: a rádio
está fora do ar. Para Rosemeire, desempregada, que não tem acesso à
internet nem sabe o que é YouTube ou podcast, direito à comunicação é
poder anunciar o filho perdido na rádio da favela.
Estevam Avellar
Telona.
Cena de Uma Onda no Ar, inspirado na Rádio Favela, de Belo Horizonte
Dia 20 de julho, agentes da Polícia Federal e da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) fecharam a rádio que funcionava há 14 anos
sem outorga do Ministério das Comunicações, portanto, clandestinamente.
Gerô é Geronino Barbosa de Souza, de 36 anos, coordenador da emissora
e um dos responsáveis pela consolidação da Rádio Heliópolis como
instrumento de articulação da favela. A Heliópolis é um expoente do
conceito de rádio comunitária: toca todo tipo de música e informa a
população sobre direitos e deveres, faz campanhas de conscientização
em saúde, educação e cidadania. Também anuncia documentos encontrados
e mantém o serviço de localização de gente perdida, como o filho de
Rosemeire.
Rádio comunitária é, de acordo com o Ministério das Comunicações, um
tipo especial de emissora FM. A lei diz que deve ter alcance limitado
a 1 quilômetro a partir de sua antena transmissora e operar com a
potência máxima de 25 watts. Não pode veicular propaganda comercial
nem ter fins lucrativos e ou qualquer tipo de vínculo (político,
religioso etc.).
Na Heliópolis há oito anos, Gerô fica revoltado por não poder ajudar
Rosemeire:
Parece que me falta um pedaço. Aqui as pessoas são muito carentes e
têm a gente como única salvação. Que justiça é essa que não me deixa
continuar um trabalho construído em 14 anos de luta?
A pergunta reflete um problema ainda maior que mantém muitas rádios
comunitárias na clandestinidade (clique e veja o quadro explicativo )
e um entrave no Ministério das Comunicações. A questão pode ser
mensurada pelos mais de 8 mil pedidos de concessão de rádios
comunitárias ainda sem definição. Ou pela média de 80% de arquivamento
desses pedidos, por não cumprimento de quesitos burocráticos, enquanto
na radiodifusão comercial o índice é menor que 10%.
Em entrevista a CartaCapital, o ministro das Comunicações, Hélio
Costa, alega ser impossível analisar os pedidos mais rapidamente:
Desde 2002 trabalhamos com apenas 20% do nosso pessoal. Não temos
como verificar isso com rapidez. Há muita insegurança no sentido de
quem estamos autorizando a ter uma emissora.
O processo completo para a liberação de uma rádio comunitária tem
levado até oito anos. Como se pode prever, elas não esperam tanto
tempo e começam a funcionar, clandestinamente. À Anatel cabe fechar e
lacrar, indiscriminadamente, qualquer emissora sem outorga, como a
Rádio Heliópolis, ou como uma rádio que funcionava dentro da USP e foi
fechada na quarta-feira 2, e também milhares de outras Brasil afora.
Este ano, a Anatel fechou cerca de 800 emissoras.
Phydia de Athayde
Serviço.
Luciano e os documentos perdidos
Gerô estima que existam, em Heliópolis, outras seis rádios
clandestinas, sem caráter comunitário. A profusão de rádios
clandestinas não comunitárias é outra faceta importante dessa questão.
Israel Bayma, pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação
da Universidade de Brasília, tem um estudo, ainda inédito, sobre
radiodifusão. Nele, a partir de uma amostra de 820 pedidos de licença
para rádios comunitárias em 2002, o especialista em telecomunicações
constatou que 87% não correspondiam a emissoras efetivamente
comunitárias, apesar de se apresentarem como tal.
No mesmo ano, prossegue Bayma, representantes de emissoras tidas como
comunitárias, já com concessão, doaram 245.156 reais para políticos em
campanha. O PMDB recebeu 14,5% desse total, o PMN ficou com 14,28% e o
PSDB com 12,42%. Já nas eleições de 2004, as entidades de rádios
comunitárias contribuíram com 879.570 reais para os partidos
políticos, e o PPS recebeu 34,12% desse valor. Bayma comenta:
Isso não é tecnicamente ilegal, mas demonstra que há interesse
político das entidades que representam essas rádios.
A promiscuidade entre o que deveria ser público, mas acaba servindo a
interesses particulares não é novidade quando se pensa em
telecomunicações. O histórico da distribuição de concessões a
emissoras de tevês (reportagem de capa de CartaCapital edição 401)
também aponta para esse modelo.
Uma pesquisa da UnB mostra que rádios apadrinhadas por políticos têm
4,4 vezes mais chances de aprovação do que as demais. Sobre a questão,
o ministro desconversa:
Não posso confirmar essa informação. Os pedidos são analisados tecnicamente.
A posse de estações de rádio e de televisão por grupos familiares e
por elites políticas locais ou regionais é o que se convencionou
chamar de "coronelismo eletrônico". No País, estima-se que operem
cerca de 10 mil emissoras sem concessão. Não há números oficiais, mas
acredita-se que cerca de 2 mil rádios clandestinas estejam hoje sob
controle de políticos. Outras 4 mil estariam sob controle de grupos
religiosos.
Márcia Vidal, professora da Universidade Federal do Ceará, é autora de
uma tese de pós-doutorado sobre rádios comunitárias. Ela constatou
que, em Fortaleza, entre 50 emissoras comunitárias apenas cinco têm a
gestão efetivamente de organizações populares.
Em seu trabalho, Márcia traz exemplos de rádios clandestinas montadas
por políticos em campanha e que, depois, são vendidas para
comerciantes locais. A pesquisadora também relata casos de gestão
"mista", entre o político patrono e a comunidade, ou casos como um
ocorrido em 2000 na capital cearense, em que a deputada estadual
Gorete Pereira (PFL) tentou fechar um acordo com o Conselho
Comunitário da Serrinha sugerindo entregar metade da rádio Emoção FM
para a comunidade. O acordo não saiu e a rádio foi fechada pela Anatel.
Ainda que sempre em menor proporção, as emissoras clandestinas
efetivamente comunitárias fazem sua história. A Rádio Favela FM é uma
das mais importantes experiências de rádio comunitária no Brasil.
Começou a funcionar em 1981 no bairro da Serra, em Belo Horizonte,
entre 11 favelas. Com uma programação musical variada, jornalismo de
denúncias e prestação de serviços, transformou-se na terceira maior
audiência da cidade.
A história do fundador da Rádio Favela, Misael Avelino dos Santos,
chegou ao cinema no filme Uma Onda no Ar (2002), de Helvécio Ratton. É
Misael quem relata a CartaCapital:
Foram 20 anos de guerra até o ministro (Pimenta da Veiga, então das
Comunicações) subir aqui. Aí parou a guerra. Agora vêm as multas. A
Rádio Favela é mais vigiada que o cofre do Banco Central.
Misael refere-se a multas por minutos de atraso até a Favela entrar em
rede nacional, diariamente, durante a Voz do Brasil. Em 2000, a
emissora recebeu a concessão de "radio educativa" (que transmite
programação e não tem fins comerciais), já que seu alcance era maior
do que a área de 1 quilômetro permitida para as comunitárias. Hoje, a
rádio é ouvida na capital e na região metropolitana de Belo Horizonte
e recebe 100 mil telefonemas de ouvintes por mês.
Na conclusão de sua pesquisa, Márcia afirma: "Rádios comunitárias
autênticas constituem, por si só, um antídoto contra a
instrumentalização política. Em comunidades conscientes, participantes
e solidárias, a chance de a instrumentalização política resultar em
dividendos eleitorais é mínima se o candidato não tem efetivamente um
passado de luta e de trabalho em prol das causas coletivas".
Não apenas na Rádio Favela a história é marcada pela repressão,
justificada na legislação que criminaliza a radiodifusão sem licença.
Há diversas denúncias de abusos nas ações da Polícia Federal em
conjunto com a Anatel para fechar emissoras. Em maio deste ano, uma
audiência pública reuniu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos
Deputados, entidades do movimento pela radiodifusão comunitária e
outros participantes para debater a violência na repressão às rádios
comunitárias. Na ocasião, Clementino Lopes, da Associação Brasileira
de Radiodifusão Comunitária (Abraço), entregou diversos documentos e
vídeos com denúncias de atos violentos praticados pela Anatel e pela
Polícia Federal. O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) condenou a
truculência:
Não é condizente com os preceitos democráticos ver agentes armados
da Polícia Federal invadirem estúdios, salas e residências, para
reprimir as emissoras que operam sem autorização oficial.
No entender do ministro Hélio Costa, "há excessos dos dois lados, pois
também há um abuso do direito de colocar uma rádio pirata no ar".
O fechamento da Rádio Heliópolis provocou a mobilização de muitos
simpatizantes da emissora, entre eles políticos como Aloizio
Mercadante e Eduardo Suplicy (ambos do PT, que, apesar de não ser o
único, é o partido mais afinado com a emissora). A onda de socorro
resultou em uma solução imediata para a Heliópolis e, também, na
quebra de um tabu há anos apontado como razão da morosidade das
outorgas de emissoras comunitárias na capital paulista.
Valter Campanato/Abr
Inação.
Hélio Costa não consegue priorizar rádios
O tabu referia-se a um entrave técnico. Antes de uma rádio comunitária
pedir outorga é preciso que o Ministério das Comunicações publique um
"Aviso de Habilitação" para informar qual a freqüência disponível no
dial e convocar as pretendentes a iniciarem os trâmites legais. Isso
não acontece desde 1998 (data da lei que regulamenta o setor) sob a
alegação de que não haveria mais espaço no dial paulistano. Mas havia.
Em 2004, a Anatel garantiu o canal 198 (freqüência 87.5/87.7) para as
rádios comunitárias legalizadas. Até hoje, o Ministério das
Comunicações não chamou nenhuma das 294 associações, da capital e da
região metropolitana, que pleiteiam a outorga desde 1998 para ocupar a
freqüência. Mesmo com o parecer da Anatel, Hélio Costa insiste na tese
de que o caso da cidade de São Paulo é específico:
O espectro está supercongestionado. Ainda não temos condições de nos
certificar de que uma emissora comunitária em São Paulo não atingiria
nenhuma emissora comercial. Mas estamos finalizando um novo estudo a
respeito e deve haver um Aviso de Habilitação para a cidade ainda este
ano.
A solução imediata para a Rádio Heliópolis foi encontrada graças a um
decreto, de 1966, que permite a rádios experimentais ligadas a
universidades funcionar na freqüência destinada às comunitárias. A
Rádio Heliópolis está prestes a firmar uma parceria com a Universidade
Metodista de São Paulo, que fica nas proximidades e, dessa forma,
poderá voltar ao ar. É um paliativo.
Sérgio Gomes, diretor da ONG Oboré, que trabalha com comunicação
popular, participou das reuniões para decidir o destino da Heliópolis.
Ele aponta a falta de vontade política como um dos problemas que
atravancam a legalidade das comunitárias. E enxerga paradoxos:
Vivemos uma época contraditória. De um lado, temos a democratização
do acesso aos meios de comunicação. De outro, a maior concentração
jamais vista de quem detém o poder desses meios.
O lobby dos radiodifusores comerciais é representado, no Congresso,
por cerca de 90 parlamentares. Essa bancada trata de barrar os
diversos projetos de lei que modificariam as regras do setor. As
preferências das rádios comerciais são atendidas, também, pelo
governo, já que a mera inação do Ministério em analisar pedidos de
novas concessões só favorece a quem já tem outorga.
O descompasso entre um prazo razoável para analisar esses pedidos e o
tempo que isso tem levado chamou a atenção do Ministério Público
Federal. O procurador Sérgio Suiama considera essa demora
"inaceitável". Ainda este mês, decidirá se entra ou não com uma ação
pública:
O objetivo desse procedimento é garantir o direito à comunicação
diante da inércia e morosidade do Ministério das Comunicações.
Marcelo Zelic, que é diretor do Grupo Tortura Nunca Mais, ajudou a
compor um estudo sobre a situação das rádios comunitárias entregue ao
procurador e comenta as conclusões:
Há uma briga política na questão das rádios no País, e há uma
ilegalidade na forma como se lida com isso. Essa ilegalidade gera um
conflito.
O estudo analisa a legislação, menciona dossiês e dados que explicitam
problemas do setor. Mostra que a lentidão do Ministério contrasta com
a agilidade da Anatel em reprimir as associações ligadas às emissoras.
Entre 1998 e 2002, mais de 10 mil pessoas foram indiciadas, e 3.623
foram condenadas por radiodifusão clandestina. Também lembra que a
lentidão brasileira foi denunciada à Organização dos Estados
Americanos (OEA), e recebeu prazo até julho de 2005 para que fizesse
mudanças na legislação, com a participação da sociedade civil. Não
foram feitas.
A questão das rádios ou, ainda, do direito à comunicação no País é
complexa e não se finda nesta reportagem. Além dos entraves já
citados, há pontos que precisam ser mais bem definidos, a começar
dentro do próprio movimento. A secretaria executiva da Associação
Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs (Amarc/Brasil) reconhece que
o movimento é muito heterogêneo. Apesar disso, há pontos comuns. Um
deles é que a concentração das decisões sobre outorgas no Ministério
das Comunicações não é saudável. Descentralizar seria positivo. As
delegacias regionais do Ministério foram fechadas no governo FHC. Em
2003, Lula assinou um decreto permitindo a reabertura, mas a mudança
não aconteceu ainda.
Ainda sob o ponto de vista da Amarc, outro problema não amadurecido
pelo movimento é o conceito de comunidade. A lei atual limita o
alcance de uma emissora comunitária a apenas 1 quilômetro. A Amarc
considera esse um conceito "idílico" de comunidade, que não reflete
realidades brasileiras como a dos conglomerados de favelas ou a da
região amazônica.
Ainda há muito a percorrer até que o setor esteja mais bem
regulamentado e, quiçá, funcione sem tantos entraves burocráticos e
políticos.
Em um futuro próximo, novas chances de discutir o espaço da
comunicação estarão em pauta. É o que destaca o deputado federal
Walter Pinheiro (PT-BA), militante da radiodifusão comunitária, que vê
na chegada do padrão digital, para as tevês e rádios, uma oportunidade:
As perspectivas mudam muito se vislumbrarmos a digitalização do
espectro. Do ponto de vista técnico, a digitalização vai multiplicar
os canais existentes. Em 2007, isso estará em pauta, pois teremos de
responder como será esse novo padrão digital. É um momento importante
para mexer na legislação e resolver o problema das rádios
comunitárias. Em vez de repressão, é importante organizar a legislação.
Tecnicamente, o rádio digital melhora a qualidade do som na FM, que
fica igual à de um CD. Com a digitalização também desaparecerão
interferências tanto em AM como em FM. O novo rádio ainda poderá
trazer imagens e textos, e seu conteúdo poderá ser lido no visor de
cristal líquido do receptor digital ou em mídias convergentes.
Essa vastidão de possibilidades contrasta, no entanto, com a maneira
como a nova tecnologia já se esboça no País. Existem quatro padrões de
rádio digital, mas apenas um, o norte-americano Iboc (In Band-On
Channel), está em testes. O Ministério das Comunicações não se
posicionou, permitindo que o próprio mercado fizesse as opções. Hoje,
cerca de 20 emissoras comerciais experimentam o Iboc (a um custo de 75
mil reais em equipamentos). Há vantagens nele, como a convivência de
AM e FM sem mudar de freqüência.
Mas não é surpresa constatar que, entre os possíveis, esse é o padrão
que reduz a disponibilidade de espectro, ou seja, não traz a
possibilidade de surgirem mais canais. "No Brasil, o conservadorismo
tende a moldar a adoção do rádio digital aquém de seu potencial
inovador", observa a professora de Comunicação Social da UnB, Nélia R.
Del Bianco, em uma análise sobre a nova tecnologia.
Hélio Costa diz não acreditar que se opte por um padrão que reduza o
espectro. Ele promete para ainda este ano uma primeira proposta de
normatização para o rádio digital no Brasil.
Mas também não será surpresa se for o Iboc o padrão escolhido pelo
Ministério para ser adotado em todo o País. Não será muito diferente
do que aconteceu na escolha do padrão digital para a televisão.
"Coronelismo eletrônico" é coisa do passado. O futuro é digital.
_______________________________________________
Lista de discussão da MetaReciclagem
Envie mensagens para [email protected]
http://lista.metareciclagem.org
