Novos Direitos Autorais ex- [MetaReci clagem] Re: Boaventura Sousa Santos - q uem e´ ?

[Stalker]

Paulo Bicarato wrote:
Stalker,
só uma observação: você caiu na armadilha
(possivelmente sem querer) de misturar copyleft
e propriedade intelectual com direito autoral.

Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra
coisa...
Ok, tem razão, do ponto de vista do uso técnico dos termos. Mas qdo 
trago essa locução "Novos Direitos Autorais" à baila, a proposta é 
exatamente mudar esse uso técnico, se pá, lutar para mudar o próprio 
arcabouço legal (indo além da proposta de tornar o default das obras de 
copyright para GPL, p. ex.), mudar o conceito de autoria (o autor não é 
mais origem, mas catalizador, propositor). Explico:

(Metarecs, piedosos, corrijam-me se estiver / no q eu estiver pisando no 
tomate)

1 /Formalmente/, na letra da lei, são coisas diferentes (a) o direito 
autoral (que me conste) é inalienável e (b) o direito patrimonial sobre 
o trabalho intelectual, que é apropriável privadamente (das bizarrices 
da modernidade capitalista, onde o fetichismo é mais assustador... como 
é que a humanidade se acostumou com isso?).

2 Copyleft (acho) é um dispositivo jurídico tipo "quem pode mais, pode 
menos" em que o dono dos direitos patrimoniais torna-os disponíveis ao 
público sob certas condições (caracterizar como livres ou proprietários 
certos conjuntos de condições seriam a pedra da controvérsia Lessig x 
Stallman...)

3 /Formalmente/, isso não mudaria em nada o direito autoral: todos tem o 
direito inalienável de ser reconhecidos como autores de seu trabalho 
imaterial/ intelectual.

   [Manutenção formal contra todas as críticas às filosofias do
   sujeito, as quais acham que a mente individual é real e é a origem
   das idéias... para não falar em achar que o cérebro/alma do
   indivíduo é A sede do livre-arbítrio e parte destacada da mente de
   Deus... essas coisas religiosas que as filosofias modernas escondem
   que não abandonaram. As críticas vem de milênios (veja-se o Taoismo
   e o Budismo) e mais recentemente literalmente desbarataram esse
   sujeito individual como mente sede e originadora das idéias:
   psicanálise, materialismo dialético, dionisismo nietscheano,
   pragmaticismo, interacionismo simbólico, etnometodologia, teoria do
   ator-rede... a lista é enorme (e é babaca ver tanta gente falando a
   mesma coisa sem conversar uns com os outros...)]

4 (Futurologia barata...) Na medida em que escancaradamente, os 
trabalhadores intelectuais em si e para si produzem a partir da produção 
de outrem, a prática torna cada vez mais difícil sustentar uma autoria 
individual, mesmo formal, no Direito: a autoria deverá passar para as 
redes (nem sempre rizomas, não sejamos ingênuos) e escapar 
definitivamente da alçada do direito dos indivíduos. "Todo sujeito, 
individual e coletivo, tem direito à liberdade de expressão" vai passar 
a ser o texto do art. XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 
É a individualização abstrata que permite que uma corporação se aproprie 
de um bem produzido pela coletividade viva (não só humana) e 
"catalizado" pelo trabalho de um sujeito individual.

Por exemplo: tem um anticoncepcional que é fabricado por uma 
transnacional a partir de uma variação do inhame, cultivada pelos índios 
da américa central e usado por eles com finalidades anticoncepcionais. 
Ok, cês sacam da seleção artificial e da dupla captura? O inhame e o 
índio namoram há milênios, o inhame fez de suas propriedades bioquímicas 
uma estratégia de ser replantado com mais facilidade, assim como os 
índios adotaram o uso desse inhameo uso desse inhame como 
anticoncepcional uma ótima estratégia de auto-controle social e de 
natalidade. O inhame, no começo, tinha um pequeno efeito, mas na medida 
em que se selecionavam inhames mais poderosos para o replantio, as 
propriedades foram acentuadas (isso é muito mais seguro e inteligente q 
engenharia genética, na minha opinião).

Agora, ganha um inhame quem responder se a transnacional paga alguma 
coisa para os índios ou apoia a conservação dos ecossistemas em que vivem!

Não, pelo contrário eles querem que os ecossistemas (incluindo povos 
tradicionais) sumam para q seus bancos de genes não tenham mais 
concorrentes.

Moçada: não é o caso de /lutar/ por Novos Direitos Autorais?

Para mim, Stallmans e Lessigs da vida não passam de uns libertarianos 
(anarco-capitalistas, tipo Unabomber) cuja definição de liberdade é 
absolutamente o contrário da liberdade que perseguimos. "Free as in 
freedom" não passa de uma tautologia, e quem estudou o fascismo sabe o 
quanto esse tipo de pensamento, fechado sobre si, é o gozo supremo das 
ditaduras.

Ou a gente não quer uma vida de graça? (Graça, como "em achei muita 
graça", como em "estou em estado de graça", como "consulta médica de 
graça"...)

AbraCTA/\KEP!


Abs,

Bicarato

On 8/24/06, Stalker <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
Isso não tá no link de referências, que o MBraz mandou, mas para nós é
importante: o Boaventura é um dos mais ativos defensores do copyleft
como antídoto para a barbárie tecnoburocrática.

O que é legal é que seu público é de ciências sociais, filosofia etc..
Para nós, copyleft já se tornou uma bandeira normal... mas fora do mundo
geek/nerd/tech, pouquíssima gente percebe a "viragem" que os novos
direitos autorais representam... aliás, talvez os g/n/t também não
saquem para além das querelas de sua província. (vide o e-mail sustança
que a Eiabel mandou em 21ago 22h04min)

Brigado MBraz!

Marcelo Braz wrote:
> Para quem ainda nao conhece a importancia do pensamento e das 
propostas
deste sociologo, vejam estas duas referencias:
>
> 1- http://www.ufmg.br/online/arquivos/001509.shtml
>
> 2- Carta a Frank (a um amigo cientista judeu israelense, que o 
convidou
para participar de um evento na Universidade de Telavive. Boaventura 
recusou
e explica):
> http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/bss/160.php
>
> Escrevo-te esta carta com o coração apertado. Deixo a análise fria 
para a
razão cínica que domina o comentário político ocidental. És um dos
intelectuais judeus israelitas – como te costumas classificar para não
esquecer que um quinto dos cidadãos de Israel são árabes – mais
progressistas que conheço. Aceitei com gosto o convite que me fizeste 
para
participar no Congresso que estás a organizar na Universidade de 
Telavive.
Sensibilizou-me sobretudo o entusiasmo com que acolheste a minha 
sugestão de
realizarmos algumas sessões do Congresso em Ramalah. Escrevo-te hoje 
para te
dizer que, em consciência, não poderei participar no congresso. Defendo,
como sabes, que Israel tem direito a existir como país livre e 
democrático,
o mesmo direito que defendo para o povo palestiniano. "Esqueço" com 
alguma
má consciência que a Resolução 181 da ONU, de 1947, decidiu a 
partilha da
Palestina entre um Estado judaico (55% do território) e um Estado
palestiniano (44%) e uma zona internacional
> (os lugares santos: Jerusalém e Belém) para que os europeus 
expiassem o
crime hediondo que tinham cometido contra o povo judaico. "Esqueço" 
também
que, logo em 1948, a parcela do Estado árabe diminuiu quando 700.000
palestinianos foram expulsos das suas terras e casas (levando consigo as
chaves que muitos ainda conservam) e continuou a diminuir nas décadas
seguintes, não sendo hoje mais de 20% do território.
> Ao longo dos anos tenho vindo a acumular dúvidas de que Israel 
aceite, de
facto, a solução dos dois Estados: a proliferação dos colonatos, a
construção de infra-estruturas (estradas, redes de água e de 
electricidade),
retalhando o território palestiniano para servir os colonatos, os check
points e, finalmente, a construção do Muro de Sharon a partir de 2002
(desenhado para roubar mais território aos palestinianos, os privar do
acesso à água e, de facto, os meter num vasto campo de concentração). As
dúvidas estão agora dissipadas depois dos mais recentes ataques na 
faixa de
Gaza e da invasão do Líbano. E agora tudo faz sentido. A invasão e
destruição do Líbano em 1982 ocorreu no momento em que Arafat dava 
sinais de
querer iniciar negociações, tal como a de agora ocorre pouco depois 
do Hamas
e da Fatah terem acordado em propor negociações. Tal como então, foram
forjados os pretextos para a guerra. Para além de haver milhares de
palestinianos raptados por Israel (incluindo
> ministros de um governo democraticamente eleito), quantas vezes no
passado se negociou a troca de prisioneiros?
> Meu Caro Frank, o teu país não quer a paz, quer a guerra porque não 
quer
dois Estados. Quer a destruição do povo palestiniano ou, o que é o 
mesmo,
quer reduzi-lo a grupos dispersos de servos politicamente 
desarticulados,
vagueando como apátridas desenraizados em quadrículos de terreno bem
vigiados. Para isso dá-se ao luxo de destruir, pela segunda vez, um país
inteiro e cometer impunemente crimes de guerra contra populações civis.
Depois do Líbano, seguir-se-á a Síria e o Irão. E depois, fatalmente,
virar-se-á o feitiço contra o feiticeiro e será a vez do teu Israel. Por
agora, o teu país é o novo Estado pária, exímio em terrorismo de Estado,
apoiado por um imenso lobby comunicacional – que sufocantemente 
domina os
jornais do meu país – com a bênção dos neoconservadores de Washington 
e a
vergonhosa passividade a União Europeia. Sei que partilhas muito do que
penso e espero que compreendas que a minha solidariedade para com a 
tua luta
passa pelo boicote ao teu país. Não é
> uma decisão fácil. Mas crê-me que, ao pisar a terra de Israel, 
sentiria o
sangue das crianças de Gaza e do Líbano (um terço das vítimas) 
enlamear os
meus passos e embargar-me a voz.
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