Ata da reunião do Fórum Permanente para as Culturas Populares realizada no dia 30 de setembro de 2006.
Com a presença de Américo Córdula, gerente da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, realizou-se reunião extraordinário do Fórum para avaliar a participação da delegação paulista no II Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares.
Inicialmente os presentes puderam apresentar suas impressões e dúvidas, que foram inicialmente respondidas por Américo e, em seguida, houve mais uma rodada de colocações e respostas, apresentadas aqui todas juntas.
De parte dos participantes, foram listadas as seguintes impressões:
- O primeiro Seminário foi construído com muito mais participação do Fórum Permanente para as Culturas Populares do que desta vez. Fomos convidados para
participar, inclusive com a cessão de passagens aéreas, mas o espaço para participar da concepção e da realização do evento foi bastante reduzido, em prol da eleição de outros parceiros estratégicos;
- Foi de grande importância para o evento a realização das oficinas preparatórias nos 27 Estados, garantindo a representação dos mesmos nas delegações enviadas à Brasília, enriquecendo em muito esta edição em relação à primeira;
- Há necessidade de se investir ainda mais tempo nas oficinas regionais a fim de obter um resultado melhor;
- Delegados e delegações, assim, apresentaram-se, em geral, mal preparados para o evento, interessados apenas em mostrar seus trabalhos artísticos individuais e/ou expressar demandas particulares, seguindo um discurso político bastante desarticulado e de matriz clientelista;
- O formato do Seminário privilegiou o ponto de vista do governo e o discurso da academia em detrimento das organizações políticas da sociedade civil e, principalmente, dos mestres presentes em grande número. O discurso da academia não foi compreendido pelos presentes, que preferiam se afastar e participar do espaço livre;
- Faltou incorporar
na dinâmica do evento momentos programados para a troca entre as delegações, porque, assim como existe uma carência de conhecimento do que está sendo feito em cada lugar da América do Sul, existe ainda um desconhecimento muito grande das nossas diferenças regionais. Faltaram espaços entre as atividades programadas, muito intensas, enfim, espaço para o ócio criativo. A interação ocorreu e foi bastante intensa, porém, caótica e aleatória;
- Ausência de infra-estrutura para as manifestações livres, muito variadas e ricas, assim como para cada Estado mostrar seu artesanato e sua produção cultural convertida em CDs ou livros;
- Frieza e inadequação da mesa
de abertura. Mesa de encerramento, dos mestres, deveria ser a mesa de abertura;
- Governo, talvez em função do ano eleitoral, estava tenso em relação a qualquer movimento da sociedade civil e não conseguiu perceber a riqueza das possibilidades e articulações apresentadas, como também, não soube capitalizar politicamente o espaço cedido. Ficou a impressão do governo estar do contra;
- Constatou-se mais claramente a não existência de uma política pública para as culturas populares por parte do governo. Apenas tentativas desarticuladas e bem intencionadas. Equívoco da dinâmica do Seminário de não investir no avanço e na concepção desta política, bem como no
arranjo institucional de sua sustentação perante a sociedade civil. Seminário fica politicamente confuso porque não leva em consideração os diferentes atores envolvidos no universo das culturas populares, suas diferentes classes sociais e interesses. Dificuldade de diálogo com os representantes das religiões afro-brasileiras, que não têm posição definida se querem ocupar este espaço das culturas populares, assim como os índios, o Hip Hop e a Capoeira. Esta polêmica, interminável, dificulta a construção de uma política pública para o setor e o Ministério não tem uma posição definida à respeito. A idéia de um setor das culturas populares ainda é fraca o bastante para impedir uma ocupação mais organizada do espaço político;
- Metodologia, desde as oficinas regionais não foi compreendida pela maioria. Proposta do POLIS
não passou. Muitas das questões elaboradas não foram sequer tocadas pelas respostas da maioria dos palestrantes;
- Prestação de contas foi muito cor de rosa, a exemplo do problema com os Pontos de Cultura, perdendo-se a oportunidade de avançar na discussão da implantação das políticas públicas para as culturas populares;
- Delegação de São Paulo foi muito bem estruturada e participativa, atuando intensamente na articulação da Rede, na captação de imagens, na mediação dos debates e até na apresentação da arena livre, com nosso Inimar;
- Proposição da Rede de Culturas Populares foi um grande avanço, muito bem articulado pela delegação paulista e enriquecida com a adesão e com a contribuição das 27 delegações presentes. É um dos grandes desafios para o próximo período e o Fórum deve definir uma estratégia de como atuar neste espaço;
- O ideal, para o próximo ano, seria realizar um grande Seminário que definisse, de uma vez por todas, uma política mínima para o setor, bem como para construir o capítulo das culturas populares no Plano Nacional de Cultura.
- Faltou uma amarração final, algo que apontasse para ações futuras;
De parte do Ministério foram feitas as seguintes observações:
- Documentos resultantes do primeiro Seminário e outras fontes têm influenciado em muito a colocação do tema das Culturas Populares na pauta de diversos órgãos governamentais;
- O Seminário não tinha como objetivo a discussão de novas diretrizes políticas, mas sim, três outras metas: 1. a prestação
de contas do que teria sido feito neste mandato; 2. fortalecer a articulação com parceiros institucionais (Sesc, Fundação Roberto Marinho etc.); 3. difusão das culturas populares, em especial, através da parceria com a Radiobrás e a TV Integración;
- O II Seminário foi realizado com menos recursos para infra-estrutura que o primeiro. Muitas parcerias com secretarias estaduais e municipais de cultura, assim como com embaixadas e representações diplomáticas dos países da América do Sul falharam de última hora;
- Experiência de troca com a América do Sul foi muito mal aproveitada e muito difícil, em função também da fragilidade da CASA (Comunidade
Sul-Americana de Nações), órgão parceiro na promoção do evento;
- Formato do Seminário se esgotou, ficando o desafio das próximas edições, que devem ser estaduais e decididas pelos próprios representantes e delegados;
- Foi sugerida uma mesa de mestres durante o planejamento do Seminário, mas a sugestão foi voto vencido. Constatou-se o acerto da mesma com a reação até violenta que exigiu a mesa. Não dar voz aos mestres foi um grave erro;
- Excesso de delegados profissionais, que participam de
todas as Conferências e seminários, que tendem, às vezes, se aproveitar do prestígio dos mestres, que podem, em determinadas situações, serem manipulados por estes agentes;
- Edital das Culturas Populares terá formato de Prêmio e será lançado ainda este ano, mas será executado somente o ano que vem. Do modo como foi feito o anterior, o Estado está, ao invés de promover a inclusão das culturas populares, disseminando a inadimplência dos contratados com o Estado;
- O Fórum Nacional de Culturas Populares terá formato diferente das Câmaras Setoriais, mas mesmo poder político;
- É fundamental, na perspectiva dos próximos passos das organizações das culturas populares, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura;
- De todas as oficinas regionais realizadas, a maior organização e poder de fogo das culturas populares foi localizada no Espírito Santo e no Ceará.
São Paulo, 30 de setembro de 2006.
:)Rbs reductio ad ethos
mutatis mutandis perseverante
statu quo sociale incontrare
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