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01/05/2006
Conexão de risco
CARLINHOS/ArtEstado
"Na maioria dos outros lugares, a lei não é tão clara. Mas, quando um crime ocorre
na internet, a primeira coisa que se faz para identificar o criminoso é descobrir seu
endereço IP"
Pedro Doria
Há duas segundas-feiras, defendeu-se por aqui a abertura das redes sem fio
residenciais – afinal, faz parte do espírito fundador da rede dividir o acesso
à informação. O advogado Marcel Leonardi, professor da FGV-SP, faz algumas
ponderações quanto à sapiência da sugestão. Ele é especialista no assunto,
ensina justamente a cadeira de Responsabilidade Civil no Uso da Internet. E
esta é uma questão jurídica em aberto com dois lados por discutir – o de quem
usa a conexão, o de quem a cede.
Se o usuário tem uma rede Wi-Fi instalada em casa e, com boa vontade, permite
aos vizinhos acesso, pode estar correndo um risco. Se algum crime for cometido
através daquela conexão, mesmo que não pelo dono da ligação à internet, ele
pode terminar apontado como culpado ou como facilitador.
Fundamentalmente não existe regra clara, ainda, mas a questão já apareceu
perante tribunais no Canadá e nos EUA. Há uma tendência a considerar que o dono
da ligação Wi-Fi aberta, se permitiu seu uso, está sendo negligente.
Ampliando a questão: ao se deparar, passeando pela cidade, com uma conexão
aberta, é crime usá-la? No Estado de New Hampshire, nos EUA, desde finais de
2004 o uso é legal. Se a porta está aberta, o espaço é público. Mas o dono da
conexão fica claramente responsável por qualquer uso que se faça deste seu naco
de rede.
Na maioria dos outros lugares, a lei não é tão clara. Mas, quando um crime
ocorre na internet, a primeira coisa que se faz para identificar o criminoso é
descobrir seu endereço IP. É o caminho tomado, por exemplo, pelas gravadoras
norte-americanas atrás do que chama de piratas virtuais. O IP é o endereço
numérico que cada computador ligado à internet tem. O provedor de acesso, seja
a empresa que fornece banda larga ou rede discada, sabe, numa determinada hora,
quem estava usando aquele número.
No caso de uma rede sem fio, o endereço IP não deixa de existir – é aquele que
termina no modem. E a pessoa identificada é aquela que paga a conta no final de
todo mês, ainda que seja inocente de qualquer crime. É claro que ninguém pode
ser condenado sem provas, e o endereço IP não prova nada por si. Mas é nesta
porta que a polícia bate primeiro.
Nos EUA e Europa, pois, vem-se encarando a coisa como negligência. "No Brasil, a
tendência é exatamente a mesma", escreve por e-mail o professor Leonardi. Quer
dizer: manter a conexão aberta é uma generosidade que expõe o infeliz a um risco.
Kevin Bankston, advogado da Electronic Frontier Foundation, uma ONG engajada
nas liberdades online, acha difícil que alguém seja de fato responsabilizado
criminalmente pelo uso de sua conexão – mas a dor de cabeça de um processo
judicial longo e até custoso pode acontecer. Ele repete exatamente a mesma
recomendação do advogado brasileiro: deixar a rede aberta é uma má idéia.
Advogados são assim mesmo. Tratam tudo com cautela extrema, ainda mais quando o
território envolve tecnologia muito nova, não há qualquer legislação específica
e nenhuma empatia, por parte dos juízes, pela cultura libertária que nasce da
rede. Mas não importa: sua recomendação deve ser registrada.
De qualquer forma, a cultura da conexão aberta existe. Um dos guias da
Universidade de Oxford informa aos novos estudantes que há pontos de conexão
Wi-Fi na vizinhança, cortesia de lojistas da tradicional Oxford Street. A
cidade de Nova Orleans, nos EUA, tem um projeto de oferecer acesso Wi-Fi
gratuito a todos seus cidadãos ao longo de 2006. No fim das contas, a estrutura
da rede é anônima.
Se há um risco, há um risco, pois – que todos o saibam. Mas, no limite, leis
que julguem aquele que paga pela conexão responsável pelo uso que se faz dela
são viáveis de funcionar? Neste caso, um hotel que ofereça internet por
cortesia aos hóspedes é responsável por qualquer coisa que se faça na rede? Ou
uma universidade que tenha um laboratório público de acesso, ou uma biblioteca
– são responsáveis?
Na última semana, o Link apresentou um extenso tutorial sobre redes sem fio:
como instalar, como tornar segura – como fechar o acesso a qualquer um que
deseje fazê-lo. Está em http://link.estadao.com.br.
-----Original Message-----
From: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED] On Behalf Of Felipe Fonseca
Sent: Tuesday, November 14, 2006 6:26 PM
To: Lista do projeto MetaReciclagem
Subject: Re: [MetaReciclagem] Ativismo Wi-Fi
mas a onda é bem essa. deixar aberto
pro teu vizinho, não pra cidade inteira.
mesh rulez.
f
On 11/14/06, Leonardo Marques <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> Poo... huummm to querendo abrir minha rede, a analyx, por wifi tb um
> tempão... mas tenho dois problemas:
>
> 1 - $$$
> 2 - E aqui em brasilía as distâncias são muito grandes, acho que só
> pegaria na minha rua e olha lá :P
>
> On 11/14/06, Marcbraz <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> > putz, vei , mas se mora longe pragaraio :)))
> >
> > infrafisica no-wire tambem ta' nos meus sonhos mais delirantes ...
> > mas a rede mesh dos notebooks_OLPC do Negroponte deve chegar
> > primeiro. to pensando em me matricular no ensino fundamental publico
> > novamente, rola ? :D
> >
> > mbraz
> >
> > --- Felipe Fonseca <[EMAIL PROTECTED]>
> > escreveu:
> >
> > > é nóis. freifunk.de em berlim, wifi.org.br em vix, e agora ainda
> > > tem a galera do vale dos sinos fazendo um movimento forte lá no
> > > sul.
> > >
> > > aqui em casa a rede tá aberta há quase dois anos.
> > >
> > > f
> > >
> > > On 11/13/06, Catia Leandro
> > > <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
> > > >
> > > > *"Agora, além de compartilhar arquivos de
> > > texto, música e vídeos, o
> > > > movimento Wi-Fi quer compartilhar,
> > > gratuitamente, largura de banda."*
> > > >
> > > > Para quem se interessar, um artigo sobre o
> > > movimento Wi-Fi, escrito por
> > > > André Lemos.
> > > >
> > > > [
> > > >
> > > > *A LIBERDADE NAS ONDAS -** CIBERATIVISTAS E A
> > > WIRELESS-FIDELITY.] *André
> > > > Lemos. Disponível no site:
> > >
> > http://www.rizoma.net/interna.php?id=159&secao=espaco
> > > >
> > > >
> > > > abraço
> > > >
> > > > catia
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