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RÁDIOS COMUNITÁRIAS: AVISO DE SÃO PAULO É PUBLICADO 7/12/2006- O Ministério das Comunicações publicou hoje Aviso de Habilitação para instalação de Rádios Comunitárias, em São Paulo. A partir desta data, as entidades interessadas em ter uma rádio comunitária deverão enviar a documentação necessária para o Ministério em 45 dias. O Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns (PUC/SP - [EMAIL PROTECTED]) e a Defensoria Pública de São Paulo já se comprometeram a dar suporte jurídico às entidades interessadas em participar do aviso de habilitação e buscam o apoio da ANOREG-SP - Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo, a fim de facilitar o registro dos estatutos das comunidades. Para esclarecer estas e outras questões será realizada na próxima sexta-feira, dia 8, a 5ª Mesa de Trabalho em apoio ao Ministério das Comunicações para publicação do aviso de habilitação para serviços de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo. Ali, serão discutidas questões sobre o aviso de habilitação e procedimentos técnicos e jurídicos que deverão ser observados pelas associações e entidades comunitárias. Por isso é importante que todas as entidades interessadas em atender ao aviso de habilitação participem do encontro, que é aberto e será transmitido ao vivo pela TV Assembléia. O encontro ocorrerá no Auditório Teotônio Vilela, das 10 às 17 horas, na Assembléia Legislativa de São Paulo, que fica na Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo. Mais informações em www.obore.com Para ver o aviso de habilitação, clique aqui. _______________________________________________ Lista de discussão da MetaReciclagem Envie mensagens para [email protected] http://lista.metareciclagem.org
