Para quem tiver interesse...

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*Iphan divulga edital de Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial*

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan abriu as
inscrições no dia 15 de agosto para o Edital do Programa Nacional de
Patrimônio Imaterial – PNPI, de apoio e fomento a ações de salvaguarda.
Serão selecionados, em duas fases, projetos técnicos de documentação e
melhoria das condições de sustentabilidade dos saberes como: modos de fazer,
formas de expressão, festas, rituais, celebrações e espaços que abrigam
práticas culturais coletivas vinculadas às tradições de comunidades
afro-brasileiras, indígenas, ciganas, de descendentes de imigrantes, entre
outros. Os recursos para implementação dos projetos vencedores chegam a R$
500 mil.

Os projetos devem ser apresentados até o dia 5 de outubro e serão avaliados
por uma Comissão Especial de Seleção composta por, no máximo, sete membros
efetivos ou substitutos, sendo um do Departamento do Patrimônio Imaterial do
Iphan, um da Coordenação Geral de Promoção também do Instituto, um do Centro
Nacional de Cultura Popular (CNCP) e os demais serão profissionais com
experiência na área. Esta Comissão se reunirá de no período de 15 a 17 de
outubro para julgamento das propostas.

Tanto na primeira fase, quanto da segunda todo o material requisitado aos
particpantes deverá ser enviado a sede do Iphan, pela via postal, aos
cuidados do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI. Os habilitados na
primeira fase deverão enviar, em no *máximo dez dias*, a contar da data da
publicação do resultado da primeira fase no Diário Oficial da União, toda a
*documentação complementar* para a celebração de convênio.

As instituições interessadas podem concorrer com apenas um projeto e devem
ter experiência comprovada no desenvolvimento de ações em pelo menos uma das
seguintes áreas: pesquisa e documentação histórica e/ou etnográfica,
educação, apoio a comunidades e preservação cultural. O valor do
investimento em cada projeto pode chegar até R$ 80 mil, além da
contrapartida que deve chegar a 20% do valor total do projeto.

Entre os critérios de avaliação estão a clareza da justificativa e coerência
do projeto, a razoabilidade dos custos, forma de excussão do cronograma e a
importância da continuidade da prática do bem cultural imaterial em questão
e sua valorização.

O Edital está disponível no site do Iphan: www.iphan.gov.br


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