Fala, Robson!

Manda no conversê também!

Valeu

efe

On 8/30/07, [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> wrote:
>
>
> Olá pessoal estou repassado a carta(uma síntese do debate e da
> construção dos gts em BH) e que foi aprovada na Plenária lá em BH e
> lida pela companheira e coqueira Mazze do Piauí para o Gil no Palácio
> das Artes e entregue para ele. Amanhã estarei sistematizado e mandarei
> no Wiki do ourproject, para nossa lists e para mocambos e para outras
> lists de pontos de cultura de São Paulo um pouco que foi o encontro em
> BH e seu encaminhamento, e eu estou como representante pelo estado de
> São Paulo, com mais 8 regiões aonde saiu delegados para encontro
> nacional de pontos de cultura em BH, para ajudar a formatar o
> seminário aonde se construirá o Fórum Nacional de Pontos de Cultura do
> Brasil.
>
> Até mais.
>
> Robson-
> Ponto Rede Mocambos/Tainã
>
>
> CARTA Viva a Cultura!!!
>
> Belo Horizonte , 28 de agosto de 2007
>
> Os/As representantes reunidos na Plenária Nacional dos Pontos de
> Cultura, nos dias 26 e 27 de Agosto de 2007 em Belo Horizonte – Minas
> Gerais-Brasil, reafirmam o compromisso de participação e engajamento no
> programa Cultura Viva dando total apoio a ousada proposta do Ministério
> da Cultura, encampada desde o principio pelo conjunto das organizações
> sócio-culturais. Esta representa um avanço no âmbito das políticas para
> cultura em nosso país. O Cultura Viva é fruto do reconhecimento por um
> governo democrático das lutas e conquistas históricas do movimento
> cultural popular.
>
> O Cultura Viva tem beneficiado de forma inédita comunidades,
> municípios, diversos segmentos da sociedade antes excluídos e
> anteriormente não considerados produtores de cultura. O Cultura Viva ao
> fomentar e financiar os Pontos de Cultura esta impulsionando e
> fortalecendo as iniciativas culturais populares. Sendo fato inédito até
> mesmo no contexto internacional.
>
> O Cultura Viva trabalha de maneira transversal articulando diversos
> programas como: Cultura Digital, Escola-Viva, Ação Griô, Protagonismo
> juvenil, Economia Solidária e faz dialogo com outros programas dos
> demais ministérios.
>
> Compreendemos que muitos dos problemas que ocorreram na implementação
> do programa são resultantes de uma formulação política que enfrenta na
> sua materialização, entraves burocráticos e legais de um aparelho de
> Estado que sempre esteve a serviço das classes dominantes.
>
> Este Encontro de hoje de representantes dos Pontos de Cultura com o
> Poder Público e autoridades presentes reforça a necessidade de
> construirmos de fato uma política de Estado com participação e controle
> da sociedade civil. Nesse sentido, é necessário avançarmos em pontos
> fundamentais tais como:
>
> 1 Aprovação da PEC 150/2003, que trata da vinculação da receita da
> União em 2%, dos Estados em 1.5% e nos Municípios em 1% , para a
> Cultura. 2 Garantir a sustentabilidade do Programa Cultura Viva no
> PPA 2008-2011 e descontingenciamento das verbas de 2007. 3 A
> necessidade de construção a partir do debate com a sociedade de um novo
> marco regulatório e uma nova legislação que contemple as
> especificidades sócio-culturais do Programa Cultura Viva. 4
> Democratização dos meios de comunicação através da criação de uma
> legislação especifica a partir do debate com a sociedade que
> efetivamente garanta acesso das organizações socioculturais as
> tecnologias de Radio, TV, Internet e outras. 5 Liberação do FUST
> (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) de forma
> descentralizada e horizontal para ser usado na Cultura Digital
> garantindo, dentre outras, o acesso à banda larga e/ ou antena GESAC e
> novas tecnologias utilizando software livre. 6 Criação de um
> programa especifico para a juventude que seja gerido diretamente pelos
> Pontos de Cultura sobre supervisão direta do Minc com ampliação e
> adequação de critérios para as suas diferentes demandas e
> especificidades. 7 Garantia de estrutura física, humana e
> tecnológica para a SPPC para atender a diversidade e a complexidade de
> demandas do Programa. 8 Maior articulação entre os Ministérios e
> Secretarias acolhendo de maneira transversal a cultura como fundamental
> na transformação da sociedade. 9 Fortalecer a diversidade do
> programa cultura viva na perspectiva de gênero, raça/etnia, classe
> social, orientação sexual e geracional. 10 Ampliar as parcerias com os
> municípios e Estados garantindo a concepção do Programa Cultura Viva na
> sua implementação.
>
> Que o Programa Cultura Viva consiga garantir, nos próximos governos,
> sua permanência como política publica democrática. Nós temos a certeza
> que este programa é um marco na historia cultural brasileira e tem como
> um dos objetivos e realização a democratização da cultura no Brasil.
> Entendemos que os Pontos de Cultura, enquanto movimento social em
> processo de organização, devem assumir de forma protagônica a luta por
> sua continuidade.
>
> Pontos de Cultura do Brasil
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FelipeFonseca

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