Os liberais de boa-fé costumam se enredar nas incongruências de dois pesos e duas medidas em seus julgamentos. E o caleidoscópio social brasileiro constitui magnífica usina de dilemas dessa espécie. Para compreender algumas das relações entre a ética e a política, no Brasil, deve-se começar por reconhecer que, não obstante peculiaridades nacionais, o caráter problemático da relação é semelhante nos capitalismos desenvolvidos e nos subdesenvolvidos
A dificuldade ética universal deriva da contingência de que a promessa capitalista de que os cidadãos estariam intitulados a aspirar, no futuro, à posse de todos os bens disponíveis, desde que se comportassem de forma racional e maximizadora, revelou-se duplamente falsa. Falsa porque não foram comportamentos orientados por uma ética radicalmente utilitarista que asseguraram a vitória e consolidação do capitalismo em seus primórdios, garantindo o funcionamento eficaz do mercado em sua versão doutrinária. E outra vez falsa ao se descobrir essencial heterogeneidade entre os bens disponíveis no mercado, a saber, a categórica diferença que existe entre bens "democráticos" e bens "oligárquicos". Os bens democráticos, assim denominados, se referem àquelas mercadorias cuja multiplicação (e, pois, em princípio, a possibilidade efetiva de aquisição universal) depende estritamente do aumento da produtividade do trabalho humano, da criação de maior quantidade do produto por unidade de trabalho. Os chamados bens oligárquicos, em contrapartida, são absolutamente escassos e em hipótese alguma passíveis de multiplicação pela via do progresso tecnológico ou de maior exploração da força de trabalho. Uma geladeira, uma televisão a cores, e até mesmo computadores, como os últimos resultados da PNAD revelaram, são exemplos de bens democráticos. Já os "hobbesianos" glória, poder e riqueza ilustram o que o economista Roy Harrod queria indicar por "bens oligárquicos". Nenhuma tecnologia será capaz de transformar Guernica, de Pablo Picasso, ou qualquer um dos auto-retratos de Vincent Van Gogh, ou O Grito, de Münch, em ofertas de ocasião, mesmo se todos os cidadãos dispusessem de numerário para adquiri-los. A dramaticidade da distinção, de outro modo banal, advém precisamente de que a promessa capitalista anunciava o paraíso, desde que agenciadas as seguintes duas condições: a) que todos os participantes se comportassem como utilitaristas maximizadores, pois, vide Bernard de Mandeville e Adam Smith, tal atitude era estratégica para a acumulação de bens e multiplicação das oportunidades para que alguém deles se apossasse; e b) se obtivesse a difusão de razoável dose de paciência para esperar o momento em que, pela via da acumulação geral, cada um se tornaria um proprietário em particular. Pois bem, o que se revelou na história é que o mercado capitalista só funcionou mais ou menos de acordo com a doutrina justamente enquanto a maioria da população abominava o comportamento egoísta. Pelo outro lado, a relativamente baixa taxa de conflito social, a relevância da noção de "interesse público", superior aos interesses particularistas das pessoas, período de que Jean Jacques Rousseau será nostálgico, só existiram enquanto a ética utilitária não se tornou hegemônica. O capitalismo só se instaurou como rotina, como ordem, enquanto perdurou, a contrário senso, uma ética social pré-mercantil, na qual um fio de cavanhaque dispunha de mais credibilidade do que contratos registrados em cartórios. Como assinalou Fred Hirsch, quando finalmente vitorioso o código utilitário, a ordem capitalista se tornou instável, precária e, sobretudo, inadimplente. A generalização da ética utilitária capitalista pôs a nu os limites estruturais da nova ordem. É óbvio que, em relação aos bens oligárquicos, nenhum amanhã tecnológico os irá transfigurar em bens democráticos, o que remete às reais relações entre propriedade e poder. Por mais que todos os agentes consigam acumular poder aquisitivo, os bens oligárquicos permanecerão tão remotos como quando as pessoas não dispunham senão de três tostões furados. Na verdade, quanto maior a capacidade aquisitiva potencial, maior a frustração relativa por não ser viável transformá-la em posse atual. A impossibilidade de consumir bens oligárquicos estimulou a pressão pelo consumo imediato dos bens democráticos. A explosão de demandas, aquela dos conservadores, é fenômeno genuíno, portanto, embora não em consequência da irracionalidade dos cidadãos, mas como resultado do exercício pleno da racionalidade capitalista que lhes foi ensinada ao longo dos três últimos séculos. A competição no mercado, recomendada pela utopia capitalista como legítimo e suficiente canal para a realização dos planos de vida de cada um, é hoje caudatária da competição política em busca da realização de dois objetivos: primeiro, o da apropriação mais rápida quanto possível dos bens democráticos disponíveis; segundo, o de alcançar as posições de poder estratégicas para a conquista de bens oligárquicos - sendo estas posições, elas mesmas, bens oligárquicos, impossíveis, por definição, de recrutamento no mercado democrático. Na ordem capitalista contemporânea, o fundamento da propriedade - de bens democráticos ou oligárquicos - é, cada vez mais, o poder (todas as desculpas a que Marx tem direito, mas a história subverteu o entendimento dos termos de sua equação). Aliás, em todas as ordens sociais conhecidas, onde exista propriedade, é o poder que sustenta a posse. Deste alicerce não se segue, contudo, que, dada certa distribuição da propriedade, esta não repercuta sobre a aquisição e manutenção do poder. Se o poder não é mera transfiguração da propriedade, a propriedade não é, obviamente, mero epifenômeno do poder. Os modos de distribuição da propriedade não resultam de qualquer determinismo econômico. São contingentes às estruturas prevalecentes de distribuição das posições de poder. Desde sempre se soube que a apropriação de poder constitui eficaz e infalível mecanismo de acumulação de riqueza. Admitidos os tipos legitimamente institucionalizados de propriedade, bem como os modos reconhecidos de aquisição legal, fixam-se as formas de competição pelos esquemas de poder adequados à manutenção, e eventual acúmulo, das diferentes materializações da propriedade. A acumulação de propriedade de bens democráticos depende da capacidade de extração de leis relativas a salários, subsídios, tarifas, isenções, privilégios, que acrescentem ao grupo privilegiado um incremento marginal de poder, acima do que obteria mediante a operação natural do mercado. Visto que, em regra, a capacidade de extrair benefícios por meio de legislação política decorre do poder organizacional do grupo considerado, se conclui que a ordem social do capitalismo contemporâneo está distante a perder de vista do universo competitivamente disperso nos átomos sociais da utopia liberal. Trata-se agora de um mundo fragmentado em segmentos em si mesmos integrados, cujos objetivos se definem mediante uma concepção absoluta de "good life" (três alqueires e uma vaca, por exemplo, na alegoria de Gustavo Corção) e obedientes a critérios de abundância comparativa. Cada qual deseja pelo menos tanto quanto o seu próximo possui. Efeito-demonstração, dizem as teorias. Em tal universo, a solidariedade social se desmancha em pequenos glóbulos, novos personagens de um mundo de natureza hobbesiana, não obstante a presença do Leviatã. Na realidade, é o mesmo Leviatã que, agora, assegura a permanência da guerra (competição) de todos contra todos. Embora a possibilidade de que todos tenham igual acesso aos bens democráticos seja tecnicamente imaginável, a estrutura da distribuição da propriedade faz com que, na prática, essa igualdade seja impossível. Resulta que a competição pelo poder venha a ser, essencialmente, a alternativa mediatizada de se competir pela alteração na distribuição da propriedade. Ergo: dada uma distribuição de poder político, segue-se determinado padrão distributivo da propriedade. A socialização da propriedade, neste contexto, associada à concentração de poder, equivale à concessão àqueles que privatizam o poder político do monopólio de definir o perfil de distribuição da propriedade, quer de bens democráticos, quer de bens oligárquicos. Escapar à ética competitiva utilitária e à privatização do poder político exige uma espécie de socialização do poder, isto é, sua distribuição igualitária virtual, atualizável sempre que um direito for maculado, a fim de que os seres humanos tenham soberania sobre perfis distintos de distribuição da propriedade, sobre o que deve ser produzido e apropriado e, muito especialmente, que retenham o poder causativo de reformular decisões anteriores. O primitivismo atual das técnicas de produção material e o caráter tateante de administração social tornam a efetiva socialização do poder extraordinariamente difícil no curto prazo, criando a ilusão de que é exclusivamente a distribuição da propriedade que modela as formas de poder. Mas a simplificação tecnológica da produção material, coeteris paribus em matéria de progresso do conhecimento, é inevitável. A conseqüente socialização do poder irá adquirir visada de um concreto possível, quando a questão da propriedade se fará dela, então, subsidiária. Desta tese e das anteriores, concluo: 1) a ordem capitalista é, no curto prazo, incompatível com uma ética não utilitária; 2) no longo prazo, uma ética utilitarista inviabiliza a ordem capitalista; 3) ocorrendo a socialização do poder, ética e política podem se solidarizar na resposta à questão da sobrevivência da espécie: o que produzir com o poder e como distribuir a propriedade. Por Wanderley Guilherme dos Santos - publicado no Jornal Valor Economico - 05/10/2007 -- http://www.youtube.com/watch?v=3-agfy39hHY&mode=related&search= quem tem consciência para ter coragem quem tem a força de saber que existe e no centro da própria engrenagem inventa a contra-mola que resiste quem não vacila mesmo derrotado quem já perdido nunca desespera e envolto em tempestade decepado entre os dentes segura a primavera. «Os outros detestam em mim o que me distingue deles.» "Se você não concordar, não posso me desculpar..."
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